FELIZ ANO NOVO

"O Ano Novo ainda não tem pecado:
É tão criança...
Vamos embalá-lo...
Vamos todos cantar juntos em seu berço de mãos dadas,
A canção da eterna esperança."

(Mário Quintana)

CONVITE PARA A CERIMÔNIA DE TRANSMISSÂO DE CARGO DO GOVERNO DO PARÁ

ROUBALHEIRA DE R$ 45 MILHÕES NO PARÁ

" Foi esse o rombo que maus gestores causaram aos cofres públicos em 2010"

A corrupção consumiu no Pará, nos últimos 12 meses, exatos R$ 44.757.057,55. Esse é o valor que o governo federal tenta recuperar das mãos de 30 prefeitos ou ex-prefeitos, 15 servidores ou ex-servidores, 8 empresas, 9 pessoas físicas entre outros responsáveis por irregularidades que lesaram os cofres públicos entre dezembro de 2009 e 30 de novembro deste ano.

Os números fazem parte do relatório anual da Advocacia-Geral da União (AGU), que ajuizou ou participou de 2.603 ações em tramitação nos tribunais brasileiros. Em todo o País, o volume bilionário de verbas desviadas é de R$ 1.230.718.923,67. No rol de corruptos envolvidos estão 1.115 prefeitos ou ex-prefeitos, 354 servidores ou ex-servidores, 283 diretores de órgãos públicos e 279 empresas.

Ao todo, são 55 ações, sendo a maioria delas, 29, execuções ajuizadas com base em condenações impostas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Entre as principais irregularidades encontradas na gestão de recursos federais repassados aos municípios paraenses estão processos licitatórios fraudulentos, uso de notas frias para a comprovação de gastos e a não conclusão de obras ou de contratos.

GOVERNO INAUGURA PRAÇA EM HOMENAGEM A MISSIONÁRIA DOROTHY STANG

A praça Dorothy Stang foi inaugurada pela governadora Ana Júlia Carepa, em Belém, nesta quinta-feira (30). O local integra o complexo viário Júlio César e servirá como espaço de lazer, esporte e cultura. Como anexo do elevado Daniel Berg, a praça está localizada entre as avenidas Pedro Álvares Cabral, Júlio César e Senador Lemos, no bairro da Sacramenta.

Composta por ginásio de esportes, anfiteatro, três quiosques para lanches, pista de skate, um infocentro do NavegaPará e três quadras de areia, a praça também tem espaço para eventos dos centros comunitários de seu entorno. Sérgio Almeida, presidente da Associação Comunitária que reúne os bairros envolvidos, será o gerente do local. 

A religiosa Júlia Depweg agradeceu, em nome do Comitê Dorothy, o trabalho realizado pela governadora Ana Júlia Carepa em favor dos movimentos sociais




No meio da praça, o busto da irmã Dorothy é observado pelas pessoas que agora contam com um espaço de lazer e cultura no bairro da Sacramenta





JATENE ANUNCIA MAIS ONZE NOMES PARA O GOVERNO

O governador Simão Jatene anunciou nesta quinta-feira (30) mais onze nomes para seu secretariado dos próximos quatro anos do seu governo, sendo cinco para assumir secretarias do Estado e seis para a administração direta de órgãos públicos. Veja abaixo a lista dos novos secretários:

Sérgio Leão – Segov (Secretaria de Governo)
Tião Miranda – Seop (Secretaria de Estado de Obras Públicas)
Alice Viana – Sead (Secretaria de Administração
José Acreano Júnior – Seju (Secretaria de Esporte e Juventude)
Ney Messias – Secom (Secretaria de Comunicação)

Além disso, foram nomeados também seis nomes para a administração de órgãos públicos:

Cláudio Rocha – Imprensa Oficial
Adelina Bralia – Idesp
Carlos Lamarão – Iterpa
Mário Ribeiro – Fafespa
Augusto Costa – Banpará
Roberto Amoras – Auditoria do Estado

