IBAMA DISPARA OPERAÇÃO PARA APREENDER GADO EM CINCO REGIÕES DA AMAZÔNIA LEGAL



Brasília (31/03/2011) – O Ibama deflagrou hoje a Operação Disparada, para combater o desmatamento ilegal, simultaneamente, em cinco regiões da Amazônia Legal, englobando Pará, Mato Grosso e Amazonas.

Os alvos da Disparada são frentes de pecuária ilegal, principal vetor do desmatamento na Amazônia, que afeta áreas protegidas, terras públicas, propriedades privadas ou mesmo terras indígenas invadidas.

Os fiscais voltarão a propriedades privadas notificadas no início do ano para verificar se os embargos das áreas desmatadas ilegalmente estão sendo acatados e, em caso de descumprimento, apreenderão gado, veículos e equipamentos utilizados pelos infratores.

A partir de hoje, todos os proprietários que estiverem criando bois em áreas não autorizadas devem retirar os rebanhos sob pena de apreensão e destinação para o Programa Fome Zero, do Ministério do Desenvolvimento Social.

A Operação Disparada visa a combater o desmatamento ilegal na Amazônia e cumprir as metas do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento da Amazônia (PPCDAM) e do Plano Nacional Sobre Mudança Climática (PNMC), cujo objetivo é reduzir o desmatamento em 80% até 2020.

A fiscalização do Ibama conta com o apoio da Procuradoria Federal Especializada atuante no Ibama e da Advocacia Geral da União para contestar eventuais ações que venham a ser impetradas pelos infratores.

Segundo o diretor de Proteção Ambiental, Luciano de Meneses Evaristo, a Operação Disparada servirá para demonstrar aos pecuaristas ilegais da Amazônia Legal que não compensa expandir o desmatamento ilegal para criar bois nesta região.

O site do Ibama (www.ibama.gov.br) exibe uma página com informações sobre áreas embargadas, que é permanentemente atualizada para consulta do mercado, que, assim, pode evitar a aquisição de bens e produtos oriundos de áreas com desmatamento ilegal. “Aquele ente econômico que adquirir produto de áreas embargadas será co-responsabilizado pela expansão do desmatamento ilegal da Amazônia brasileira”, avisa o diretor.

A Operação Disparada não tem prazo para terminar: a duração dependerá da disposição dos infratores de retirar imediatamente seus rebanhos dessas áreas. Por outro lado, as equipes de fiscalização, apoiadas pela equipe aérea do Ibama, acompanharão os polígonos de desmatamento detectados pelo Deter e pelo satélite Alos, coibindo as iniciativas de abertura de novas frentes de áreas ilegais nas regiões.

Além disso, o Centro de Monitoramento Ambiental acompanhará a evolução do desmatamento nas áreas da Operação Disparada, o que poderá levar à expansão das ações de fiscalização para outros alvos.

Ascom/Ibama

WALMIRA LIMA EMPOSSADA À FRENTE DA PREFEITURA DE NOVO REPARTIMENTO

Prefeita Walmira Alves Lima (PR), assumiu a condução do município e já esta despachando no palacete municipal.
Mais um assessor de Bersa Moura tomba a tiros em Novo Repartimento.

Posse - Os Juízes do Pleno do TRE/Pa decidiram cassar o prefeito e vice-prefeito do município de Novo Repartimento, determinando que a segunda colocada na eleição, Walmira Alves Lima (PR) assuma o mandato imediatamente. O Juiz da comarca de Novo Repartimento realizou a
diplomação da prefeita Walmira Alves Lima nesta segunda-feira (28), e logo após os vereadores da Câmara Municipal realizaram sessão solene dando posse oficial a nova prefeita do município, que já iniciou seus atividades administrativos na condução dos caminhos de Novo Repartimento já pelo seu segundo mandato eletivo e pela segunda vez através de decisão do TRE/Pa.

O munícipio vive momentos de muita tensão e violência, por desavenças politicas. O prefeito Bersa Moura (PSB), foi afastado do cargo nesta segunda-feira (28) por decisão do TRE, que já o havia afastado da função no último dia 15 de fevereiro. Oprefeito do município de Novo Repartimento, Bersajone Moura (PSB), e seu vice, João Ailton Cândido Silva (PTB). Os dois são acusados de abuso de poder econômico e político, além de conduta vedada, crimes que teriam sido praticados durante a campanha eleitoral de 2008, quando disputavam a reeleição, naquela ocasião os advogados de Bersa Moura conseguiram liminar que o manteve no cargo até esta segunda-feira (28).

Bersajone e João Ailton foram absolvidos em primeira instância pelo juiz local, mas o Ministério Público recorreu ao TRE/Pa e o relator da matéria, o jurista André Bassalo, acatou a denúncia, propondo a cassação, que foi proferida novamente. Um dos objetos da denúncia aponta que em 2008, durante carreata eleitoral, prefeito e vice utilizaram veículos de construtoras que prestam serviço para a prefeitura municipal, prática vedada pela legislação. Os acusados negam a denúncia, mas a corte eleitoral não aceitou a justificativa. Até o fechamento desta matéria os advogados do prefeito afastado informaram que vão recorrer da decisão através de liminar.

Bersa Moura prefeito reeleito de Novo Repartimento recorrerá da decisão do TRE através de sua assessoria jurídica.

Insegurança - Após a reeleição de Bersa Moura em 2008, o principal coordenador de campanha do prefeito, Antônio Martins dos Santos, foi assassinado com vários tiros no dia 12 de outubro de 2008, e até hoje não foi esclarecido o motivo real de sua morte.

Assassinato - Na noite desta segunda-feira (28) mais um homem ligado ao grupo político do prefeito tombou a tiros, em frente à casa do chefe de gabinete de Bersa, que nas últimas eleições disputou uma vaga como deputado federal pelo PMDB, Genilson Lourivaldo da Silva, conhecido como “Baiano”, que há muitos meses vive sobre forte segurança, haja vista, várias ameaças de morte que vem sofrendo.

Toda esta situação de mudança constante de administrador no município tem despertado uma grande disputa pelo poder, culminando com um estado de insegurança entre a população.
Folha de Tucurui

PADRE EDIMIR É O NOVO PRESIDENTE DA AMUT



Prefeito de Pacajá Edimir José da Silva



O prefeito Edimir José da Silva da cidade de Pacajá, região da Transamazônica é o novo presidente da AMUT- Associação dos Municípios da Transamazônica e Santarém-Cuiabá, entidade que agrega municípios dessa região.
A eleição aconteceu a poucos instantes na cidade de Altamira e contou com a presença de vários prefeitos e representantes da associação.
Padre Edimir terá como vice-presidente, o prefeito de Rurópolis, o prefeito Aparecido Silva.
O novo presidente assume no lugar do prefeito de Uruará Eraldo Pimenta que esteve comandando a associação por um ano.

Com informações de Hiromar Cardoso

“BELO MONTE, O FILME”

Rio Xingu

Belo Monte vai estar nos cinemas em breve. O Projeto da produtora independente CINEDELIA, o longa metragem de ficção, provisoriamente intitulado “Belo Monte, o filme”, ainda não tem data para estrear na telona, mas já se encontra em fase de execução.

Segundo o cineasta André Vilela D’Elia, trata-se de um “doc-drama”, ou seja, um documentário que se utiliza de um drama ficcional para abordar as problemáticas que circundam um episódio verdadeiro.

“O roteiro dramático tem como base o conflito real da questão indígena em contraponto ao desenvolvimento representado pela a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Estado do Pará.”, esclarece.

A produção se iniciou com a coleta de depoimentos de militantes de movimentos sociais, indígenas e citadinos de Altamira-PA, e autoridades representantes de alguns órgãos públicos, diretamente envolvidos com as complexas demandas advindas e por vir em conseqüência da implantação do empreendimento hidrelétrico na região, como o Procurador da República Felício Pontes Junior, representando o Ministério Público Federal e o Defensor Público Fabio Rangel Souza, que coordena a Defensoria Pública Estadual na região do Xingu.

“A Defensoria Pública do Pará está muito preocupada com esta questão. Reflexo disto é que o Defensor Público Geral deste estado, Antônio Roberto Figueiredo Cardoso, coordena pessoalmente um Grupo de Trabalho multidisciplinar, criado especificamente para tratar deste assunto e, além disto, iniciaremos nos próximos dias a formulação de um planejamento estratégico institucional de curto e longo prazo, para fazermos frente às inúmeras demandas que um mega projeto como Belo Monte inevitavelmente acaba por gerar”, enfatizou Fabio Rangel.

