ALEPA APROVA PENSÃO PARA VIÚVA DE LÍDER SINDICAL ASSASSINADO

Deputados estaduais do Pará aprovaram indenização de 40 mil reais a viúva do sindicalista José Dutra da Costa, assassinado em dezembro de 2000. O crime teve grande repercussão no Brasil e no exterior, e foi causado por conflitos fundiários. Costa, conhecido como Dezinho, era presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará e sua morte, segundo a acusação, teria sido encomendado pelo fazendeiro Décio José Barroso Nunes, a pistoleiros da região.

A mensagem do executivo do Estado do Pará visa garantir o cumprimento de acordo de solução amistosa firmado entre o Estado brasileiro e entidades de defesa dos direitos humanos do Pará, perante a Corte Internacional de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos – OEA, em decorrência dos danos materiais causados à vítima.

Pelo artigo primeiro, do projeto de lei aprovado, o Estado paraense fica autorizado a pagar, a título de indenização a importância de R$ 40 mil, acrescido do pagamento de pensão legal, vitalícia e personalíssima, em caráter especial, no valor mensal de R$ 765, à viúva Maria Joel Dias da Costa.

O acusado de ser o mandante do crime, o fazendeiro Décio José Barroso Nunes, mais conhecido com Dezão, está respondendo o processo em liberdade, por força de um hábeas corpus preventivo, que impede a sua prisão decretada pela justiça do Estado do Pará. O juiz de primeira estância do Tribunal de Justiça do Pará determinou que o fazendeiro não fosse submetido a júri popular pela morte do sindicalista. Entretanto, o TJ-PA, reformou essa decisão e, ao mesmo tempo, determinou a prisão preventiva do réu.

SE O PLEBISCITO FOSSE HOJE TAPAJÓS E CARAJÁS SERIAM NOVOS ESTADOS DIZ IBOPE

Pesquisa encomendada pela “TV Liberal” filiada a Rede Globo, ao IBOPE Inteligência, publicada neste domingo, 30 de outubro de 2011, revela que 32% da população paraense é contra a divisão do Pará, 56% é a favor e 12% está indecisa. A pesquisa, que foi realizada entre 05 e 09 de setembro, teve como amostragem Belém e mais 14 municípios de grande porte e ouviu 1.400 pessoas em 5 dias em: Abaetetuba, Altamira, Ananindeua, Barcarena, Cametá, Castanhal, Itaituba, Marituba, Marabá, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Santarém e Tucuruí. Em se considerando a margem de erro apontada, 2,0% para mais e para menos, é possível concluir que a opinião da população paraense está à beira de uma divisão do Pará. Então ficariam os novos estados da Federação Brasileira: Carajás, Tapajós e novo Pará.

A INVASÃO ALAGOANA AO PARÁ

Vitoria do Xingu

As fotos acima mostram um cenário distante de Alagoas, mas com forte ligação com uma família de alagoanos. É o município de Vitória do Xingu, no estado do Pará. O prefeito Liberalino Ribeiro Neto é filho de Danilo Dâmaso, ex-prefeito de Marechal Deodoro, preso diversas vezes acusado por variadas fraudes para desviar o dinheiro público.

Dâmaso chegou à região de Vitória do Xingu (vizinho de Altamira) no começo dos anos 90. Foi ótimo para ele – e péssimo para o município. Enquanto a família alagoana aumenta a fortuna sem parar, esse pedaço paraense ficou ainda mais pobre.

Pai e filho estiveram presos nos últimos dois meses, depois que a Polícia Federal entrou para valer nas denúncias de roubo, ameaças, pedofilia e homicídio que atingem o grupo. Secretários e auxiliares do prefeito afastado também estavam detidos.

A Gazeta enviou o repórter Davi Soares aos domínios da família Dâmaso no território do Pará. Esta semana, ele passou três dias entre Altamira e Vitória do Xingu. Ouviu dezenas de pessoas e descobriu histórias incríveis protagonizadas pelos alagoanos.

O jornalista conta tudo em reportagem especial na Gazeta deste domingo.