Relação de nomes já anunciados pelo governador eleito Simão Jatene

1 – Nilson Pinto – Secretaria de Estado de Educação
2 – Luiz Fernandes Rocha – Secretaria de Estado de Segurança Pública
3 – Helio Franco – Secretaria de Estado de Saúde
4 – Zenaldo Coutinho – Chefia da Casa Civil
5 – Caio Trindade – Procuradoria Geral do Estado
6 – José Tostes – Secretaria de Estado da Fazenda
7 – Sidney Rosa – Secretaria de Projetos Estratégicos
8 – Coronel PM Mário Solano – Comando Geral da Polícia Militar
9 – Nilton Atayde – Delegacia Geral da Polícia Civil
10 – Major PM Francisco Bernardes – Superintendência do Sistema Penal
11 – Tenente-coronel PM Fernando Noura – Chefia da Casa Militar
12 – Hildegardo Nunes – Secretaria de Estado de Agricultura
13 – Antonio José Costa Guimarães – Secretaria de Integração Regional
14 – Orlando Salgado - Diretoria Geral do Centro de Perícias Científicas ‘Renato Chaves’
15 – Cleide Amorim de Oliveira – presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará – Emater
16 – Kleber Teixeira de Miranda – presidente do Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Pará – Iasep
17 – Maria do Carmo Lobato – presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia
18 – Ana lydia Cabeça – presidente do Hospital de Clínicas ‘Gaspar Viana’
19 – Sérgio Duboc – Superintendência do Detran
20 – José Alberto Colares – presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará – Ideflor
21 – Theo Carlos Ribeiro Pires – presidente da Empresa de Processamento de Dados do Pará – Prodepa
22 – Asdrubal Bentes – Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura
23 – Teresa Cativo – Secretaria de Estado de Meio Ambiente
24 – Sahid Xerfan – Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – Seel
25 – Alex Fiuza de Melo – Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia
26 – Sergio Bacury – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças – Sepof
27 – Francisco das Chagas Melo – Secretaria de Estado de Transportes
28 – Paulo Chaves – Secretaria de Estado de Cultura
29 – Nilson Chaves – Fundação Cultural Tancredo Neves – Centur
30 – Mário Moreira – Diretor Geral da Adepará
31 – Adenauer Goes – Diretor-presidente da Paratur
32 – Paulo José Campos de Melo – Superintendente da Fundação Carlos Gomes
33 – Ana Célia de Oliveira – Diretora-presidente da Fundação da Criança e do Adolescente do Estado do Pará – Funcap
34 – Graça Jacob – Diretora Geral do Hospital Ofir Loiola
35 – Luiziel Guedes – Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará – Imep
36 – Sebastião Lira dos Santos – Diretor do Laboratório Central – Lacen

PMDB ficará com cinco secretarias

A negociação do novo governo com o PMDB está fechada. O partido presidido por Jader Barbalho ficou com cinco secretarias. Para a Setran irá o deputado estadual reeleito Francico Melo, o Chicão, que pode estar entre os nomes anunciados hoje. A ida de Chicão para o governo abre espaço na Assembleia Legislativa para o primeiro suplente, Ozório Juvenil.
O deputado federal reeleito Asdrúbal Bentes foi confirmado na Secretaria de Pesca, abrindo vaga para Luiz Otávio Campos na Câmara Federal. O PMDB ficou também com as secretarias de Agricultura (que será ocupada por Hildegardo Nunes) e de Integração Regional (Antônio José Guimarães). Embora seja da quota do PMDB, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) será acumulada, por enquanto, pelo possível secretário de Governo, Sérgio Leão, até que o deputado federal José Priante, que quer passar uns meses na Câmara Federal, possa assumi-la ou indicar um nome.
O PMDB indicará também titulares da Ceasa, Junta Comercial e Instituto de Metrologia. O presidente da legenda, Jader Barbalho, negou que a negociação tenha levado em conta uma possível desistência do partido de disputar a presidência da Assembleia, mas admite que o partido poderá “dialogar” sobre o tema.

TOP 10 DO DESMATAMENTO

É uma triste lista, mas é bom saber:
Porto Velho foi o município que mais desmatou entre os meses de setembro e outubro deste ano. 87,04 km² de mata foi derrubada nesse período. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O segundo município das região Norte que mais desmatou foi São Félix do Xingu, no Pará (74,21 km²). Nova Mamoré, também em Rondônia desmatou 27,22 km², ficando em sexto na listagem do Inpe.
O Amazonas tem três municípios na lista, Lábrea, Boca do Acre e Manicoré. O Mato Grosso está representado por Colniza e outros três municípios paraenses, Altamira, Pacajá e Novo Progresso fecham o top 10 da devastação ambiental.

CARROS ROUBADOS EM OUTROS ESTADOS TÊM CHAMADO A ATENÇÃO DA PRF EM ALTAMIRA



Foto: PRF

Foto: PRF

O veículo roubado foi esta pic-up com placa do estado de são Paulo, mas que na verdade pertence a um condutor da cidade de são Sebastião do passo, no estado da Bahia. O esquema segundo a polícia rodoviária federal é complicado de ser descoberto.
A fraude acontece assim.
1. Primeiro os criminosos roubam um carro em algum lugar do país.
2. Depois conseguem um certificado de registro de licenciamento de veículo, o crlv, em branco.
3. Em seguida eles preenchem o documento com os dados de outro veículo que circula de forma legal no brasil.
4. Para fechar a falsificação, licenciam o veículo e plaqueiam o carro, aí é só vender.
Segundo a polícia rodoviária federal o crime vem sendo praticado com freqüência e esse já é o quarto a ser flagrado na mesma situação em Altamira. O condutor que estava com veículo na hora da abordagem foi conduzido a delegacia de polícia civil ele deve ser indiciado por receptação de veículo roubado.



