TRECHO DA TRANSAMAZÔNICA E PONTE DA BR-153 SÃO LICENCIADAS PELO IBAMA

O Ibama emitiu licença de instalação para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realize obras de pavimentação e implantação de um trecho de 359 km de extensão da Transamazônica ( BR-230/PA), entre os municípios de Pacajá e Medicilândia, no Pará.

Também foi expedida em favor do DNIT outra licença de instalação, relativa às obras de implantação da ponte sobre o rio Araguaia, na diretriz da BR-153, ligando Xambioá (TO) a São Geraldo do Araguaia (PA).

Ascom/Ibama

FUGIU DA JUSTIÇA DO MATO GROSSO E FOI PRESO EM TUCURUI

Policiais civis prenderam no início da manhã desta quarta-feira, dia 28, em Tucuruí, sudeste do Estado, Josemar Martins de Jesus, conhecido como “Vampirão”. Foragido da Justiça de Mato Grosso, ele é acusado da autoria de assassinatos em Água Boa, interior do Estado. Ele estava com mandado de prisão preventiva decretado pela Comarca Judiciária dessa cidade. De acordo com o delegado Silvio Maués, diretor de Polícia do Interior, a prisão do acusado resultou de investigações realizadas na região do Assentamento Bom Jesus 3, próximo a Tucuruí, durante a operação “Tuerê”, que resultou na captura dos irmãos Lindonjonson Silva Rocha e José Rodrigues Moreira, indiciados pelas mortes dos extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo Silva.

No curso da operação, as equipes envolvidas no trabalho investigativo identificaram na região Josemar Martins de Jesus que, segundo informações apuradas, era foragido de Mato Grosso apontado como envolvido nos assassinatos de policiais nesse Estado. Os policiais tomaram conhecimento, durante a operação, que Josemar era bandido temido na região do projeto de assentamento. Em função disso, os policiais civis passaram a acompanhar os passos do acusado na região aguardando momento mais oportuno para abordá-lo. Até que, em determinado momento, ele saiu da área de assentamento e se deslocou até a cidade de Tucuruí.

Os policiais civis passaram a segui-lo no município até o momento da abordagem, nesta manhã, logo após ele sair da sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tucuruí, na Avenida Sete de Setembro, bairro Centro. Ele pretendia ir à zona rural do município. Segundo o delegado Carlos Magalhães Gomes, titular da Superintendência Regional do Lago de Tucuruí, os investigadores Acácio e Ricardo Rosário foram responsáveis em fazer campana para prender o acusado. Ele foi abordado por volta de 5h20. Depois, foi conduzido para a Seccional Urbana de Tucuruí para tomar ciência do mandado de prisão. Agora, Josemar está recolhido em Tucuruí à disposição da Justiça.

COMISSÃO DA ALEPA VAI A ALTAMIRA

Os deputados da Comissão Especial de Acompanhamento das Obras da Usina de Belo Monte, na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), viajam a Altamira, nesta sexta-feira (30), para dar continuidade às conversações com o presidente Carlos Nascimento, do Consórcio Norte Energia.

Em pauta, a discussão dos condicionantes sócioambientais para a construção da hidrelétrica e sobre as perdas sofridas pelo Estado, em perdas superiores a R$ 200 milhões, em compras de equipamentos e serviços fora do Estado.

Os parlamentares vão ainda conhecer as obras por lá iniciadas e suspensas após a decisão da Justiça Federal, nesta terça-feira (27), que determinou a imediata paralisação das obras da usina de Belo Monte no rio Xingu, por considerar que 1.000 famílias que dependem da pesca serão prejudicadas. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (28).

Na liminar, o juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins, da 9ª Vara Ambiental, proíbe "qualquer obra que venha a interferir no curso natural" do rio. A implantação do canteiro de obras e de alojamentos, porém, não está suspensa.