O Defensor Público elogiou o projeto cinematográfico: “A iniciativa é muito interessante. Mormente pelo seu caráter independente.

IBAMA: PRODUTORES RURAIS QUE SE REGULARIZAREM TERÃO FACILIDADES PARA DESEMBARGAR ÁREAS

Os produtores rurais dos municípios comprometidos com o combate ao desmatamento no Pará ganharam nesta quarta-feira, 23 de março, a garantia de facilidades para retirar áreas da lista de fazendas cuja utilização está proibida devido a irregularidades ambientais. Para conseguir desembargar as áreas, basta que o município cumpra as metas de combate ao desmatamento e que o produtor comprove a regularização do imóvel de acordo com a legislação ambiental.
O acordo entre órgãos públicos, municípios e produtores rurais foi uma das várias medidas de incentivo à sustentabilidade no campo anunciadas durante o lançamento do programa Municípios Verdes, em Paragominas, no sudeste do Estado. O programa do governo paraense pretende estimular os municípios a atuarem contra a degradação ambiental, com reflorestamento, manejo das florestas nativas e recuperação de áreas degradadas.
Com o apoio do Ministério Público Federal (MPF), governo federal, federações dos municípios (Famep) e da agricultura e pecuária (Faepa), Fundo Vale, Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), e The Nature Conservancy (TNC), o programa prevê incentivos aos municípios participantes, como prioridade na regularização fundiária, fortalecimento das secretarias de meio ambiente, descentralização da gestão ambiental, modernização da legislação ambiental e fiscal e direito a recursos do ICMS ecológico, cujo projeto de lei também foi apresentado ontem durante o evento.
Em contrapartida, as prefeituras se comprometem com o desmatamento zero e com o controle sobre as atividades produtivas. Dos 144 municípios do Estado, 75 já assinaram acordo com o MPF. Com isso, os produtores rurais que têm propriedades localizadas nesses municípios conseguiram ampliação de prazos para providenciar a regularização ambiental dos imóveis. Além desse e de outros benefícios, como facilidade para obtenção de financiamento bancário e de documentos da propriedade, agora os produtores rurais desses municípios também serão atendidos com prioridade caso estejam com as propriedades embargadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

POLÍCIA INVESTIGA POSSÍVEL ATENTADO A PREFEITO

Ivo Muller (DEM) Prefeito de Medicilândia

 A Polícia Civil iniciou investigações para apurar uma tentativa de invasão à casa do prefeito de Medicilândia, Ivo Muller (DEM), ocorrida por volta das 22h deste sábado (26).

Três pessoas tentaram entrar residência, localizada no bairro Carvalho, que fica no próprio município, situado a 90 Km de Altamira, na rodovia Transamazônica, região Oeste do Pará.

De acordo com informações repassadas por telefone pela assessoria de imprensa da prefeitura, dez minutos antes dos invasores pularem o muro nos fundos da residência, um deles passou pela frente da casa, perguntando se Ivo Muller estava lá.

O vigilante particular Antonio Iarim percebeu quando os três pularam o muro e efetuou três disparos, atingindo um deles. O vigilante também foi alvejado por um tiro de raspão. Os invasores fugiram e a Polícia Militar está à procura.

No momento do incidente o prefeito se encontrava em casa com a família, mas não sofreu nenhum dano, embora acredite que seria o alvo da ação criminosa.

Ainda não há suspeita dos autores da ação, pois segundo a assessoria, o prefeito realiza um trabalha unido com a oposição e também não vinha recebendo ameaças.

O vigilante conseguiu anotar a placa da moto usada pelo elemento que perguntou pelo prefeito e a polícia identificou a placa como clonada de um carro do estado de Minas Gerais.

Ivo Muller foi eleito em outubro de 2008, quando teve como adversária nas eleições a então prefeita Lenir Trevisan, esposa do deputado federal pelo PT, Zé Geraldo.

POPULAÇÃO DAS ÁREAS DE RISCO EM ALTAMIRA SOFRE COM ALAGAMENTO

A população de Altamira que reside nas margens dos igarapés que cortam a cidade está sofrendo, mais uma vez, com o alagamento. Milhares de pessoas que podem ficar desabrigadas nas próximas semanas se o nível dos rios continuarem a subir aguardam ansiosas para serem realocadas pela empresa dona da concessão de Belo Monte, a Norte Energia S.A (NESA). Entretanto, até hoje a empresa não deu nenhuma informação sobre como nem quando fará isso, muito menos para onde estas pessoas irão, o que deixa os moradores apreensivos.

Três igarapés cortam a cidade e deságuam no Rio Xingu: Ambé, Panelas e Altamira. Na margem deste último, que tem o mesmo nome da cidade, residem mais de 10 mil pessoas em cerca de duas mil moradias, a grande maioria delas palafitas instaladas em áreas de risco. O Rio Xingu se encontra na cota 97.81 e com isso o Igarapé Altamira está transbordando, começando a invadir mais de 600 casas. Como as chuvas devem continuar a cair na região pelo menos até o final de abril, milhares de pessoas podem ter que deixar suas casas.

O Igarapé Ambé tem em suas margens mais de 2.500 residências e uma população de 12 mil habitantes. A água também começa a invadir as residências dos moradores, que não sabem pra onde ir. Eles vivem esta situação quase todos os anos, mas ouviram que com a construção de Belo Monte, este problema iria acabar, pois seriam transferidos para um novo bairro, em terra firme, e ganhariam uma moradia digna, com saneamento básico e acesso a serviços como energia e abastecimento de água.

O sofrimento destas pessoas não tem nenhuma relação com o início da construção da usina, no entanto, como eles não recebem informações sobre o futuro, estão apreensivos e ainda mais preocupados. As informações sobre para onde vão e como vão viver são desencontradas e acaba gerando muita especulação, o que deixa as famílias com receio de piorarem as condições de vida.

“Já falaram que vão nos transferir para uma área longe da cidade, mas nós trabalhamos perto de nossas casas e, se formos morar longe, não teremos como ir para o trabalho. Estamos preocupados e não sabemos o que vai acontecer com a gente”, disse Maria das Dores, mãe de dois filhos que reside na Baixada do Tufi, na margem do Igarapé Altamira, e trabalha como empregada doméstica em uma residência no centro da cidade, a menos de mil metros de sua casa.

Lideranças dos moradores manifestam inconformismo com a situação. Em reunião recente, representantes da Norte Energia afirmaram que têm tempo para cumprir a condicionante de realocar as famílias e que pode fazer isso ate quando os reservatórios começarem a ser cheios, daqui a três anos. “Isso demonstra que o interesse financeiro está acima dos problemas da população local. A situação destas pessoas é o maior problema de Altamira hoje e resolver isso deveria ser prioridade”, disse Dilermando Zorteia presidente do CONBEMAT.

Fort Xingu

PREFEITO ERALDO PIMENTA PODE SER CASSADO

A ação civil pública de improbidade administrativa, onde o ministério publico estadual pediu em 2008, com medidas liminares de afastamento do cargo, quebra de sigilo bancário e fiscal e declaração de perda dos direitos políticos.

O Processo 2008.1.000542-8 que esta em andamento e foi remarcada audiência de Instrução e Julgamento para o dia 04 de abril de 2011, às 09h00min horas na comarca de Uruará. O processo e o mesmo que o prefeito do município de Uruará, Eraldo Pimenta, foi afastado dia 19/02/2009 do cargo pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJE). Ele foi acusado de improbidade administrativa pelo Ministério Público Estadual, em 2008, através de ação civil pública ajuizada pelo promotor do município, Bruno Beckembauer Damasceno, que além de pedir o afastamento do prefeito, solicitou a quebra do sigilo bancário e fiscal de Eraldo Pimenta, como forma de proporcionar e auxiliar a investigação até julgamento definitivo. O TJE concedeu a liminar, reformando a sentença do juiz de Uruará que negou o afastamento do prefeito. Inconformado, o promotor recorreu ao tribunal. No dia 23 de março de 2009, o prefeito reeleito na eleição de 2008, foi reintegrado ao cargo, depois que a desembargadora Maria Rita Lima Xavier, do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), revogou os efeitos da tutela antecipada recursal deferida por ela quando decidiu pelo afastamento do prefeito.

A apuração do Ministério Público constatou que Eraldo Pimenta e sua equipe cometeram diversas irregularidades na administração municipal, como desvio de função e finalidade de bens públicos, utilização pessoal de dinheiro público, compras realizadas sem licitação e abuso do poder político. A denúncia foi formalizada em julho de 2008 e foi o estopim da investigação que culminou na medida judicial.