CASAL ESCAPA DA MORTE NA BR 230 ENTRE ALTAMIRA E MARABÁ

O acidente aconteceu por volta das oito horas da noite desta segunda feira no km 23 sentido marabá. O carro que para a polícia rodoviária federal poderia estar em alta velocidade perdeu o controle nessa curva e acabou saindo da estrada 

Foto: PRF

Foto: PRF

Foto: PRF

Na queda o carro capotou varias vezes e parou depois de atingir a cerca de uma fazenda. O trecho foi recentemente asfaltado e tem registrado incidentes por causa de alta velocidade. O veiculo transportava um casal e duas crianças, no impacto a mulher que vinha no banco da frente machucou uma das pernas já as crianças sofreram escoriações pelo corpo. Para o agente Rodrigo da polícia rodoviária federal, o uso do cinto de segurança salvou a vida da família.
Com as fortes chuvas que vem atingindo a cidade nos últimos dias e o aumento no numero de veículos por causa do fim de ano, a polícia pede mais paciência e cuidado aos condutores.



POLICIAL MILITAR É ESFAQUEADO EM VITORIA DO XINGU

No último fim de semana um policial militar de folga em vitória do Xingu sofreu tentativa de homicídio, ele foi esfaqueado por um rapaz. 


foto: SD ARAMAHY

 O policial militar Francinaldo santos de 28 anos, que está na corporação ha quase três, foi alvo de uma tentativa de homicídio em vitoria do Xingu no último domingo, de acordo com o policial ele estava jogando vôlei em uma quadra que fica em frente ao destacamento da PM naquele município. Ainda segundo o policial quando ele se abaixou para pegar a bola, Francisco de Sousa de 18 anos conhecido como caio o esfaqueou nas costas.



foto: SD ARAMANAHY


O ferimento levou 04 pontos, mas o policial já teve alta. Segundo o Francinaldo, caio agiu por vingança por ter sido detido várias vezes pelo policia.
O autor do atentado conseguiu fugir, a polícia desconfia que o tio dele dele,no caso Adelailson Araújo dos santos tenha dado fuga ao acusado,o tio do rapaz foi preso no dia seguinte. A polícia chegou a realizar ronda pelas ruas de vitória, mas caio conseguiu escapar.


Na delegacia de policia civil de Altamira a mulher de Adelailson contou que a polícia teria presumido que o casal havia dado cobertura para a fuga de caio e por isso o marido está preso.


A polícia segue a procura de Francisco de Sousa já Adelailson Araújo dos santos deve ficar a disposição da justiça.

Moradores de Anapú fecham Transamazônica em protesto a falta de energia

Cerca de 1.200 pessoas participaram do protesto em Anapú,  A revolta dos moradores é devida a frequente falta energia elétrica no município. Cansados de esperar repostas da Celpa, empresa responsável pela distribuição de energia, eles fecharam durante esta quarta-feira (22) a rodovia Transamazônica. Uma fila de carros de aproximadamente cinco quilômetros se formou ao longo da estrada. Os manifestantes colocaram fogo em Pneus e madeira na cabeceira da ponte sobre o rio Anapú, impedindo a passagem. Também as pessoas ameaçavam colocar fogo em uma das torres do linhão da Eletronorte, caso a diretoria da Celpa não desse uma resposta positiva para eles.
Manifestos iguais já aconteceram anteriormente, mas sem resposta por parte da Centrais Elétricas do Pará. “Eu já nem sei mais quanto dinheiro perdi por causa dessa falta de energia. Aqui é toda semana. O negócio está feio por aqui”, disse seu Antônio de Jesus, proprietário de uma sorveteria na cidade.  A costureira Ana Beatriz também reclama da situação. Segundo ela, a falta de energia bem na véspera de natal faz com que perca dinheiro e a paciência. “Eu acho que essas autoridades não sabem do que a gente precisa. Não estamos pedindo favor, pagamos pelo serviço”, disse ela.
De acordo com João Cerqueira, gerente de perdas e apoio da Celpa, a falta de energia em Anapú foi motivada pela queda de dois postes no trecho entre Belo Monte e o município. O vendaval que caiu na terça-feira passada derrubou os postes motivando a interrupção. Ele também afirmou que os velhos postes de madeira, colocados ás margens da estrada há cerca de 15 anos estão apodrecendo e com isso não suportam grandes temporais. Mas garantiu que a empresa já está providenciando a troca de todos estes postes.
Os postes danificados foram substituídos e após 30 horas de escuridão, houve o restabelecimento da energia para a região atingida. Coincidência ou não, o problema aconteceu exatamente no dia em que a regional de Altamira recebia o premio desempenho operacional dado as regionais que se destacam no atendimento aos consumidores.
Abaixo imagems do protesto.