Veja a reportagem clicando aqui

EM ALTAMIRA, JUSTIÇA FEDERAL RECONHECE "GRILAGEM" NA "CURUÁ" E DEVOLVE TERRA AOS ÍNDIOS

Fazenda Curuà, Simbolo da Grilagem na Amazonia

A Justiça Federal determinou o cancelamento da matrícula do imóvel rural denominado Fazenda Curuá, ocupado pela Indústria, Comércio, Exportação Navegação do Xingu Ltda. (Incenxil), uma das empresas do Grupo C. R. Almeida, conglomerado criado por Cecílio Rego Almeida, morto em março de 2008. Apesar da morte do fundador o grupo segue sendo um dos maiores grupos empresariais do País.

Situada na região do Xingu, a Fazenda Curuá, de cerca de 4,5 milhões de hectares, corresponde aos territórios da Holanda e Bélgica juntos e representa um dos maiores casos de grilagem na Região Amazônica. Ultimamente vinha sendo usada para criação de "boi pirata" - gado criado sem registro em terras públicas ou em litígio

A sentença de 21 laudas, assinada na última terça (25) pelo juiz federal Hugo da Gama Filho, foi divulgada hoje pela 9ª Vara Federal, especializada no julgamento de casos que afetam o meio ambiente. Além de determinar o cancelamento da matrícula, o magistrado mandou que partes de reservas indígenas que se encontram habitadas por não-índios sejam devolvidas às comunidades indígenas que detêm a legítima posse das respectivas áreas. Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.

A ação foi ajuizada inicialmente pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa). Posteriormente, também passaram a fazer parte da demanda a União, o Ministério Público Federal, Incra, Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Estado do Pará. O imóvel rural, segundo o Iterpa, estava registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Altamira (PA) e teria sido formado a partir da junção de outros imóveis.

Na sentença, o juiz Hugo da Gama Filho diz que, apesar da Fazenda Curuá ser formada a partir da união de outros 13 imóveis não existem títulos de aquisição de domínio legítimos. “Nos assentamentos do Iterpa foram identificados somente quatro destes imóveis que foram realmente objeto de contrato de arrendamento, mediante os quais foram eles autorizados a explorar castanhais ou seringais pertencentes ao patrimônio público estadual”, argumenta o juiz.

JUSTIÇA DETERMINA DESOCUPAÇÃO DO CANTEIRO DE OBRAS DE BELO MONTE

A juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, da quarta Vara da Comarca de Altamira, Cristina Collyer Damásio, determinou a imediata desocupação do canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, informou nesta quinta-feira a Norte Energia, empresa responsável pelo empreendimento.

Na decisão, a juíza também determinou a proibição de "atos de turbação ou esbulho" que poderiam comprometer o andamento da obra. A multa diária pela desobediência da decisão é de 500 reais.

A área foi ocupada por cerca de 600 indígenas, pescadores ribeirinhos e populações afetadas pelo empreendimento, segundo informações do Conselho Indigenista Missionário, vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que atua na região.

Já a Norte Energia informou que sete ônibus chegaram com os manifestantes que ocuparam a região, por volta 6 horas desta quinta-feira.

Entre as motivações para a ocupação está o adiamento do julgamento de ação movida pelo Ministério Público Federal contra a obra da usina, no tribunal Regional Federal, na quarta-feira.

O caso está sendo apreciado pela quinta turma do Tribunal e está empatado em 1 a 1. O adiamento foi causado por pedido de vista da desembargadora Maria do Carmo Cardoso, a quem caberá o voto decisivo na próxima sessão, marcada para 9 de novembro.

APÓS DOIS MESES NA PRISÃO, DANILO DÂMASO PAI DE LÍBER GANHA A LIBERDADE

Mais oito pessoas foram soltas após decisão do Superior Tribunal Federal

Preso desde agosto, o ex-prefeito de Marechal Deodoro, José Danilo Dâmaso de Almeida, foi solto na tarde de ontem (27), após o Superior Tribunal de Justiça conceder habeas corpus para ele e para o filho, Liberalino Ribeiro de Almeida Neto, ex-prefeito de Vitória do Xingu.

Pai e filho estavam detidos em Altamira, acusados de fraudar licitações. O recurso a favor de Liberalino Neto foi deferido pelo ministro relator, Sebastião Reis Junior, na última sexta-feira (21), que estendeu o efeito da liminar para Dâmaso e mais oito pessoas.

A Polícia Federal garante que Danilo Dâmaso, pai de Liberalino, participava do esquema e também teria desviado, quando chefe do Executivo de Marechal Deodoro, recursos do município para ajudar a eleger o filho prefeito de Vitória do Xingú. O dinheiro público teria o ajudado a comprar imóveis rurais e a montar empresas em cidades do interior do Pará.