Segundo o promotor na época, a Prefeitura de Uruará comprava bens sem controle, de forma totalmente aleatória, sem observar qualquer procedimento licitatório. 'Era como se o dinheiro público fosse de propriedade pessoal do senhor Eraldo Pimenta, denotando desta feita sua incapacidade moral para exercer o cargo público de prefeito', ressalta o promotor na ação.

Durante as investigações, o Ministério Público verificou uma série de outras ilegalidades e de malversação do dinheiro público, como a utilização de moto da prefeitura sem emplacamento para fins eleitorais,onde também o Prefeito deu de presente de casamento um ventilador, um jogo de sofá e um colchão.

ARNOLD SCHWARZENEGGER E JAMES CAMERON JÁ ESTÁ EM ALTAMIRA

Político e ator norte-americano, Arnold Schwarzenegger se encontra em Altamira. Na foto, o desembarque dele. Encontra-se no município para cerrar fileira e dar eco mundial contra a construção da usina hidrelétrica de belo monte. O cineasta James Cameron, que já é soldado da causa e já circulou na área, o acompanha nesta viagem.

Schwarzenegger e Cameron no aeroporto em Altamira

O diretor James Cameron, de "Titanic" e "Avatar", e o Arnold Schwarzenegger chegaram em Altamira nesta quarta-feira. Schwarzenegger anunciou através de sua página no Twitter que estava vindo para o país. "Empolgado em decolar para uma aventura com James Cameron no Brasil. Fique ligado para novas informações direto da floresta", destacou. O ator publicou ainda uma foto sua e do diretor já dentro do avião.

A dupla vai participar do 2º Fórum Mundial de Sustentabilidade, em Manaus, na quinta-feira. Eles vão abrir o evento com uma palestra. O tema escolhido para o discurso é "Políticas públicas a favor da sustentabilidade".

Segundo informações do blog da Karina Pinto. A comitiva formada por um fotógrafo, a esposa do ator e assessores desceu do avião e foi direto para um aeroplano que pousaria no rio Xingu próximo a aldeia. Na caminhada até o avião, funcionários da Infraero e agentes de segurança que faziam um treinamento no local tiveram a oportunidade de chegar perto das estrelas internacionais. Atenciosos, Arnold e James Cameron atenderam a todos e tiraram fotos.

Visitando o país para ministrar uma palestra sobre desenvolvimento sustentável, Arnold Schwarzenegger se mostrou feliz em estar em solo brasileiro e ansioso em conhecer uma aldeia indígena.

Debaixo de uma forte chuva, o grupo saiu de lancha com destino a região do Iriri, há cerca de 5 horas de viagem. O encontro marcado com populações tradicionais foi marcado há vários dias e deve tratar sobre a construção da hidrelétrica de belo monte. Na chegada ao porto 6 nenhum dos integrantes do grupo gravou entrevista, a agenda apertada e a chuva atrapalharam bastante. Entre os integrantes do grupo, um especialista em mudanças climáticas, Felippe Flansérn do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia de Manaus, índios araras, Raimundo Belmiro, coordenador da Resex do Anfrísio, representantes do movimento XinguVvivo para sempre, além do Cacique Raoni, líder caiapó e forte opositor ao projeto de aproveitamento hidrelétrico de belo monte.

As equipes de reportagem de Altamira não conseguiram autorização dos indígenas para desembarcar na aldeia e registrar a reunião. As imagens do encontro serão feitas por cinegrafistas que costumam acompanhar as equipes dos ambientalistas

BILL CLINTON, ARNOLD SCHWARZENEGGER, JAMES CAMERON E RICHARD BRANSON PARTICIPAM DO 2º FÓRUM MUNDIAL DE SUSTENTABILIDADE EM MANAUS

O ex-presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton; o ex-governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger; o fundador do Grupo Virgin, Richard Branson; e o cineasta, James Cameron, serão palestrantes no 2º FÓRUM MUNDIAL DE USTENTABILIDADE, entre 24 e 26 de março, em Manaus, O evento é realização da SEMINARS, empresa brasileira que desenvolve seminários na área de negócios, e promovido pelo LIDE (Grupo de Líderes Empresariais), com 750 empresas associadas, que representam 46% do PIB privado do Brasil.

O 2º FÓRUM MUNDIAL DE SUSTENTABILIDADE discutirá "Sustentabilidade Econômica, Ambiental e Social da Amazônia e do Planeta" e contará com as presenças dos especialistas em sustentabilidade Dan Epstein, Adam Werbach e Paul Hawken, além de cerca de 600 lideranças brasileiras e internacionais empresariais, políticas e ambientais.

O encontro tem como objetivo difundir práticas e mecanismos bem-sucedidos de desenvolvimento sustentável na Amazônia, assim como demonstrar o valor econômico e ambiental da floresta e suas implicações para a região e o mundo. "Vamos criar um compromisso político e empresarial com o desenvolvimento sustentável do planeta", enfatiza João Doria Jr., presidente do LIDE.

O Fórum será aberto por Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente; Omar Aziz, governador do Amazonas; Eduardo Braga, senador da República; Amazonino Mendes, prefeito de Manaus e João Doria Jr. Schwarzenegger abrirá os debates ao lado do amigo James Cameron com o tema "Políticas Públicas a favor da Sustentabilidade"; seguido por Dan Epstein, diretor de Sustentabilidade e Regeneração Urbana dos Jogos Olímpicos de Londres, com os "Grandes Eventos e Cidades Sustentáveis".

O segundo dia terá Branson com "Estratégias Empresariais para a Descarbonização da Economia"; o ativista ambiental Adam Werbach sobre "Internalizando a Sustentabilidade nas Empresas"; o ambientalista e empresário Paul Hawken com "O Brasil e a Dinâmica da Sustentabilidade"; e debate com os dois últimos sobre "Como colocar o Negócio a favor do Planeta".

O último dia trará Bill Clinton abordando "Humanismo e Sustentabilidade"; o ex-secretário do Meio Ambiente de São Paulo, Fabio Feldmann, sobre "Um Projeto de Sustentabilidade para o País"; o senador do Amazonas, Eduardo Braga, com "Desenvolvimento Sustentável da Floresta Amazônica", e as conclusões do Fórum com João Doria Jr., presidente do LIDE, e Omar Aziz, governador do Amazonas.

Fonte fórum mundial de sustentabilidade

PRESIDENTA DILMA RUSSEFF, ENVIA REPRESENTANTES DO GOVERNO Á ALTAMIRA

Presidenta Dilma Russeff, envia representantes do governo á Altamira/Pa após receber denúncias de que as condicionantes previstas no licenciamento ambiental de Belo Monte não estão sendo cumpridas.


Já estão em Altamira representantes da secretaria geral da presidência da república, os representantes foram enviados pela presidente Dilma Russeff, a visita acontece após o governo receber denúncias de que as condicionantes previstas no licenciamento ambiental de Belo Monte não estão sendo cumpridas pelo consórcio responsável pela da usina.

A primeira reunião dos representantes da secretaria geral da presidência aconteceu na sede do movimento Xingu vivo para sempre ás 19:00 de sábado, na ocasião vários assuntos foram abordados, a imprensa não foi autorizada a registrar todo o encontro.

De acordo com os representantes do governo, Juliana Miranda e Nilton Ribeiro, o evento é para agendar visitações em diversas áreas da cidade,bem como as que serão atingidas direta ou indiretamente com a instalação da hidrelétrica Belo Monte, além de entidades, órgãos do governo e o consórcio responsável pela usina. A secretaria da presidência vai fazer um levantamento sobre o comitê gestor que deve acompanhar as obras de belo monte.  

Juliana Miranda
secretaria geral da presidência da república


Durante a reunião os representantes do movimento Xingu vivo para sempre,aproveitaram a ocasião para falar das várias problemáticas enfrentadas, na educação, infra-estrutura da cidade, dificuldades dos ribeirinhos, saúde e das posição contrária dos movimentos ao empreendimento Belo Monte.

No domingo pela manhã,iniciaram as visitas as áreas periféricas da cidade, que serão atingidas após a construção da barragem, os representantes do governo puderam ouvir pessoas que moram nesses perímetros, e de atingidos por barragens que hoje residem em Altamira em áreas de risco, como foi o caso de Advaldo Porto morador do bairro boa esperança. Ele diz esperar indenização da Eletronorte,ele é um dos atingidos pela barragem de tucuruí. 

Nilton Ribeiro
secretaria geral da presidência da república



As visitas aconteceram durante todo o dia,hospitais,construções e projetos com obras do governo que estão paralisadas também foram alvo de vistorias.