MPF diz que condicionantes em Belo Monte não estão sendo cumpridas

Rio Xingu

Dez meses depois da concessão da licença prévia para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), algumas das condicionantes previstas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não estão sendo cumpridas. A denúncia é do Ministério Público Federal (MPF) no Pará, que na semana passada esteve em dois municípios da região que está no entorno da usina. Concedida em fevereiro pelo Ibama, a licença prevê 40 condicionantes para tentar garantir viabilidade social e ambiental de Belo Monte. Técnicos e procuradores do MPF estiveram na comunidade de Belo Monte, entre os municípios de Vitória do Xingu e Anapu para vistoriar a implantação de projetos de água e esgoto listados entre as exigências da licença.
Em Vitória do Xingu, o MPF diz ter encontrado apenas um poço perfurando e ainda sem produzir água suficiente. Em Anapu, outro poço foi aberto em uma área próxima às casas e pode estar contaminado.
Segundo o MPF, a rede de águas ainda está em fase de escavação. As obras preparatórias também deveriam incluir uma escola e dois postos de saúde, mas até agora apenas um dos postos começou a ser construído.
As condicionantes socioeconômicas são exigidas para tentar conter ou pelo menos amenizar os impactos da migração de trabalhadores atraídos pela oferta de emprego em grandes obras de infraestrutura. Segundo o MPF, desde o anúncio da construção de Belo Monte, já chegaram cerca de oito mil pessoas ao município de Altamira, o maior da região do Xingu.
A licença prévia é a primeira das três licenças que fazem parte do processo de licenciamento ambiental. Se cumpridas as condicionantes, a próxima etapa é a licença de instalação, que autoriza o início das obras. O consórcio responsável pela construção de Belo Monte apresentou ao Ibama um pedido de licença parcial, para instalar o canteiro de obras, mas o MPF já adiantou que deve questionar a autorização na Justiça, caso seja concedida pelo órgão ambiental.
Concedida em fevereiro pelo Ibama, a licença prevê 40 condicionantes para tentar garantir viabilidade social e ambiental de Belo Monte. Técnicos e procuradores do MPF estiveram na comunidade de Belo Monte, entre os municípios de Vitória do Xingu e Anapu para vistoriar a implantação de projetos de água e esgoto listados entre as exigências da licença.
Em Vitória do Xingu, o MPF diz ter encontrado apenas um poço perfurando e ainda sem produzir água suficiente. Em Anapu, outro poço foi aberto em uma área próxima às casas e pode estar contaminado.
Segundo o MPF, a rede de águas ainda está em fase de escavação. As obras preparatórias também deveriam incluir uma escola e dois postos de saúde, mas até agora apenas um dos postos começou a ser construído.
As condicionantes socioeconômicas são exigidas para tentar conter ou pelo menos amenizar os impactos da migração de trabalhadores atraídos pela oferta de emprego em grandes obras de infraestrutura. Segundo o MPF, desde o anúncio da construção de Belo Monte, já chegaram cerca de oito mil pessoas ao município de Altamira, o maior da região do Xingu.
A licença prévia é a primeira das três licenças que fazem parte do processo de licenciamento ambiental. Se cumpridas as condicionantes, a próxima etapa é a licença de instalação, que autoriza o início das obras. O consórcio responsável pela construção de Belo Monte apresentou ao Ibama um pedido de licença parcial, para instalar o canteiro de obras, mas o MPF já adiantou que deve questionar a autorização na Justiça, caso seja concedida pelo órgão ambiental.

Conexão Madeira: nitroglicerina pura

Por Jeso Carneiro em 20/12/2010
Representante do setor madeireiro do Pará entrega nos próximos dias ao Ministério Público Federal e Polícia Federal um dossiê que é nitroglicerina pura.
Intitulado Conexão Madeira, o documento está recheado de provas da participação de peixes graúdos da política paraense em um mega esquema de corrupção e cobrança de propina envolvendo a liberação de projetos de manejo no Estado.
E mais: mostra o caminho do dinheiro que saiu da conta de madeireiras e foi parar na campanha eleitoral e em contas na Suíça. Ou seja, mais didático, impossível.
Um dos tópicos explosivos do dossiê revela que, apenas neste ano, o governo estadual liberou mais de 1 milhão de metros cúbicos de madeira em tora no município de Anapu, alimentando um esquema grandioso de venda de notas frias de madeira e carvão vegetal para as guseiras de Marabá.
Revela ainda como uma empresa desconhecida se tornou, por vias oblíquas, dona da floresta em uma área de mais de 30 mil hectares em uma gleba estadual na região de Altamira.