Estão confirmados na comitiva os deputados Martinho Carmona (PMDB), presidente da comissão; Ozório Juvenil (PMDB); José Megale (PSDB); Airton Faleiro (PT); e Raimundo Santos (PR); e mais os secretários estaduais José Tostes e Shydney Rosa.

CACIQUE RAONI RECEBE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PARIS

O cacique Raoni recebeu o título de cidadão honorário de Paris, a capital da França. Ele está no país em campanha pela suspensão das obras da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). A prefeitura de Paris informou que a escolha de Raoni foi feita baseada na atuação em defesa da Floresta Amazônica e dos povos indígenas do Brasil.

Os franceses o consideram uma espécie de símbolo de luta pelos direitos humanos, pelo desenvolvimento sustentável e pela conservação da biodiversidade. Raoni é 12º cidadão honorário de Paris.

Na capital francesa desde a semana passada, o cacique tem o apoio na campanha contra Belo Monte de atores como Marion Cotillard e Vincent Cassel, além do diretor James Cameron, do filme Avatar.

"O meu trabalho é muito sério. Estou muito, muito preocupado. Viajo um pouco por todo o lado. O Espírito já me levou ao céu e vi aquele que nos comanda a todos e nos olha", começou por explicar o chefe indígena perante dezenas de jornalistas.

"É muito belo esse reino, sem doenças. Hoje, quero dizer-vos que o Espírito me disse que é preciso ter cuidado. Hoje, as pessoas não sabem que, se destruírem a floresta, correremos todos grande perigo", declarou o cacique Raoni.

"Levantar-se-ão ventos muito fortes, haverá tremores de terra e incêndios. Foi isso que o Espírito me mostrou", explicou.

"Estou muito inquieto. É verdade que avisei toda a gente mas, companheiros, peço-vos que entendam o meu trabalho. Não queremos batalhas, queremos que todo o mundo viva em paz. Há espíritos maus e espíritos bons. Conheço uns e outros", afirmou também o chefe indígena, ao falar dos males que se abatem hoje sobre a floresta amazônica.

Ao receber o título, Raoni usava trajes indígenas. Ele pretende ficar em Paris até o próximo mês.

Na semana passada, ao chegar a Paris, ele recebeu uma lista com mais de 100 mil assinaturas em apoio ao fim das obras de Belo Monte. O abaixo-assinado foi lançado há cerca de um ano pelos responsáveis pelo site Raoni.com.

AVIÃO BIMOTOR CAI EM SANTARÉM E DUAS PESSOAS MORREM

O corpo do piloto ficou preso nos destroços

Mais uma tragédia no ar ocorreu na tarde de hoje em Santarém. Um avião bimotor da marca Bonanza, de prefixo PT-AVK, caiu com duas pessoas. O acidente aconteceu por volta das 15 horas, às proximidades da comunidade de Lavras, região do Planalto santareno, próximo a comunidade de São José, KM 20, às margens da rodovia Santarém-Cuiabá.

As vítimas do acidente foram o piloto Raimundo Araújo e o mecânico conhecido como Rosivaldo. Eles estavam realizando testes de vôo no avião. A aeronave caiu dentro de uma fazenda do cultivo de arroz e soja. O avião ficou em pedaços e as vítimas ficaram em diversos fragmentos. O corpo do piloto ficou preso nos destroços na cabine. O corpo do mecânico foi jogado para fora do avião. A suspeita é que a calda do avião teria arrebentado no ar.

O corpo do mecânico Rosivaldo

Segundo informações, homens da Polícia Rodoviária Federal foram os primeiros que viram o avião cair e acionaram a Infraero e o Centro Integrado de Operações (CIOP). As primeiras informações, após o ocorrido foram de que o local do acidente fica cerca de 20 km distante da área urbana de Santarém e mais 4 km para dentro do mato, após a Rodovia BR-163.