MPF: Os representantes da secretaria geral da presidência da república devem se reunir no ministério público para saber detalhes das ações movidas contra o projeto de construção da hidrelétrica de belo monte,o encontro será acompanhado por movimentos sociais.


Todos os depoimentos,situações e questionamentos serão transformados em um relatório único que deve ser entregue a presidente Dilma Russeff.

Nota : De acordo com informações,o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, principal interlocutor do governo com movimentos sociais informou que a presidenta Dilma Rousseff convocou uma reunião sobre Belo Monte para os próximos dias.

Reportagem e fotos: Sidalécio Souza e Arlito Ramos

MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ TEME CONFLITO EM BELO MONTE

Uma usina hidrelétrica no Norte do País, criticada por ambientalistas, com licença parcial do Ibama e processos na Justiça tentando barrá-la. A descrição vale para a usina de Jirau, no rio Madeira (RO), onde trabalhadores se revoltaram no canteiro de obras nos últimos dias e os trabalhos foram paralisados. Mas também vale para a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), cujas primeiras obras foram anunciadas há duas semanas. Para o procurador Felício Pontes Júnior, do Ministério Público Federal do Pará, as semelhanças no processo de implantação das usinas mostram que Belo Monte repete os mesmos erros que levaram aos confrontos em Jirau. Com um agravante: a região de Altamira, que receberá a nova usina, já passa por conflitos agrários graves, como o que levou à morte da missionária Dorothy Stang. Ela foi assassinada há seis anos em Anapu, um dos cinco municípios que serão diretamente afetados por Belo Monte. Quando concluída, a hidrelétrica pode se tornar a terceira maior do mundo. Pontes diz que esses conflitos podem se intensificar com a chegada de migrantes à região em um número "incompatível" com a infraestrutura existente no local. O Ibama estima a migração de 3.000 a 15 mil pessoas nos primeiros oito meses do empreendimento. Nas usinas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, havia 37 mil trabalhadores morando em alojamentos.

EX-SECRETÁRIO ABRE CAIXA PRETA DA SEMA

Walmir Otega

Walmir Ortega diz que corrupção na SEMA é crônica

Ele entrou mudo, passou dois anos e meio no governo de Ana Júlia Carepa, saiu calado, mas agora decidiu soltar a língua, revelando como funcionava o esquema de corrupção no órgão que comandou, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema).
Walmir Ortega, demitido em maio de 2009, diz que a corrupção na Sema é crônica, porque a maior parte dos produtores da Amazônia age de forma ilegal para benefício próprio. “No Pará, especula-se que 4 milhões de metros cúbicos gerem entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3 bilhões ilegalmente, por ano. Quem movimenta isso tem um altíssimo poder de corrupção”, afirma Ortega, em entrevista à revista “Carta Capital” desta semana.
Ele denuncia que no governo de Carepa pediu demissão do cargo porque percebeu “afrouxamento das tensões, com troca de favores”, em decorrência daproximidade da eleição, enfatizando que preferiu sair porque “não estava interessado em participar” do esquema. Ortega foi substituído por Aníbal Picanço, um dos investigados pela Polícia Federal por envolvimento em corrupção no órgão.

“Descobri que no Ibama dialogávamos com os potenciais infratores ou com pessoas que queriam licença ambiental. O limite da conversa almejava ser o seguinte: ‘até aqui podemos fazer, porque a lei permite, daqui para lá, não adianta, pois não tem o que discutir’. Mas no caso do Pará, o diálogo nunca parava no ‘até aqui você pode ir’. O interlocutor, o madeireiro, sempre tensionava para buscar alternativas que o beneficiasse para além daquela fronteira que tínhamos estabelecido”.
Quando era secretário, Ortega, em dois anos e meio, conseguiu liberar pouco mais de 100 mil metros cúbicos de madeira dos planos de manejo que tramitavam na Sema. Picanço, ao assumir o cargo em junho de 2009, em apenas um mês autorizou a exploração de 544 mil metros cúbicos de madeira, cinco vezes mais do que Ortega.
O ex-secretário, hoje diretor do Programa Cerrado Pantanal, da ONG Conservação Internacional do Brasil, em Mato Grosso, salienta, na entrevista, que é praticamente impossível um secretário que queira “fazer um trabalho sério” permanecer mais do que dois ou três anos no cargo. Para ele, secretário de Meio Ambiente tem prazo de validade na região. Legalmente, segundo afirma, a produção de 4 milhões de metros cúbicos de madeira injeta por ano R$ 6 bilhões na economia do Pará. O problema está na ilegalidade, que Ortega diz existir não apenas no Pará, mas em Mato Grosso e no Maranhão.
Como é que a corrupção funciona? Ele responde: “quando você tem uma direção que quer enfrentar e combater a corrupção, você consegue reduzir e manter em níveis mais baixos. Ninguém acaba com a corrupção onde você tem um poder de pressão tão forte e com fragilidades legais como temos no caso ambiental. Quando os secretários e diretores estão envolvidos, a coisa generaliza, porque o ambiente criado é de que se o secretário pode, o funcionário em um cargo lá embaixo também pode, então a situação sai do controle”.

Diário do Pará

OLEIROS DE ALTAMIRA PODEM FICAR SEM TER COMO TRABALHAR

Se é indiscutível que o mega empreendimento UHE Belo Monte trará desenvolvimento para a região da Transamazônica e Xingu, também é indiscutível que se todas as compensações não forem cumpridas, alguns segmentos da sociedade local irão sofrer grandes prejuízos por causa da obra. Exemplo disso são os oleiros de Altamira, que terão as áreas onde trabalham alagadas e, até o momento, não possuem perspectiva de que poderão continuar a desenvolver a atividade.

As 430 famílias que dependem da atividade estão com receio de não encontrar novas áreas para retirarem a argila necessária para a fabricação de tijolos. Hoje eles já sofrem com a sazonalidade da atividade, já que no período chuvoso as áreas onde atuam são alagadas e eles conseguem obter renda no máximo sete meses por ano. Estas áreas serão alagadas permanentemente com o início de operação da usina, deixando estas famílias sem matéria-prima para continuar a produzir.

Segundo Lia Lima, Presidente do Sindicato dos Oleiros de Altamira, a cada ano as dificuldades aumentam. Ela está na atividade há 25 anos e teme pelo futuro. A família de seu marido e ex-presidente do Sindicato, Antonio Oliveira, mais conhecido como Virgulino, produz tijolo em Altamira há três gerações e enfrenta muitas dificuldades. No período em que trabalharam em 2010, tiveram que pagar para a proprietária das terras 212 milheiros de tijolos (350,00 cada milheiro) para poder retirar sua matéria-prima. Além disso, uma empresa local requereu junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) autorização para explorar nos locais usados pelos oleiros artesanais.

A maior preocupação diz respeito ao futuro da atividade após o início do funcionamento da usina de Belo Monte. “Sempre fomos a favor da obra de Belo Monte, pois acreditávamos que a atividade seria alavancada junto com o desenvolvimento que chegaria à região, entretanto, o que temos de concreto é uma possibilidade de acomodação em uma área que também irá alagar. Sabemos que existem áreas altas com argila suficiente pra atender a todos, mas o barro ainda precisa ser testado. Há dois anos a Eletronorte recolheu amostra de argila em área próximo ao “pau do presidente” e até o momento não apresentou o resultado desse teste”, afirma Virgulino.

A maioria dos oleiros não possui outro tipo de qualificação e teme ficar sem ter o que fazer. Hoje eles investem na melhoria da atividade, com alternativa sustentáveis para a secagem dos tijolos, queimando produtos como palha de arroz, casca do açaí e do café, além da mistura do estrume do boi.

Para os oleiros artesanais, se as compensações impostas nos Estudos de Impactos Ambientais e no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) deixarem de ser observadas e executadas, valerá então a máxima bíblica de que do pó viemos e para ele retornaremos. “Nós que lutamos tanto para este empreendimento esperamos da Nesa o apoio e a garantia de sobrevivência da nossa profissão e condições de criarmos nossos filhos e netos com dignidade. Estamos precisando de área para a produção de tijolos, construções de fornos e moradia digna para aqueles que moram em áreas alagadas”, finaliza Virgulino.

Com informações de Fort Xingu.

EM BRASIL NOVO E MAIS 03 CIDADES TERA NOVAS ELEIÇÕES PARA PREFEITO

A Justiça Eleitoral decidiu, na manhã de ontem, convocar novas eleições para prefeito nos municípios de Aveiro, Bujaru e Brasil Novo. Os antigos mandatários foram afastados do cargo sob denúncia de compra de votos e as eleições estão marcadas para o dia 5 de junho nas três localidades.