Obras de pavimentação da Transamazônica estão a todo vapor

Atenção! máquinas e homens na pista. Estas são placas comuns nos trechos em que a rodovia Transamazônica, BR 230, está sendo pavimentada. Entre Altamira e Belo Monte os trabalhos estão avançados. Cerca de 30 quilômetros de pavimentação já foram concluídos. O trecho já possuía 18 quilômetros de asfalto e agora aumentado, vai propiciar melhoria para quem usa a estrada diariamente. “Adeus poeira e lama, disse o motorista Adalberto Lima de Souza, que faz o transporte alternativo entre Altamira e Anapú.

Para quem vive as margens da estrada a satisfação. “eu sabia que não ia morrer sem ver esse sonho realizado”, disse dona Albertina Magalhães, que mora em um sítio perto de Altamira.

Já entre Brasil Novo e Medicilândia as obras caminham mais devagar. Os trabalhos estão sendo realizados, mas, alguns trechos do caminho aberto da rodovia precisam de atenção, como pedreiras enormes que fazem parte da geografia do terreno. Essas pedreiras, em sua maioria têm que ser retiradas com dinamite, o que exige cuidado e tempo.

As obras de asfaltamento da Transamazônica fazem parte do PAC, Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal. A rodovia que tem seus mais de cinco mil quilômetros de extensão esteve abandonada por longos 40 anos. A estrada foi inaugurada na década de 70 com a finalidade de fazer o escoamento da produção desse canto do país e ligar o nordeste ao norte distante e muitas vezes excluído do resto do Brasil.

Na BR-230, a lendária Transamazônica, terceira maior rodovia do Brasil, com 4,9 mil km de extensão, boa parte da estrada está em fase de licitação e preparação para as obras. No trecho que corta o Pará, o orçamento atual para os serviços é de R$ 701,3 milhões, dos quais R$ 156,6 milhões já foram aplicados. Na Transamazônica, diz Luiz Antonio Pagot, do Dnit, as dificuldades não são apenas as chuvas, mas as discussões socioambientais. “Há trechos em que falta anuência de organizações indígenas.”

"O sonho está se tornando realidade"

A BR-230, que tem cerca de 40% das obras concluídas, é uma das rodovias mais antigas do país. Projetada durante o governo do presidente Emílio Garrastazu Médici (1969-1974), a Transamazônica não sofreu grandes modificações desde que foi lançada em 1972, com um projeto inicial de cortar o país saindo do Amazonas, passando pelo Pará, Maranhão, Piauí, até chegar a Paraíba. Por não ser pavimentada, entre outubro e março costuma ficar intransitável devido às chuvas.

Segundo o Dnit, as obras da BR-230, que passa a cem quilômetros do local onde será instalada a usina hidrelétrica de Belo Monte, já receberam autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para serem executadas. Falta ainda a anuência de algumas organizações indígenas, afirma Pagot. “Somente após a liberação das sociedades indígenas é que podemos pedir a liberação das obras ao Ibama.”

WikiLeaks: embaixador compara Pará com Velho Oeste americano

A cada dia que passa, as revelações feitas pelo site WikiLeaks sobre declarações de diplomatas americanos ao redor do mundo mostram que algumas referências não são nada elogiosas: o portal divulgou telegramas enviados pelo ex-embaixador dos Estados Unidos no Brasil John Danilovich comparando a violência no interior do Pará com o Velho Oeste americano: "isolado, pouco povoado" e uma terra "sem lei".
A comparação foi feita por conta da repercussão gerada com o assassinato da missionária americana Dorothy Stang, em 2005. Apesar da crítica, Danilovich avalia em relatórios enviados ao Departamento de Estado americano que a ação do governo brasileiro foi "vigorosa sob qualquer ponto de vista" e sugere que a investigação do caso deveria ser federalizada, por não confiar no Judiciário paraense.

WikiLeaks: o caso Dorothy Sang e o FBI

Wikileaks: FBI participou de investigação da morte da missionária Dorothy Stang

Uma série de documentos publicados pelo Wikileaks mostra que a Embaixada dos Estados Unidos em Brasília acompanhou de perto as investigações sobre a morte da missionária norte-americana Dorothy Mae Stang, preocupados com a corrupção dos policiais e com a atuação do FBI no caso. "Devido à natureza política e à extensiva cobertura midiática do caso, o FBI vai se manter extremamente discreto", revelou um dos despachos.
O FBI participou na primeira fase da investigação, ao lado da polícia brasileira, reunindo provas para um processo contra Rayfran das Neves Sales e Clodoaldo Carlos Batista nos Estados Unidos. A policia federal norte-americana chegou a entrevistar os acusados enquanto estavam sob custódia brasileira. Os dois foram condenados por um tribunal do júri em Washington em junho de 2005. No Brasil, o último acusado, o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, só foi condenado definitivamente em abril deste ano.