O piloto Raimundo Araújo era bastante experiente, com mais de 20 anos de vôo, sendo que já havia trabalhado na empresa Penta Taxi Aéreo, Fretaxi, Tail Taxi Aéreo e ultimamente havia adquirido a referida aeronave que caiu. Informações colhidas por nossa reportagem são de que os corpos das vítimas ficaram totalmente irreconhecíveis. Peritos do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPC) de Santarém foram até o local do acidente e fizeram a remoção dos corpos.
O Impacto

PREFEITURA DE ALTAMIRA VOLTA ATRÁS E PEDE SUSPENSÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA BELO MONTE

Canteiro de obra Belo Monte

Além da decisão judicial que determinou a paralisação imediata das obras, a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, foi alvo hoje (28) de outra manifestação contrária à construção da usina. A prefeitura de Altamira, antiga aliada do projeto, decidiu recorrer ao Ministério Público Federal (MPF) no Pará para exigir o cumprimento das condicionantes socioambientais prometidas pelo consórcio responsável pela obra.

A prefeitura e cerca de 50 organizações do município, entre sindicatos, associações de moradores, de empresários e a Câmara de Vereadores, assinaram um documento que cobra a implantação de medidas previstas no licenciamento ambiental e em um termo de cooperação assinado entre o Executivo municipal e o consórcio Norte Energia (Nesa).

Como o cumprimento das medidas socioambientais está ligado ao licenciamento da obra, a prefeitura e as organizações pedem a suspensão da licença de instalação emitida pelo Ibama, em junho. “Tal desobediência nos força a pedir a suspensão imediata da referida licença”, diz o documento.

Ele aponta o descumprimento de medidas como a construção e reforma de escolas e postos de saúde, a compra de equipamentos para o departamento de trânsito, guarda municipal e serviço de limpeza pública e a ações de abastecimento de água, saneamento de esgoto e aterro sanitário. Nenhuma das obras foi concluída e maioria nem começou, segundo a prefeitura.

“Todos esses problemas evidenciam a falta de responsabilidade do empreendedor quanto a cumprir a contrapartida social, econômica e ambiental. Os estudos preliminares criaram um sonho de uma Altamira de primeiro mundo, com uma infraestrutura urbana e saneamento nunca antes imaginada por nossa sociedade. Não pode agora nossa população ver este sonho em pesadelo”, dizem as organizações no ofício enviado ao presidente do consórcio, ao MPF e a outras autoridades federais e estaduais, inclusive à presidenta da República Dilma Rousseff.

Quando a licença de instalação foi emitida, o MPF alertou o Ibama e enviou uma recomendação à Justiça Federal sobre as condicionantes necessárias para autorização do início das obras não estavam sendo cumpridas. A LI está sendo questionada na Justiça, mas o processo ainda não foi julgado.

NÚMEROS DE CRIMINALIDADE NO PARÁ APRESENTAM QUEDA PELO OITAVO MÊS CONSECUTIVO

A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) divulgou, na manhã desta terça-feira (27), na sede da Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe), em Belém, as estatísticas referentes aos principais crimes registrados no mês de agosto, em todo o Pará. A análise realizada pela equipe do Centro Estratégico Integrado, da Segup, fez um comparativo entre os meses de agosto de 2010 e agosto de 2011 e apresentou a redução dos crimes de Latrocínio (-64%) e Homicídio (-20,85%).

Os crimes de Furto (8,52%), Roubo (2,86%), Estupro (3,61%), Lesão corporal (4,57%) e Tráfico de Drogas (59,90%) apresentaram aumento, porém, no caso do Tráfico de Drogas, os números foram positivos para a sociedade, pois representam o reforço das ações de enfrentamento e combate ao comércio de entorpecentes.

Especificamente em relação aos homicídios, no comparativo entre os meses de agosto de 2010 e agosto de 2011, os números foram positivos. Em agosto de 2010, em todo o Pará, foram 307 e, em agosto de 2011, 243, com a diferença de -64 em números absolutos, correspondendo à variação de -20,85%. Desses números, na Região Metropolitana de Belém (RMB) a redução foi de 132 (agosto 2010) para 89 (agosto 2011), com a diferença de -43 em termos absolutos, correspondendo à variação de -32,58%.