De acordo com o juiz eleitoral Rubens Leão, a prefeita de Aveiro, Maria Gorete Dantas (PTB), a prefeita de Bujaru, Maria Antonia da Silva Costa (PMDB), e o prefeito de Brasil Novo, José Carlos Caetano (PR), tiveram as candidaturas impugnadas em datas distintas, mas ainda podem recorrer das decisões. No entanto, o recurso não tem efeito suspensivo. “O cumprimento da decisão é imediato, eles foram cassados por ferirem o artigo 41 A da Lei 9.504/1997”.
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, o desembargador Ricardo Ferreira Nunes esclareceu que a decisão pela eleição suplementar ocorre apenas quando o candidato afastado obtém mais de 50% dos votos. Os percentuais da eleição para prefeito de 2008 foram 50,52% dos votos válidos para Maria Gorete Dantas, em Aveiro, 54,45% dos votos para Maria Antonia da Silva Costa, em Bujaru, e 50,59% para José Carlos Caetano, em Brasil Novo.
“Os cartórios vão abrir o processo para registro dos candidatos a prefeito. Podíamos ter optado pela eleição indireta, mas decidimos pelo direito ao voto dos eleitores dos municípios.”, frisou o presidente do TRE. Em Tracuateua, também já está marcada nova eleição para prefeito no dia 3 de abril.
Ainda foi julgado o caso do prefeito de Rondon do Pará, onde a segunda colocada, Shirley Cristina Malcher (PSDB), assume no lugar de Olávio Rocha (PMDB), cassado após condenação por abuso de poder econômico e compra de votos.
Em relação a Marabá, a decisão foi adiada para a próxima semana, porque o juiz responsável pediu afastamento e outro foi designado para o caso.
3 DE ABRIL
Eleição para prefeito de Tracuateua. O município está sem prefeito titular desde janeiro de 2008, quando o candidato eleito Jonas Barros teve o registro eleitoral indeferido.
5 DE JUNHO
Acontecem, simultaneamente, eleições nos municípios de Aveiro, Bujaru e Brasil Novo, onde os prefeitos Maria Gorete Dantas, Maria Antônia da Silva Costa e José Carlos Caetano, respectivamente, foram afastados por compra de votos e abuso de poder econômico. Em Rondon, assume a segunda colocada, Cristina Malcher, e em Marabá, o caso ainda será julgado.

SUPREMO VOLTA A JULGAR VALIDADE DA FICHA LIMPA NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar, na semana que vem, a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010. O ministro Gilmar Mendes liberou para análise em plenário o caso de Leonídio Bouças (PMDB), que concorreu a uma vaga na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, mas foi barrado pela Justiça Eleitoral. O julgamento ocorre na próxima quarta-feira (23).

O julgamento da Lei da Ficha Limpa no STF será retomado com o voto do ministro Luiz Fux, empossado no dia 3 de março. O julgamento foi interrompido em outubro do ano passado após empate de 5 votos a 5 sobre a aplicação da lei já nas eleições de 2010. Uma norma regimental interna do STF foi usada para decidir a questão no caso de Jader Barbalho (PMDB), candidato ao Senado no Pará, que acabou inelegível. Quanto à validade da norma, o placar teve maioria de 6 votos a 4.

ÍNDIOS OCUPAM ÓRGÃO DE SAÚDE INDÍGENA EM ALTAMIRA

Mais de 40 indígenas ocuparam na manhã desta quinta-feira (17) a sede do DSEI (Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena) de Altamira, no sudoeste paraense. Segundo eles, faltam médicos, dentistas, medicamentos e técnicos de enfermagem.

Além disso, os manifestantes pedem melhores condições na estrutura física na Casa de Saúde Indígena do município, que, segundo eles, está abandonada.

Durante a ocupação, os índios invadiram o prédio e expulsaram o chefe do Distrito, Walter Avelino. No lugar dele, eles 'elegeram'

João Caramuru para gerir o distrito. Eles informaram que só deixarão o local após a Funai (Fundação Nacional do Índio) publicar no Diário Oficial da União, em Brasília, uma portaria nomeando Caramuru como o novo chefe do DSEI.

Os ocupantes liberaram todos os servidores e paralisaram as atividades do órgão. De acordo com o Conselho de Saúde Indígena, mais 25 aldeias do Xingu devem ser convocadas para participar do protesto em Altamira.

Outro lado - Em nota ao Portal ORM a Secretaria Especial Indígena (Sesai) está preocupada com a situação de todos os Dsei’s e Casai’s do país. Para tanto, há projetos de reestruturação desses serviços no planejamento estratégico da Secretaria, não só para Altamira (PA).

A Sesai informou ainda que recebeu o pedido de indicação do João Caramuru para chefiar o DSEI de Altamira, mas está avaliando o currículo do candidato. Vale lembrar que a nomeação de pessoas para ocupar cargos de gestão é uma atribuição exclusiva do Governo Federal, prevista em lei, que não pode ser delegada a terceiros.

ORM

BELO MONTE: DEPUTADOS QUEREM 15% DA ENERGIA ELÉTRICA NO PARÁ

Deputados estaduais querem assegurar que pelo menos 15% da energia gerada pela usina hidrelétrica de Belo Monte seja distribuída em território paraense. Essa será uma das principais bandeiras que a comissão parlamentar
formada na Assembleia Legislativa vai defender.
A comissão será composta pelos deputados Martinho Carmona (PMDB), que também é autor do requerimento para criação da comissão, Osório Juvenil (PMDB), Airton Faleiro (PT) e Júnior Ferrari (PTB). A comissão deverá ser instalada ainda hoje pela Mesa-Diretora da AL.
Segundo Carmona, a comissão vai acompanhar todas as etapas do projeto Belo Monte, mas o objetivo principal dos parlamentares será conseguir estabelecer o percentual de energia que deverá ser consumida no Pará. A ideia é que o consórcio responsável pela construção de Belo Monte seja obrigado em lei a destinar parte da energia gerada pelo rio Xingu ao Estado gerador.
Carmona ressalta que vários empreendimentos deixaram de ser implantados no Pará por falta de energia suficiente para a produção. “O nosso objetivo é que, com o aumento da geração de energia, o Pará possa atrair investimentos para gerar trabalho, renda e desenvolvimento. Sem energia não há novos investimentos”, acentua.
Porém, ele ressalta que a questão ambiental não será excluída da discussão. “Vamos nos somar para que as comunidades da região do Xingu não sejam prejudicadas. Seremos aliados”.
O peemedebista garante ainda, que da forma como o projeto Belo Monte está sendo desenvolvido o parlamento estadual não pode ser favorável. Ele cita como exemplo a usina hidrelétrica de Tucuruí, instalada na década de 1970 no rio Tocantins, em Tucuruí, causando problemas ambientais e sociais e, mesmo após aumentar a capacidade de geração de energia em 4.8%, não ficou nenhum megawatt para o Estado, servindo para beneficiar o centro-oeste, nordeste e sudeste.
REUNIÃO
Inicialmente, a comissão parlamentar vai marcar uma reunião com o consórcio Norte Energia, que venceu o leilão para a construção da hidrelétrica. A partir da reunião com a direção do consórcio, a comissão vai definir a pauta de atuação.
Já há previsão de realização de audiências públicas em Altamira, um dos municípios afetados pela barragem da usina que será construída na volta grande do rio Xingu, mais precisamente no município de Vitória do Xingu, no sudoeste paraense.
CÂMARA FEDERAL
Membros da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal visitarão a região de Belo Monte para ouvir as populações residentes na área onde a usina será instalada. A data da visita ainda será definida. A comissão também pretende realizar audiência pública para coletar informações das populações tradicionais do Xingu, que terão que ser deslocadas para dar lugar à barragem de Belo Monte, como indígenas, pequenos agricultores e ribeirinhos.
Os possíveis impactos ambientais do megaempreendimento serão catalogados juntamente com os representantes das entidades convidadas, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Comissão de Justiça e Paz, além de representantes do governo federal e estadual.

BELO MONTE - DEPUTADOS VISITAM PARÁ PARA OUVIR RIBEIRINHOS



Dep. Fed. Arnaldo Jordy (PPS-PA)



Um grupo de deputados federais, integrantes da Comissão de Direitos Humanos, visitará o Pará para ouvir as populações residentes em áreas onde será instalada a Hidrelétrica de Belo Monte. O requerimento, de autoria do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) e aprovado nesta quarta-feira (16), resultará na realização de uma audiência para tomar conhecimento da situação destes ribeirinhos, muitos deles indígenas, que consideram enormes os impactos ambientais por causa do empreendimento.