O FBI mantém um escritório em Brasília para atuar em solo nacional.

Dorothy Stang foi assassinada em 12 de fevereiro de 2005 em Anapu, Pará, por defender famílias sem-terra que ocupavam um projeto de desenvolvimento sustentável em uma região marcada pela violência conduzida por grileiros de terra. 
O FBI, discreto
Um despacho de 18 de fevereiro de 2005 diz que, pouco após a morte da missionária, o embaixador norte-americano John Danilovich se encontrou com o subsecretário do Itamaraty Ruy Nunes Pinto Nogueira para mostrar o interesse dos EUA no caso. Danilovich ouviu que o governo ia fazer o maior esforço possível para punir os culpados.
Pouco depois da morted e Dorothy, o advogado-geral dos EUA estudou os fatos do caso e decidiu que queria processar os assassinos nos EUA. Isso porque, segundo o FBI, o crime foi uma violação à lei norte-americana, que estabelece a culpabilidade de assassinos de cidadãos norte-americanos, mesmo em outro país. O crime tem que ser uma "coação, ou retaliação, contra o governo ou a população civil".
A unidade extraterritorial do FBI, sediada em Miami, decidiu enviar dois agentes ao Brasil para auxiliar na investigação na semana do dia 21 de fevereiro. Segudo o despacho, o time legal da embaixada estava consultando policiais brasileiros a esse respeito.
"Devido à natureza política e à extensiva cobertura midiática do caso, o FBI vai se manter extremamente discreto", explica Danilovich.
Policiais corruptos
A embaixada acompanhou de perto o desenrolar das investigações e conversou com testemunhas-chave sobre o andamento dos processos. Danilovich transmite com preocupação, em um documento de 22 de fevereiro, o medo de um oficial envolvido na investigação – cujo nome será preservado conforme as regras de segurança do Wikileaks – de que a corrupção policial prejudicasse o andamento do caso.
"Aparentemente a investigação está correndo bem, mas há sérias preocupações de que a polícia pode estar comprometida por ligações impróprias com grandes donos de terra na região que estão envolvidos em apropriação ilegal de terra e desmatamento", diz o texto.
"Um oficial se disse 'profundamente preocupado' com a possibilidade de que a investigação seja manipulada pelas autoridades. Acredita-se que autoridades estatais corruptas tenham permitido a grilagem de terra em larga escala e o desmatamento durante anos", descreve o embaixador. Essa mesma fonte diz a ele que Dorothy era "uma pedra no sapato" dos fazendeiros e policiais.
"(O oficial) não teve papas na língua, ele nos disse que os policiais nas zonas rurais estão proximamente ligados a grandes fazendeiros e são contratados como pistoleiros para intencionalmente obstruir investigações".
Essa fonte afirmou que estar "muito preocupada com a direção da investigação, a rapidez com que a polícia encontrou os quatro suspeitos e a segurança dos que estão sob custódia", afirmando que eles podiam ser "apagados" na prisão. Rayfran Neves teria sido ameaçado e coagido pela polícia militar.
Outra fonte, um político, corrobora esse alerta. "Em razão das preocupações de longa data sobre a eficiência, corrupção e baixa moral da PM em todo o Brasil, além de preocupações especificas sobre a atuação da PM do Pará na investigação sobre Stang, vamos monitorar proximamente o caso para ver se o caso será federalizado", conclui o documento.
Em outras comunicações, o embaixador mantém a preocupação com o andamento ds investigações e transmite uma visão favorável à federalização do caso.
FBI interroga no Brasil
A embaixada também foi bastante atuante ao acompanhar a visita do irmão de Dorothy, David Stang, ao Brasil. Pouco depois da visita de David, em 3 de março, Danilovich envia outro telegrama no qual reclama do então ministro da Justiça Márcio Thomas Bastos.
"Estamos meio confusos com a relutância de Bastos de federalizar o caso devido ao alto envolvimento federal e a oportunidade do caso ser teste para a nova lei da federalização", comenta ele.
No mesmo telegrama o embaixador explica que três investigadores do FBI - sendo que um deles trabalha permanentemente no Brasil – viajaram até a cena no crime e "colheram testemunhos, fotos e vídeo das autoridades policiais brasileiras".
"Os investigadores do FBI também interrogaram os três suspeitos atualmente sob custódia brasileira", prossegue o telegrama. "Um deles se recusou a falar e os outros reconheceram sua participação no assassinato".
Com base nessa visita, o advogado-geral dos EUA iria apresentar caso perante o tribunal do júri.
Imprensa critica Irmã Dorothy
Em 2 de maio, Danilovich descreve o que vê como uma clara tentativa da mídia local de desmerecer Dorothy Stang. "Recentemente tem havido um esforço concertado em alguns veículos do Pará de desmerecer a Irmã Dorothy. Uma revista chamada Hoje publicada na última semana na cidade de Altamira fez críticas ácidas à freira e aos integrantes do PT", diz o documento.
"O superintendente da PF José Sales também dividiu conosco sua opinião pessoal que a Stang foi muito longe: ela uma vez procurou Sales e pediu que ele 'retirasse os grileiros a qualquer custo'. Quando Sales respondeu que isso teria que ser feito pelos meios legais, ela respondeu que faria 'da sua própria maneira'" descreve.