EX-PRESIDENTE DA ALEPA TERÁ QUE DEVOLVER DINHEIRO AOS COFRES PÚBLICOS

Domingos Juvenil

O Ministério Público do Estado ingressou ontem (26) com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-presidente da Assembléia Legislativa do Pará (Alepa) Domingos Juvenil (PMDB); contra a médica e ex-funcionária da Casa Paula Roberta Ferreira; e contra a servidora da Alepa Paulina do Socorro da Costa Nascimento. Assinada pelo promotor de justiça Nelson Medrado, a ação se baseia no fato de que a médica Paula Roberta era concursada do Hemopa e estava cedida para o gabinete de Juvenil, na Alepa, mas não trabalhava efetivamente em nenhum dos dois locais, recebendo os vencimentos normalmente, que totalizavam quase R$ 7 mil. Os três terão que devolver R$ 241.282,14 ao erário, valor que a médica recebeu indevidamente na Alepa e no Hemopa.

Segundo apurou o MPE, Paula Roberta entrou na Alepa em 2007, por meio de contratação na Divisão de Saúde da Casa. Em 2008, a médica foi aprovada em concurso público da Fundação Hemopa de Castanhal, no entanto continuou recebendo o vencimento da Alepa normalmente, acumulando os dois salários. Em 2009, curiosamente, Paula foi cedida para a Alepa, passando a “trabalhar” no Gabinete Civil e, posteriormente, no Gabinete da Presidência, ocupada à época por Domingos Juvenil.

Ex-presidente “patrocinou ilegalidades”

Na ação civil pública, o promotor de Justiça Nelson Medrado destaca a responsabilidade do ex-presidente da Assembléia Legislativa do Pará (Alepa) Domingos Juvenil (PMDB), no caso da médica fantasma. Para Medrado, Juvenil deixou de exercer apropriadamente suas atribuições e “patrocinou a série de ilegalidades”, já que requereu a cessão de servidora e permitiu que recebesse seus vencimentos sem atender ao expediente normal. “Na qualidade de presidente da Alepa à época, deveria ter realizado a fiscalização das folhas de pagamento dos servidores”, diz Medrado na ação.

Segundo afirma o promotor de justiça na ação civil pública, a conduta de improbidade administrativa de Juvenil, Paula Roberta Ferreira e Paulina Nascimento está designada na Lei 8.429/92, em especial nos seus artigos 9º e 10º. No caso de Juvenil, a omissão que ensejou a perda patrimonial também configura improbidade administrativa, conforme o artigo 10º da lei. “Foi essa a conduta praticada pelo requerido Domingos Juvenil Nunes de Souza, o qual é o responsável pela contratação pela Alepa e pela cessão do Hemopa, além de ter a responsabilidade pela verificação do cumprimento dos requisitos exigidos para posterior pagamento dos servidores”, ressalta Medrado. Para o promotor, ao deixar de exercer a supervisão do órgão, Juvenil referendou a atitude de Paula Roberta.

Pedido - Além do ressarcimento de R$241.282,14 aos cofres públicos, o promotor pede, ao final da ação, que os acusados sejam condenados, no que couber, com base nas sanções previstas no artigo 12 da Lei de Improbidade: perda da função pública (se ao tempo da apreciação estiverem no exercício do cargo), suspensão de direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.

FORAGIDO DE PACAJA É PRESO EM REDENÇÃO DEPOIS DE 1 ANO E MEIO EM FUGA

Acusado de assalto, André Mafyl da Silva Neto, 25 anos, foragido da cadeia de Pacajá, no oeste paraense, foi preso por investigadores da Delegacia de Polícia Civil de Redenção .