No despacho, o ministro determina o afastamento de Liberalino das funções de prefeito de Vitória de Xingu. “Bem como está proibido de manter qualquer tipo de contato, direto ou por meio de terceiros, com os integrantes da atual administração municipal, bem assim com alguma das testemunhas arroladas no inquérito, podendo, se for o caso, fazer-se uso da monitoração eletrônica para aferir o cumprimento dessas determinações”.

OBRA DE BELO MONTE É INVADIDA POR MANIFESTANTES

Cerca de seiscentas pessoas, entre indígenas, ribeirinhos e pescadores, ocuparam o canteiro de obras da Hidrelétrica de Belo Monte, na madrugada de hoje (27), segundo informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Os manifestantes pedem o fim do projeto da usina.

De acordo com o cacique do povo Kaiapó, Megaron Txucarramãe, outros indígenas da aldeia de Gurupira, em Redenção, estão a caminho do local para aderir ao protesto do grupo.

A assessoria do Cimi informou que a ocupação do local foi pacífica e que os manifestantes não encontraram resistência da polícia ou dos seguranças do empreendimento. Segundo o conselho, o que motivou a ocupação foi o adiamento do julgamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região sobre o direito dos indígenas de serem ouvidos antes do início das obras.

Ainda de acordo com o Cimi, a Rodovia Transamazônica, a BR-230, a partir do trecho em frente ao canteiro, na altura da Vila de Santo Antônio, está interditada. Apenas veículos transportando doentes passam pelo local.

PRESOS ASSALTANTES ACUSADOS DE PLANEJAR MATAR DELEGADO E JUIZ EM ANAPU

Marcolino Rodrigues Moura, de apelido "Branco"; Marquinho Rodrigues Moura, conhecido por "Marquinhos", e Wanderson de Oliveira, conhecido por “Andrian”, estão presos em Altamida, Eles foram autuados em flagrante, neste final de semana, após tomarem de assalto, na vizinha cidade de Pacajá, um microônibus da Cooperativa de Transporte Alternativo Intermunicipal (COOTAIT), que faz linha entre Tucuruí e Altamira. Uma equipe da Superintendência Regional do Xingu, comandada pelo delegado Cristiano Nascimento, já investigava o paradeiro de um dos presos - Marcolino - na região. Ele teria sido contratado sob a promessa de receber R$ 80 mil de um comparsa, de nome Antônio Marcos Laurentino Gomes, de apelido "Marquinhos", para atentar contra a vida do delegado Melquesedeque Ribeiro, do município de Anapu, e do juiz da Comarca de Pacajá, Jonas Lacerda. A equipe policial, após o registro da ocorrência das ameaças feito na Delegacia de Anapu, saiu em investigação para localizá-los na localidade conhecida por Travessão do Nazaré, em Vila Nazaré, município de Pacajá. Em poder dos presos, um rifle calibre .22 e uma pistola calibre .380, ambas municiadas, foram apreendidas. As armas de fogo foram usadas no assalto.

Os presos foram autuados em flagrante por roubo qualificado, com base nos artigos 157, parágrafos I e II, do Código Penal Brasileiro, e por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, disparo de arma de fogo, porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, de acordo com os artigos 14, 15 e 16, da Lei 10.826/2003. Antonio Marcos Laurentino Gomes é considerado foragido, pois existe um mandado de prisão preventiva decretado contra ele pelos crimes de tráfico de drogas, roubo, homicídio e formação de quadrilha. Participaram da operação os delegados Cristiano Nascimento e Melquesedeque Ribeiro, investigadores Marcelo Lameira, Nerivaldo Vale, Edmilson Moraes, Paulo Torres, Francisco Matos, e os escrivães Giovanni Ribeiro e Joel Santos.

PC/PA

JUSTIÇA AFASTA PREFEITO DE VITÓRIA DO XINGU POR 90 DIAS

Em resposta a um pedido do Ministério Público Federal no Pará, a juíza federal de Altamira, Lucyana Said Daibes Pereira, ordenou o afastamento por 90 dias do prefeito de Vitória do Xingu, Liberalino Neto, e de diversos secretários municipais.