Serviço Florestal e Incra firmam acordo para apoiar assentados na Amazônia

Objetivo é criar condições para que famílias estejam aptas a ter renda por meio do manejo florestal. Técnica permite produção sustentável e conservação dos biomas

O Serviço Florestal Brasileiro e o Incra firmaram um acordo de cooperação que terá ações para estimular a atividade florestal sustentável em assentamentos na Amazônia e na Caatinga. O extrato do documento foi publicado no Diário Oficial da União no dia 3 de dezembro.

Serão atendidos 14 assentamentos na região Norte, oito deles na área de influência da BR-163, nos municípios de Anapu e Pacajá, e seis nas imediações da Transamazônica, nos municípios de Aveiro, Trairão, Rurópolis, Santarém e Altamira, todos no Pará.

“Essa é a primeira tentativa de dar escala a iniciativas piloto que já tinham ocorrido em assentamentos. Queremos mostrar que é possível produzir madeira legal, com geração de renda e com conservação da floresta nesses locais”, afirma o diretor-geral do Serviço Florestal, Antônio Carlos Hummel.

Os assentamentos foram escolhidos a partir de três critérios principais, o potencial florestal, a presença em área prioritária para o combate ao desmatamento e o interesse das comunidades em realizar o manejo florestal. A ideia é ampliar a assistência para outros projetos de assentamento a partir dos resultados da iniciativa.

O Serviço Florestal deverá viabilizar a elaboração do inventário florestal e dos planos de manejo, realizar capacitação em organização associativista dos moradores e prover assistência técnica florestal.

Já o Incra será responsável por implementar a infraestrutura de moradia e para o desenvolvimento de atividades produtivas, contratar assessoria técnica e ambiental, apoiar a elaboração de planos de desenvolvimento dos assentamentos, fazer a regularização fundiária e ambiental e auxiliar os agricultores familiares na elaboração de projetos de acesso ao crédito.

“Essa iniciativa representa a consolidação da valorização da floresta em assentamentos na Amazônia”, afirma o chefe da Unidade Regional do Distrito Florestal Sustentável da BR-163, Fernando Ludke
Também será beneficiado um assentamento no município de Cláudia, no Mato Grosso.

FISCALIZAÇÃO DO NATURATINS COÍBE O TRANSPORTE ILEGAL DE MADEIRA

O Naturatins – Instituto Natureza do Tocantins por meio da Unidade Regional de Pedro Afonso, apreendeu  em parceria com PRF – Policia Rodoviária Federal na BR – 153 nas mediações do município de Guaraí, 97metros cúbicos de madeira. A ação teve como objetivo coibir o transporte ilegal de madeira sem documentação.
Na ação foram apreendidos dois caminhões de madeira, sendo um com 40 metros cúbicos e outro com 39 metros, todos com o mesmo destino de Anapú (PA) para Anápolis (GO). Na mesma ação, a equipe aprendeu outro veículo transportando 17 metros cúbicos tendo com origem o município de Rondom (PA) com destino para Anápolis (GO).
De acordo com o Gerente da Unidade, Joaquim Mariano de Souza Filho, os infratores estavam com o DOF – Documento de Origem Florestal adulterada. A apreensão resultou no total de 29 mil em multas. (Informações da ascom/Naturatins)

Pacajá é o mais novo município a gerir seu próprio trânsito

O município de Pacajá, no sudoeste paraense, é o mais novo município a gerenciar o seu próprio trânsito. Com isso, o Pará conta com 37 integrantes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e que atendem ao que determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB): uma clara divisão de responsabilidades entre os órgãos federais, estaduais e municipais nas questões alusivas ao trânsito.

Todo o processo de municipalização de Pacajá foi acompanhado pelo Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), conforme estabelece a Resolução 296 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). De acordo com a normativa, os municípios que quiserem aderir ao Sistema de Trânsito deverão encaminhar a documentação e os seus dados cadastrais ao Cetran e não mais ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), como era feito antes.