O deputado propõe um encontro conjunto com Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Comissão de Justiça e Paz, além de representantes do governo federal e estadual.

Com a redução da vazão de um dos trechos do Rio Xingu haverá o deslocamento obrigatório das famílias que ali vivem há décadas. Nesta área vivem os Arara, Juruna, Xikrin, entre outros.

Belo Monte é a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e vem sendo alvo de seguidos embates entre aqueles que não querem a usina e os que defendem a obra. A polêmica aumentou depois que foi concedida, em fevereiro de 2010, a licença prévia ambiental para sua construção.

A audiência está prevista para ocorrer em abril, ainda sem data definida.

MEDICILÂNDIA/PA. HOMENS SÃO PRESOS ACUSADOS DE COLOCAREM NOTAS NOVAS FALSIFICADAS NO COMERCIO DA CIDADE.



Adeilton Caetano

Salmo Caetano

No município de Medicilândia a 90 km de Altamira, dois homens foram presos, com eles a policia encontrou dinheiro falsificado.

Os homens são Salmo Caetano da Costa de 25 anos, ele é radiologista, o outro é Adeilton Caetano da Costa de 27 anos que trabalhava na cidade como pedreiro, os irmãos foram acusados por vários comerciantes de passarem notas falsas de real no comercio do município.

A dupla foi surpreendida pelas vítimas ao tentar passar as notas falsificadas, pois segundo a delegada os comerciantes usam uma caneta especial que mostra quando a nota e verdadeira ou falsa.
Eles vão responder por falsificação de moeda e podem pegar de Dois a Seis anos de reclusão e multa.

Com informações e fotos Sidalécio Souza repórter

ESTADO IMPLANTA COMITÊ GESTOR PARA ACOMPANHAR AS OBRAS DE BELO MONTE

Nicias Ribeiro, Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos de Energia

O estado já tem um organismo próprio para cuidar de todos os assuntos referentes à implantação do projeto Belo Monte. Trata-se do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, coordenado pelo secretário Extraordinário de Estado para Assuntos de Energia, Nicias Ribeiro, nomeado pelo governador Simão Jatene em fevereiro deste ano.
Apesar de recém-criado, o grupo já tem pela frente um desafio que vai muito além de acompanhar o processo de licenciamento, construção e instalação da hidrelétrica: administrar um fundo estimado em R$ 3,5 bilhões, a serem aplicados nos próximos quatro anos, com o objetivo de mitigar os impactos ambientais, econômicos e sociais na área de entorno da usina.

“Belo Monte nasceu deferente e será diferente. Nosso grupo de trabalho tem justamente essa função de não deixar que a construção dessa usina repita os mesmos erros de Tucuruí”, afirma Nicias, garantindo que o comitê vai acompanhar todas as etapas do projeto e fiscalizar o que está sendo feito com esse recurso. “O governo não se eximirá dessa questão”.

Para explorar o potencial hidrelétrico de Belo Monte, a concessionária recolherá à União, como pagamento pelo uso de bem público, o valor anual superior a R$ 15 milhões, além de quase R$ 200 milhões que serão pagos à União, ao estado do Pará e aos municípios impactados, referentes à compensação financeira pela utilização de recursos hídricos. Os municípios diretamente beneficiados pelos royalties da UHE serão Altamira, Vitoria do Xingu e Brasil Novo, que receberão 45% da arrecadação obtida pela União com essa energia.

Caberá, ainda, ao Comitê mobilizar e discutir junto com representantes de órgãos governamentais e organizações da sociedade civil a implantação de políticas públicas que resultem na melhoria da qualidade de vida da população que habita área de abrangência da Usina, que compreende os municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu.

Segundo Nicias Ribeiro, saúde, educação e segurança são as áreas prioritárias a serem estudadas pelo Comitê. “Altamira, por exemplo, já recebeu cerca de oito mil trabalhadores vindos de outras cidades e estados, e que estão espalhados pelos canteiros de obras da usina. Eles precisarão de escolas, hospitais, serviços diversos e segurança. Por isso, precisamos pensar nisso agora e não esperar pra daqui a dois anos, quando esse contingente tiver triplicado, para começarmos a nos mobilizar”, argumentou.

Esta semana, Nicias terá uma reunião com todos os secretários de estado para discutir os principais aspectos que envolvem o projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e as prioridades que precisam ser colocadas em prática neste governo. O encontro será na quarta-feira, 16, no Centro Integrado de Governo (CIG), e contará com a presença do vice-governador Helenilson Pontes.

Bruna Campos/Secom

JUVENIL BANCOU FRAUDE DOS 'FANTASMAS NOMEADOS'

Atos secretos do ex-presidente Domingos Juvenil (PMDB) inflaram a folha de pagamento da Assembleia Legislativa do Pará levando a uma enxurrada de recursos públicos, cujo beneficiário direto e principal era o próprio gestor, que dirigiu a Alepa de 2007 a 2010.

Documentos internos da Casa Legislativa, entre papéis timbrados e contracheques, obtidos por O Liberal, revelam o esquema fraudulento de servidores fantasmas e polpudos contracheques enxertados com gratificações ilegais, sem que fosse aplicado o redutor constitucional, ou seja, sem atender ao limite de R$ 12.800, que era o salário do deputado estadual, na época.

O desvio acontecia com a inclusão de nomes de filiados do PMDB, especialmente pessoas diretamente ligadas a Juvenil e ao cacique Jader Barbalho, que eram lotadas na Casa Civil da Presidência do Poder sem nomeação publicada. Ao final de cada mês, os contracheques dos ricos fantasmas eram diretamente entregues à então chefe do setor, Semel Charone Palmeira.

Entre os contracheques que chegaram ao conhecimento da reportagem está o do engenheiro Bruno Batista da Cunha, filho do conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado), Ivan Cunha, que tinha vencimentos de R$ 8.737,00. Ele era lotado como consultor técnico-legislativo DAS 202.3, no Gabinete Civil II. O vencimento base, de R$ 1.017,98, era engrossado com triênios de R$ 1.674,60, gratificação por Direção e Assessoramento Superior de R$ 865,28 e Dedicação Exclusiva de R$ 814,38, além de uma gratificação sem identificação de R$ 3.186,38 e de outra identificada como 'N/S' de R$ 814.

Nepotismo - Fontes dão conta que Juvenil praticava nepotismo cruzado com o conselheiro, empregando o filho e a nora dele em troca de uma lotação no TCE para Ozório Juvenil, filho do ex-presidente e hoje deputado estadual. Em 2008, o conselheiro teve que demitir o filho, a filha e o genro que estavam lotados em seu gabinete por força de súmula do STF (Supremo Tribunal Federal) que veda o nepotismo. Ainda de acordo com a fonte, o salário de Ozório no TCE era de R$ 18 mil e, por isso, a remuneração de Bruno e da esposa teria que somar
o mesmo valor.

O Liberal

FILHO DE VEREADOR É PRESO ACUSADO DE COMANDAR ASSALTOS NA TRANSAMAZÔNICA

Com os dois foram encontrados uma Pistola calibre 380, uma moto e 15 mil reais em cheques

A prisão aconteceu em uma operação das policias militar e civil nesta sexta feira dia 11 de março, que acabaram por desbaratar e prender Rogério Leite, filho do vereador Tião Leite (PSB),de Medicilandia e mais um outro elemento conhecido por Mato Groso.

Ele foi preso à cerca de 15 quilômetros da vicinal do 95 no município de Medicilãndia, e junto com ele a policia encontrou uma pistola 380 e uma moto que servia para o crime.

A prisão do filho do vereador faz parte de uma investigação sigilosa feita pela policias durante alguns meses.

Segundo o delegado Godofredo Borges os dois fazem parte de uma quadrilha ativa que ataca na região em roubo e assaltos.

Além dos dois, o delegado afirmou que a policia procura os resto da quadrilha que teria vindo do Mato Grosso e se instalado há alguns meses na região.

Rogério já responde por homicídio praticado no município de Itaituba, e que hoje responde em liberdade.

O delegado disse que os dois também responderão por formação de quadrilha e porte ilegal de arma

Rogério Leite ouvido pelo jornalista Hiromar Cardoso disse que a policia tinha praticado um equivoco, pois nem ele, quanto seu parceiro eram inocentes, e que os dois eram trabalhadores e moradores da região a vários anos.

Rogério acusou a policia de ter invadido a residência e levado sua moto e mais 15 mil reais em cheque

Por telefone o vereador Tião Leite alega perseguição por parte do delegado e que seu filho não tem nada a ver com os assaltos praticados.