Ele é acusado pela Controladoria Geral da União e pelo MPF de chefiar uma quadrilha que desviou mais de R$ 17 milhões de verba da União destinado aos cofres do município.

Por conta das acusações, o prefeito de Vitória do Xingu ficou preso preventivamente nos últimos 60 dias. Ele foi libertado na segunda-feira pelo Superior Tribunal de Justiça, que concedeu habeas-corpus em seu favor, mas impediu seu retorno ao cargo de prefeito.

A libertação provocou revolta no município, vizinho de Altamira e uma das sedes da usina hidrelétrica de Belo Monte. Moradores chegaram a bloquear a rodovia Transamazônica em protesto.

O bloqueio foi suspenso depois que o MPF informou aos moradores que já estava pronta ação judicial para ampliar as medidas do STJ e, além de afastar o prefeito, afastar secretários envolvidos nas fraudes. Nessa terça-feira, em decisão rápida, como o caso requer, a Justiça Federal confirmou a medida.

Além de Liberalino, foram afastados Roseli Aparecida de Almeida Braga, primeira-dama e secretária de Saúde, Aldir Nazário de Carvalho, secretário de Obras, Helton Wagner Lisardo, secretário de Finanças e Carlos Alberto Gama de Almeida, Benedito da Silva e Etieli Rodrigues Moraes, da Comissão de Licitações do município.

Eles também tiveram a indisponibilidade de bens decretada, no valor total de R$ 17 milhões. Esse valor pode subir, porque a Polícia Federal e CGU ainda estão apurando o total de desvios cometidos pela quadrilha. A quadrilha agia fraudando licitações, criando empresas de fachada, algumas vezes explorando laranjas e outras vezes em nome de pessoas da própria quadrilha.

Os acusados respondem a processo penal no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, porque, na condição de prefeito, Liberalino tem direito a foro privilegiado. Quem assume a prefeitura agora é o vice, Erivaldo Oliveira do Amaral.

FLAGRADO COM MAIS DE 200 GRAMAS DE MACONHA EM URUARÁ

Marisvaldo das Neves Silva, 30 anos, está preso em Uruará, sudoeste do Pará, por tráfico de drogas. Ele foi flagrado, neste domingo, 23, com mais de 200 gramas de maconha pronta para venda. Ele foi preso no momento em que tentava entrar em uma festa religiosa em Uruará. Marisvaldo já tem passagem pela Polícia de São Paulo por crime de furto. O flagrante foi realizado a partir de denúncias anônimas. “Com apoio da população, nós fomos verificar uma informação de tráfico de drogas. Um cidadão ligou para a Delegacia pedindo nosso apoio. Durante a averiguação, constatamos que o acusado estava traficando drogas", explicou o escrivão Marcelo, um dos policiais civis que participou da captura de Marisvaldo. Ao ser abordado, o acusado também portava uma faca.

Após o flagrante, o preso foi encaminhado para a Delegacia para ser autuado em flagrante por tráfico de drogas. A prisão do acusado atendeu determinação do superintendente da Polícia Civil na região do Xingu, delegado Cristiano Marcelo do Nascimento, sob orientação do delegado Sílvio Maués, diretor de Polícia do Interior. A operação foi comandada pelo delegado Manoel do Espírito Santo e investigador Arlem.

PC/PA

DEZ TRAFICANTES DE DROGAS PRESOS EM 30 DIAS NA CIDADE DE ALTAMIRA

As Polícias Civil e Militar continuam o combate ao tráfico ilícito de entorpecentes no município de Altamira, Desta vez, foi preso na noite de ontem, 20, e apresentado na sede da Superintendência Regional da Polícia Civil Valdenir da Silva Pimentel. Com ele, foram encontradas 66 "petecas" de "crack" e diversos materiais usados no preparo da droga para venda, como papelotes plásticos, tubos de linha e tesoura. Valdenir foi surpreendido pela guarnição no momento em que entrava em uma residência. Ele é considerado contumaz na prática de crimes na cidade. Valdenir foi o décimo acusado de tráfico de drogas autuado em flagrante no município em pouco mais de 30 dias.