A prisão de Mafyl, que há cerca de um ano e meio havia fugido da Delegacia de Pacajá, ocorreu na noite de sexta-feira (23), sob o comando do delegado Carlos Eduardo, que juntamente com sua equipe de investigadores vinha monitorando um grupo de indivíduos suspeitos de estarem cometendo crimes na cidade de Redenção.

André Mafyl foi abordado pelos policiais civis no momento em que chegava a uma residência no Setor Alto Paraná, dirigindo um veículo que a polícia supõem ser produto de roubo.

Após uma demorada conversa com o delegado Carlos Eduardo, o assaltante confessou ter passagem pela polícia e que havia fugido da cadeia de Pacajá, onde estava preso por ter praticado um assalto à mão armada.

André confessou também que foi preso em flagrante pela polícia de Pacajá, no mesmo dia em que praticou o assalto contra uma vítima naquela cidade.

Segundo o delegado Carlos Eduardo, devido o foragido ter um mandado de prisão preventiva decretado pela Justiça de Pacajá, ele será recambiado para aquele município, onde irar aguardar a sentença da Justiça.

“Nosso serviço de investigação estava seguindo todos os passos desse elemento que estava vivendo na companhia de outros meliantes, que não possuem uma boa reputação. Estamos somente aguardando o momento exato para efetuar a prisão dos outros elementos”.

André Mafyl da Silva Neto será transferido ainda esta semana para a cidade de Pacajá, onde ficará à disposição da Justiça.

FICHA LIMPA PODE SER EXIGIDA TAMBÉM PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

A exigência de Ficha Limpa para ocupação de cargo público, efetivo ou comissionado pode ser discutida nesta quarta-feira (28) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Na pauta da comissão está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30/2010, do ex-senador Roberto Cavalcanti, que acrescenta ao artigo 37 da Constituição Federal novo requisito para investidura em cargo público.

Entre as exigências previstas na Constituição já estão certidões criminais negativas emitidas pela justiça comum e federal; cumprimento das obrigações eleitorais e cumprimento das obrigações militares, no caso dos homens. A PEC 30/10 inclui a não condenação em processo criminal transitado em julgado ou por sentença proferida por órgão colegiado pela prática dos crimes definidos em lei.

A intenção do ex-senador e dos demais parlamentares que assinaram a proposição era estender aos servidores públicos, ocupantes de cargos efetivos ou comissionados, as novas exigências criadas pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010).

O relator da matéria na CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), é favorável à iniciativa. Segundo ele, a proposta tem "como grande beneficiária a população brasileira, que terá a garantia constitucional de que os servidores públicos passarão por filtros cada vez mais rigorosos". O relator apresentou ainda quatro emendas de redação ao texto.

A reunião da comissão está marcada para 10h, na sala 3, da ala Alexandre Costa.

HELICÓPTERO DO IBAMA CAI EM ITAITUBA

Um helicóptero que presta serviço para o IBAMA no monitoramento de focos de queimadas e fiscalização de outras irregularidades no Município de Itaituba Oeste do Pará caiu hoje (26) por volta das 15:30 horas no Bairro da Paz Município de Itaituba.
As primeiras informações apontam que logo após decolar de uma base localizada na sede do IBAMA em Itaituba, minutos depôs o piloto da aeronave notou que algo estava errado e tentou um pouso forçado em um terreno baldio localizado na ária suburbana do município, no acidente não ouve vitimas fatais, os ocupantes da aeronave foram socorridos por populares até a chegada do SAMU e Bombeiros, em seguida encaminhados ao pronto socorro onde receberam os primeiros atendimentos. Após perícia realizada por peritos da aeronáutica a aeronave será retirada do local que fica próximo a uma Igreja evangélica da Assembleia de Deus. Mais não havia ninguém na igreja, nas proximidades do local do acidente que fica a cerca de um minuto do aeroporto de Itaituba o susto foi grande. Fotos: Junior Ribeiro