Com Fotos e informações Blog do Xarope

AVIÃO FAZ POUSO FORÇADO EM ESTRADA DE CHÃO EM SANTARÉM

Um aviao monomotor Bonanza A36, prefixo PT - LFL, que fazia o trecho São José - Santarém, quando fez um pouso forçado em uma estrada de chão na comunidade de Santa Maria, região do eixo forte.

Pilotado por Paulo Adriano e de propriedade do empresário Osmando Figueiredo fez um pouso de emergência em um ramal próximo a rodovia Fernando Guilhon. O incidente aconteceu hoje às 14h20min. O dono do avião não estava a bordo. O piloto vinha com mais três amigos do aeroporto de São José, no planalto de Santarém.

Minutos antes, o piloto declarou ao controle de Santarém que estava a 10 milhas, cerca de 18 Km, e com duas horas de autonomia de combustível. Mas, logo em seguida o motor começou a falhar. Imediatamente o piloto mudou de tanque e tudo se normalizou. Porém, logo em seguida, outra falha do motor, respondendo somente com auxílio da bomba elétrica, que não foi o suficiente para garantir o pouso no aeroporto de Santarém.


O piloto se viu obrigado a fazer um pouso forçado a menos de três kilômetros da pista de Santarém, em um ramal que dá acesso a comunidade de Santa Maria. Paulo Adriano demonstrou muita tranqüilidade e perícia ao colocar o avião em um pequeno ramal, com uma curva inclinada, livrando de rede elétrica e salvando todos os passageiros. Ninguém se feriu.

Tudo indica que a causa foi pane seca (falta de combustível). Mais ainda, a possibilidade de roubo de combustível é muito provável, uma vez que, segundo o comandante, a aeronave tinha combustível para mais duas horas de vôo. A prática de roubo de combustível é muito comum em nossa região, geralmente para serem usados e motocicletas.

Fonte: Paju

NORTE ENERGIA ENTREGA OBRA RELACIONADA ÀS CONDICIONANTES SOCIOAMBIENTAIS DA USINA DE BELO MONTE

A primeira obra relacionada as condicionantes socioambientais da UHE Belo Monte, no rio Xingu, foi entregue ontem à noite (10/03/2011) pelo prefeitura de Anapu. São cinco salas de aula construídas pela Norte Energia na Escola Fundamental e de Ensino Médio Maria das Dores, dirigida pelo professor João Primo. Mais 15 salas de aula serão entregues ainda este mês.

A obra integra a lista de convênios firmados pela Norte Energia com os cinco municípios diretamente relacionados à UHE Belo Monte, na região de Altamira, Pará. Todas as ações previstas têm o objetivo de promover a inclusão social e elevar a qualidade de vida da população, beneficiando mais de 130 mil pessoas da região.

O convênio assinado junto às prefeituras de Altamira, Vitória do Xingu, Anapu, Brasil Novo e Senador José Porfírio prevê o estabelecimento de cooperação institucional, técnica e financeira para a construção e provisão de serviços de operacionalização em Saúde, Educação, Saneamento e ações emergenciais.

De acordo com os “Termos de Anuência”, a Norte Energia se compromete a atualizar, instalar, construir e equipar unidades de Saúde, hospitais e escolas, bem como melhorar o sistema de abastecimento de água e esgoto dos municípios. O alargamento, cascalhamento, construção de pontes e extensão de pistas vicinais também fazem parte do escopo do acordo.

Em contrapartida, as prefeituras fornecerão informações necessárias ao desenvolvimento dos projetos. Os governos também deverão indicar a área do patrimônio público municipal necessária e suficiente para as obras, além de prover de água, energia elétrica e acesso à internet às empresas construtoras responsáveis pelas obras.

Ao todo, onze municípios estão na área de influência da usina e integram o Consórcio Belo Monte, com sede em Altamira, presidido pelo prefeito de Uruará, Eraldo Pimenta. Os municípios são: Altamira, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Uruacá, Placas, Porto de Moz, Gurupá e Pacajá.

Juntos, os 11 municípios têm uma população de 360 mil habitantes conforme censo IBGE. Os primeiros seis municípios relacionados são da área diretamente afetada, onde está concentrada 45% da população das 11 localidades, o que representa 163.023 habitantes.

Cerca de 70 obras relacionadas as condicionantes socioambientais estão em andamento nos municípios de Altamira, Anapu e Vitória Xingu. Outras serão realizadas nos demais municípios que integram o consórcio e aguardam definição das prefeituras. Entre as principais obras destacamos a construção de escolas, hospitais, postos de saúde e instalação de saneamento básico.

OEA PEDE AO BRASIL INFORMAÇÕES SOBRE BELO MONTE

Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou ao Brasil informações sobre a forma como estão sendo conduzidos o licenciamento e os depoimentos relativos à Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A solicitação atende a pedido de medida cautelar encaminhada pelo Movimento Viva Xingu e mais 40 entidades à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA.

No pedido de medida cautelar enviado pelas organizações não governamentais (ONGs), foi solicitado que a OEA ajude a fazer com que a União suspenda o processo de licenciamento ambiental referente a Belo Monte. As ONGs pediram também a interrupção de qualquer intervenção, atividade ou procedimento por parte do Estado brasileiro ou terceiros para a construção da UHE de Belo Monte e o respeito aos direitos humanos das pessoas e comunidades afetadas pelo projeto.

Em resposta, a OEA, por meio do secretário executivo da CIDH, Santiago Canton, pediu, entre outras coisas, que o Estado brasileiro fornecesse, no prazo de dez dias, informações sobre o estado atual da ação civil pública interposta pelo Ministério Publico Federal mediante a qual se solicita a suspensão imediata da licença parcial à empresa Norte Energia.

No documento enviado pela OEA ao governo brasileiro, Canton informa que, em meio às alegações dos solicitantes, estava a de que a licença parcial outorgada à empresa Norte Energia não teria base legal e que esta teria sido outorgada sem cumprir os requisitos estabelecidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Em seguida, pede que o Estado apresente as normas nas quais se fundamenta a outorga da licença e os procedimentos de consulta prévia realizados com os povos indígenas que poderão ser afetados pelo projeto Belo Monte.

CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2011 FAZ ALERTA PARA MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Cartaz da campanha ressalta tema para 2011 (Foto: Divulgação)

A Campanha da Fraternidade de 2011 idealizada há 47 anos pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) reflete a questão ecológica com foco nas mudanças climáticas. O tema deste ano é “Fraternidade e a vida no planeta” e o lema “A criação geme como em dores de parto".

A Campanha da Fraternidade deve iniciar na quarta-feira (09) e se estende por toda a Quaresma. O objetivo da campanha é contribuir para a conscientização das comunidades cristãs e ppopulação em geral sobre a gravidade do aquecimento global e das mudanças climáticas, e motivá-las a participarem dos debates e ações que visam enfrentar o problema e preservar as condições de vida no planeta.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB há quarenta e sete anos, propõe a cada ano, através da Campanha da Fraternidade, temas de reflexão e conversão relativos às várias situações sociais e existenciais do povo brasileiro, que requerem maior fraternidade.

ALTAMIRA COMEÇA A VIVER NOVO TEMPO COM CONSTRUÇÃO DE USINA





O início dos trabalhos no canteiro de obras da usina de Belo Monte, que aconteceu na segunda-feira, 7, marcou também o começo de um novo tempo para a cidade de Altamira, principal pólo urbano da região de influência daquela que será a maior hidrelétrica brasileira. A cidade já está mais movimentada e a economia começa a melhorar, mas as grandes mudanças virão com as medidas compensatórias e obras que vão preparar a cidade para esta nova realidade.

Entre as principais estão as obras de saneamento básico. Altamira hoje não conta com nenhum metro de rede de esgoto e deverá ser a primeira cidade paraense com 100% de saneamento, com mais de 260 quilômetros de rede instalada. Além disso, as áreas dos igarapés que hoje cortam a cidade serão revitalizadas. Estas áreas são habitadas por milhares de famílias que moram em palafitas, em condições insalubres e expostas aos mais diversos tipos de risco, desde alagamento até a invasão de animais peçonhentos em suas casas.

De acordo com o que determina os Estudos de Impactos Ambientais (Eia) do empreendimento, estas áreas serão totalmente revitalizadas, as famílias serão transferidas para um bairro com infraestrutura completa e casas com o mínimo de 60 metros quadrados. As palafitas serão retiradas, assim como as fossas improvisadas. Haverá um trabalho de plantio de espécies florestais e a transformação do entorno dos igarapés em áreas de preservação protegidas, garantindo também que a qualidade da água destes igarapés seja boa, já que atualmente é contaminada por todo o tipo de bactérias.