Ele já tem uma condenação por roubo. Ao ser apresentado na unidade policial, ele foi autuado em flagrante pelo delegado de plantão Rodrigo Leão. De acordo com o delegado Cristiano Nascimento, titular da Superintendência, as operações policiais visam a diminuição do tráfico de entorpecentes no município. Em apenas 48 horas, dois traficantes de drogas foram presos. As prisões são resultantes de ações policiais realizadas em conjunto pelas Polícias Militar e Civil sob coordenação do delegado Cristiano Nascimento. Na última quarta-feira, 19, foi autuado em flagrante Anderson Silva de Sousa, de apelido “Pelado”, com quem foram encontradas 37 "petecas" de "crack”.

HOMEM É MORTO APÓS DENUNCIAR MADEIREIROS, DIZ MPF

O Ministério Público Federal do Pará divulgou nesta segunda-feira (24) que o trabalhador rural João Chupel Primo, 55 anos, foi morto com um tiro no último sábado, horas depois de denunciar exploração madeireira ilegal na Resex Riozinho do Anfrísio e na Floresta Nacional Trairão, na região de Altamira (PA). O MPF pediu à Polícia Federal que garanta proteção para testemunhas que denunciaram a rota de retirada ilegal de madeira.

João Chupel Primo esteve, junto com outros homens, na sede do MPF em Altamira na quinta-feira passada informando detalhes sobre a exploração madeireira na Resex e na Floresta Nacional Trairão. Para o MPF, o crime tem relação direta com as denúncias que Chupel fez em Altamira. Ele já havia registrado boletins de ocorrência na Polícia Civil de Itaituba e passado detalhes sobre os madeireiros que agem na região para a Polícia Federal em Santarém e para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela administração das Unidades de Conservação que estão sendo invadidas por madeireiros.

Primo era uma liderança do Projeto de Assentamento Areia e, de acordo com ele, os madeireiros vinham usando o assentamento como porta de entrada para as matas ainda relativamente preservadas que fazem parte do Mosaico de Conservação da Terra do Meio.

Foto Junior Ribeiro

ATO CONTRA PREFEITO DE VITORIA DO XINGU BLOQUEIA TRANSAMAZÔNICA

No início da manhã de ontem, cerca de 200 moradores de Altamira e da comunidade Leonardo Da Vinci, a 18 quilômetros do município, interditaram a rodovia Transamazônica para mostrar indignação com a liberdade do prefeito de Vitória do Xingu, Liberalino Neto, preso há dois meses.

Acusado de ser o mentor de um desvio milionário dos cofres públicos do município, ele foi detido durante a operação Pandilha, da Polícia Federal, no dia 25 de agosto. Sua liberação foi anunciada na última semana. A população teme o retorno do prefeito ao gabinete da prefeitura.

A ex-vereadora Elza D’Láqua, que participou do ato, disse estar surpresa com a liminar decidindo a liberdade de Liber, como é conhecido o prefeito. “Isso é uma afronta para com nosso povo. É um desrespeito com quem vive no município e foi roubado”.

Quem tinha de trafegar pela estrada encontrou dificuldades. As obras do canteiro de Belo Monte e da pavimentação da Transamazônica foram impedidas durante todo o dia, já que os manifestantes se negavam a liberar a passagem dos operários.

No fim da tarde, uma comissão seguiu até o Ministério Público Federal. Após uma conversa não divulgada, a Polícia Rodoviária Federal foi autorizada a liberar o tráfego na pista.

AUMENTAM CRIMES SEXUAIS COM A CONSTRUÇÃO DE BELO MONTE

Na esteira da endemia que explodiu em Rondônia com as obras das usinas de Jirau e Santo Antonio, a construção de usina de Belo Monte, no Pará, também está se tornando um vetor de crimes sexuais contra menores.

Segundo dados do Conselho Tutelar de Altamira, somente no primeiro trimestre deste ano já foram registrados 32 casos, em 2009, foram denunciados 28 e em 2010, 42.
“Isso são apenas os casos registrados. Sabemos que há muitos outros que acabam não sendo denunciados. De toda forma, isso já duplica a demanda e a necessidade de atendimento”, afirma a conselheira tutelar Lucenilda Lima.

Segundo a conselheira, Altamira não tem estrutura para sustentar “um empreendimento monstruoso como esse”.

De acordo com o professor da UFPA e especialista em direitos humanos, Assis Oliveira, o ano de 2009 foi marcado pelo início do processo de implementação de Belo Monte. “Já se notou um crescimento [da violência contra crianças e adolescentes] a partir daí – e agora com as obras, é tão acelerado que as instituições não têm capacidade para suportar a demanda”.