Caberá ao conselho a certificação das condições mínimas do município que desejar gerenciar o seu trânsito. Antes, a análise inicial do processo era feita pelo órgão executivo de trânsito da União. De acordo com a resolução, integram o SNT os órgãos e entidades municipais executivos de trânsito e rodoviário que disponham de estrutura organizacional e capacidade instalada para o exercício das atividades e competências legais que lhe são próprias, como coleta, controle de análise estatística de trânsito e disponha de Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jarí).

Municípios – Os municípios que já gerenciam o seu trânsito no Pará são: Abaetetuba, Ananindeua, Altamira, Barcarena, Belém, Bragança, Breu Branco, Breves, Cametá, Canaã dos Carajás, Capanema, Castanhal, Conceição do Araguaia, Curionópolis, Dom Eliseu, Goianésia do Pará, Itaituba, Jacundá, Marabá, Medicilândia, Moju, Novo Repartimento, Óbidos, Oriximiná, Paragominas, Parauapebas, Pacajá, Redenção, Rondon do Pará, Santarém, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, São João de Pirabas, Tucuruí, Tailândia, Vigia e Xinguara.

De acordo com o levantamento publicado na página online do Denatran, o Estado que conta com a maior quantidade de municípios com o trânsito municipalizado é São Paulo. São 257 municípios que gerenciam seu próprio trânsito. Depois, aparece o Rio Grande do Sul com 192. Em terceiro, está Santa Catarina com 66. O Pará é o 8º Estado na quantidade de municípios que gerenciam o seu trânsito. É o primeiro da Região Norte. Os municípios do Pará que contam com trânsito municipalizado detêm 80% da frota. Em todo o Brasil, segundo o Denatran, há 1.015 municípios que integram o Sistema Nacional de Trânsito.

Rose Barbosa – Detran

Famílias terão de sair de área onde Dorothy militava

Fonte: Folha Online

A Justiça Federal do Pará determinou que 30 pessoas deixem uma área do assentamento na cidade de Anapu (PA) em que militava a missionária americana naturalizada brasileira Dorothy Stang, assassinada em 2005.

A liminar foi concedida em novembro após pedido do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

Os moradores estão irregulares, diz o instituto, por vender madeira e ocupar uma área de reserva legal --o PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável) Esperança, idealizado por Dorothy.

Segundo o vereador Luís Sena (PT), as famílias são trabalhadoras e não é assegurado que serão assentadas caso deixem o local.

GOVERNADORA VISITA ANAPU, E INAUGURA OBRAS



No dia em que o município de Anapu comemora 14 anos de emancipação política, o governo do Estado entregOU obras e serviços que atenderão aos cidadãos locais, beneficiando comerciantes, estudantes, empresários, além dos demais moradores e visitantes do município.



PAVIMENTAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA FOI EXECUTADA ATRAVÉS DE CONVÊNIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURA DE ANAPU

Em Anapu, para um público de mais de 1.500 pessoas, Ana Júlia anunciou a inauguração das ruas pavimentadas e falou ainda sobre a chegada de mais um ônibus para o transporte



Ana Júlia fez a entrega do ônibus escolar e da ambulância do Samu, a qual atenderá Anapu e municípios próximos.

 
Acompanhada do secretário de Estado de Integração Regional, André Farias, do deputado federal Zé Geraldo, e do deputado estadual Airton Faleiro, a governadora caminhou por quase toda extensão da rua Nossa Senhora Aparecida

 

Pacajá: Delegado é condenado a 14 anos de prisão por corrupção

Foi condenado a 14 anos de reclusão o delegado da Polícia Civil Neldo Sena Ribeiro por crime de corrupção passiva. A sentença foi proferida pelo juiz José Jonas Lacerda de Souza, da Comarca de Pacajá, no Pará. No mesmo julgamento o magistrado declarou a perda do cargo de delegado, com base no artigo 92 do Código Penal, considerando que 'a conduta do réu é perniciosa ao Poder Público e que acaso continue no cargo de delegado continuará cometendo crimes'.
Neldo Ribeiro teve negado o direito de apelar da sentença em liberdade, sob a justificativa de que respondeu o processo preso e que apresenta reincidência criminosa e periculosidade. Além disso, ele responde a mais dois processos por estupros contra presas sob sua custódia e outros dois por corrupção passiva.
O réu foi acusado de exigir propina das vítimas, entre os meses de setembro e outubro de 2009, para a liberação de veículos apreendidos e que estavam custodiados na delegacia em que ele era lotado. O delegado ameaçou prender as vítimas caso elas não lhe pagassem. Segundo o processo, o delegado também solicitava dinheiro para liberação de presos.