Outra ação importante é a construção de duas avenidas ao lado do Igarapé Altamira, cortando praticamente toda a cidade, sendo que cada uma destas avenidas terá três pistas, calçadão para caminhada e ciclovias, transformando uma área que hoje é considerada de risco em um espaço valorizado e amplamente aproveitado pela população local para as mais diversas atividades. Além disso, estas obras vão garantir uma melhoria significativa no fluxo de veículos, livrando a cidade dos incômodos engarrafamentos que surgirão com o aumento do número de veículos.

Mas não é somente na área de infraestrutura que a cidade vai mudar. Os setores de serviços, comércio, indústria e outros também vão acompanhar as mudanças. Na educação, por exemplo, está prevista a instalação de novas universidades e novos cursos superiores, oferecendo maiores oportunidades para os jovens de toda a região. Cursos profissionalizantes também vão capacitar os trabalhadores, que terão melhores chances de ocupar milhares de vagas abertas no mercado de trabalho da região.

A segurança pública já começa a ser mais bem equipada. A Norte Energia, empresa dona da concessão da usina de Belo Monte, já adquiriu equipamentos e veículos que serão repassados ao setor de segurança, equipando melhor as Polícias Civil e Militar. Outra ação será a sinalização da vias públicas, que vai garantir a melhoria do trânsito. O efetivo policial também deve ser aumentado, para garantir a segurança e o acompanhamento do fluxo populacional que a região começa

Fort Xingu

FISCALIZAÇÃO AJUDOU A REDUZIR O DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA

O desmatamento na Amazônia caiu expressivamente nos ultimos três anos. O Presidente Lula disse uma vez que isso ocorreu por causa do diálogo com os produtores rurais. Os gráficos abaixo indicam outra coisa. Entre 2000 e 2009, odesmatamento na microregião de Altamira no centro do Pará caiu a medida que aumentaram as multas e o embargo de áreas desmatadas ilegalmente . Portanto, fica o alerta: anistia para crimes ambientais tenderão a aumentar o desmatamento. Clique na figura para ampliá-la.

A relação entre a fiscalização ambiental na microrregião de Altamira e as taxas de desmatamento na região de análise entre 2000 e 2009

GRANDE PESCARIA EM DEFESA DO RIO XINGU, CONTRA BELO MONTE

Evento será realizado em Altamira, Pará, dia 14 de março a partir das 9 horas

Na próxima segunda-feira, 14 de março, acontecerá uma grande pescaria em defesa do rio Xingu e contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte. O ato, que será realizado em Altamira (PA), é promovido pelos pescadores e pescadoras da região, que retiram do rio a sobrevivência de suas famílias.

O evento terá início às 9 horas com a concentração dos participantes no Cais de Altamira, em frente ao prédio da Eletronorte. De lá o grupo segue para a pescaria, momento em tecerão uma grande rede de pesca representando a união dos povos do Xingu contra Belo Monte. O retorno ao cais está previsto para às 16 horas, quando haverá uma coletiva de imprensa e a doação do pescado aos moradores da região.

A pescaria tem por objetivo denunciar as ameaças que pensam sobre os povos do Xingu com a construção de Belo Monte, bem como tornar público o desrespeito às leis e aos direitos humanos. As populações de Altamira que precisam diretamente do rio para garantir o sustento de suas famílias – indígenas, pescadores, ribeirinhos, têm sido vitimas constantes de ameaças e investidas de empresas que serão beneficiadas diretamente pela obra.

As reivindicações são para que não haja alterações no percurso natural do rio Xingu, preservando assim as diversas espécies vivas que habitam e dependem do rio. Os pescadores e pescadoras pedem ainda a imediata paralisação da obra e o respeito ao direito das populações que sobrevivem dos frutos retirados do rio. Eles solicitam ainda a criação de um fundo protetor que possibilite a existência natural do rio e ampare as populações que vivem em suas margens.

O evento conta com o apoio do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), Prelazia do Xingu, Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), Terra de Direitos, Fundo Dema, Consulta Popular e Comissão Pastoral da Terra (CPT), entre outros.

Serviço:

Grande pescaria em defesa do rio Xingu, contra Belo Monte

Quando: 14 de março, a partir das 9 horas

Onde: Cais de Altamira, em frente ao prédio da Eletronorte

Informações: Ana Laíde – MPA (91) 8186-5405/Fábio Torres – CPT (93) 9146-6932 e Luiz Claudio – Cimi (91) 8298-5716

URUARA: MAIS UMA TRAGÉDIA NA TRANSAMAZÔNICA

Imprudência, irresponsabilidade foi à causa de um grave acidente que aconteceu nessa tarde de domingo 06 de Março por volta das 15 horas. Onde três vidas foram ceifadas Rosangela uma garota que trabalhava de Vendedora em uma loja de roupas da cidade e 02 rapazes tiveram morte instantânea. Segundo informações as os mesmo estavam indo para o Balneário do km 170, onde a suspeita os mesmo esta alcoolizados. O caminhão vermelho de placa NGJ-0248 de Anápolis-Goias foi todo destruído.

Segundo informações de um motoqueiro que quase foi atropelado pelo caminhão, disse que estava indo para sua casa no km 175, que por pouco foi atropelado ele e sua esposa que ficou em estado de choque, quando o caminhão ultrapassou em alta velocidade, a uns 70 MT a frente o motorista perdeu o controle e atravessou a rodovia e logo em seguida subiu o barranco da estrada e virou de pneus para cima e desceu escorregando uns 20 metro. Muito assustado relatou o motoqueiro que nasceu outra vez, pois foi Deus que o protegeu de ser atropelado.

Os corpos dos dois rapazes foram encaminhados para Goiânia, terra de origem dos mesmo,a garota Rosangela será velada e enterrada em Uruará.

Com imformações de Uruara em foco.

COMEÇA OBRA RELACIONADA AO PROJETO DA UHE BELO MONTE



Foto: Andreia Gomes/Altamira



Iniciou hoje (07/03) na região de Altamira (PA) a melhoria do acesso ao Sítio Pimental, no Travessão 27, obra que integra o projeto da UHE Belo Monte no rio Xingu. Neste local será construído o vertedouro e a casa auxiliar (subestação) do empreendimento Belo Monte. O melhoramento do acesso está previsto na Licença de Instalação (LI) concedida pelo Ibama no dia 26 de janeiro deste ano. A LI refere-se às atividades e instalações como canteiros industriais pioneiros e acampamentos dos sítios Belo Monte e Pimental, almoxarifados, escritório de engenharia, enfermaria, refeitório, terraplanagens e melhorias de acessos já existentes.

A Norte Energia S. A., empresa responsável pela construção da usina, e a Construtora Belo Monte/CCBM, começaram nesta segunda-feira, às 9h, a implantação da infra-estrutura de acesso ao Sítio Pimental, com a utilização de patrulha mecanizada de terraplanagem. A patrulha mecanizada é formada por um conjunto de máquinas e equipamentos que inclui uma motoniveladora, pá carregadora e caminhões de terraplanagem. Esse conjunto de máquinas e equipamentos facilitará o acesso ao Sítio Pimental.

O engenheiro José Biagioni, da Norte Energia, responsável pelas obras das condicionantes ambientais da usina de Belo Monte, falou com a imprensa e explicou que esta fase da obra se refere apenas aos trabalhos autorizados na LI expedida pelo Ibama. Ou seja: melhoria de acessos para que possa ser construído o canteiro de obras para alojar os trabalhadores que vão participar de diversas ações, entre elas o projeto de saneamento da região e outras intervenções previstas nas condicionantes socioambientais que envolvem 11 municípios (Altamira, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Uruacá, Placas, Porto de Moz, Gurupá e Pacajá).

Com estimativa de iniciar as operações no dia 31 de dezembro de 2014, Belo Monte será a maior usina hidrelétrica brasileira e a terceira maior do mundo. Segundo o Ministério de Minas e Energia, sua construção deve gerar cerca de 20 mil empregos diretos. A UHE Belo Monte terá capacidade instalada de 11.233,1 MW de potência e geração anual prevista de 38.790.156 MWh ou 4, 5mil MW médios e reservatório com área de 516 km quadrados. A conclusão do empreendimento está prevista para 10 anos, com início de operação a partir do quinto ano do começo da obra.

O empreendimento integra o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que é uma prioridade do governo federal. Sua entrada em ação propiciará mais oferta de energia e mais segurança para o Sistema Interligado Nacional (SIN), com melhor aproveitamento das diferenças hidrológicas de cheia e seca nas diversas regiões do País.