Duas pessoas morreram na queda de um avião monomotor Cessna prefixo 182, no final da manhã de domingo (30), no município de Pacajá, sudeste paraense. De acordo com o Seripa (Serviço Regional de Investigação e Prevenção de acidentes aeronaúticos), o acidente aconteceu no momento em que o avião pousava em uma fazenda, distante 20 quilômetros do município.
O acidente foi presenciado por funcionários da fazenda e segundo informações iniciais, a aeronave era pilotada pelo filho do dono da fazenda. O passageiro seria um veterinário que ia realizar alguns trabalhos no local. Os corpos das vítimas foram encaminhados para a cidade de Araguaina, no Tocantis.
Equipes da aeronáutica estão no local para esclarecer as causas do acidente
Anapu em Foco - Noticias de Anapu e Região
segunda-feira, 31 de janeiro de 2011
POR QUE TRABALHADOR BRIGA COM TRABALHADOR EM ANAPU?
Por Edilberto Sena*
Um grave conflito, mais um, está tenso e pode explodir a qualquer momento em Anapu, no sul do Pará. Sobre o sangue derramado da irmã Dorothy, pode rolar mais sangue de pobres trabalhadores rurais. Diz a notícia que alguns agricultores ligados ao Sindicato de Trabalhadores Rurais de Anapu, ligados à Contag e Fetagri, também apoiados pela Prefeitura do Município , são contra o combate à extração ilegal de madeira no assentamento Esperança.
Dois grupos de trabalhadores rurais em conflito, um apoiado pela Comissão Pastoral da Terra e as freiras, irmãs da saudosa irmã Dorothy, são contra extração de madeira ilegal. O outro, apoiado pelo prefeito ex-amigo e ex-companheiro da irmã Dorothy e pelo madeireiro vice-prefeito, querem a todo custo retirar madeira de qualquer jeito do assentamento. Quem tem razão? O Projeto de Desenvolvimento Sustentável, PDS, sonhado pela irmã Dorothy, garantia, de acordo com a lei, que os colonos do PDS, só eles, poderiam extarir madeira para negócio de maneira sustentável, com plano de manejo e exploração por eles próprios e vendida no mercado. Com o assassinato de freira-mártir, o governo deixou de lado a lei do PDS e os madeireiros ambicionaram sacar toda a madeira preciosa a qualquer custo. Porém, nem todos lá pensam assim. Uns já esqueceram a luta e o sangue derramado da freira.
Já chegaram certas autoridades lá, Incra, Polícia Federal, Ministério Público Federal, Polícia Militar. Todo esse pessoal chegou em busca de manter a paz, porém a situação continua tensa e explosiva. Na próxima [passada] terça feira haverá audiência pública que será certamente agitada. Por que o Incra e a justiça não exigem o cumprimento da lei? Bastaria fiscalizar cada carreta carregada com toras de madeira saindo do assentamento. Os madeireiros devem estar rindo e atiçando a briga. Uma audiência pública para esquentar o confronto entre os dois grupos de trabalhadores rurais não terá conclusão sadia.
O mais triste desse conflito é que o prefeito de Anapu era amigo e companheiro da freira irmã Dorothy, que tanto lutou pelo bem dos trabalhadores rurais do assentamento Esperança. Ele hoje apoia o contrário da luta da freira assassinada. Ele tem como vice-prefeito um madeireiro, o que dá para se entender por que eles lutam contra os trabalhadores do PDS. E porque eles querem que saiam de lá a Comissão Pastoral da Terra e as freiras? Dá para se compreender porque o conflito. Só a Justiça e o Incra não compreendem e estão vacilando em aplicar a lei e revelar a verdade.
Vão realizar uma audiência pública para tentar contornar o conflito, quando Incra e Ibama deveriam aplicar simplesmente a lei do PDS respeitar os reclamos dos trabalhadores que lutam contra a exploração ilegal da madeira. Vão apenas Rolar com a barriga a injustiça dos madeireiros.
*Pároco diocesano. Coordenador da Rádio Rural AM de Santarém. Editorial de 22 de janeiro de 2011, antes da realização da audiência pública.
Um grave conflito, mais um, está tenso e pode explodir a qualquer momento em Anapu, no sul do Pará. Sobre o sangue derramado da irmã Dorothy, pode rolar mais sangue de pobres trabalhadores rurais. Diz a notícia que alguns agricultores ligados ao Sindicato de Trabalhadores Rurais de Anapu, ligados à Contag e Fetagri, também apoiados pela Prefeitura do Município , são contra o combate à extração ilegal de madeira no assentamento Esperança.
Dois grupos de trabalhadores rurais em conflito, um apoiado pela Comissão Pastoral da Terra e as freiras, irmãs da saudosa irmã Dorothy, são contra extração de madeira ilegal. O outro, apoiado pelo prefeito ex-amigo e ex-companheiro da irmã Dorothy e pelo madeireiro vice-prefeito, querem a todo custo retirar madeira de qualquer jeito do assentamento. Quem tem razão? O Projeto de Desenvolvimento Sustentável, PDS, sonhado pela irmã Dorothy, garantia, de acordo com a lei, que os colonos do PDS, só eles, poderiam extarir madeira para negócio de maneira sustentável, com plano de manejo e exploração por eles próprios e vendida no mercado. Com o assassinato de freira-mártir, o governo deixou de lado a lei do PDS e os madeireiros ambicionaram sacar toda a madeira preciosa a qualquer custo. Porém, nem todos lá pensam assim. Uns já esqueceram a luta e o sangue derramado da freira.
Já chegaram certas autoridades lá, Incra, Polícia Federal, Ministério Público Federal, Polícia Militar. Todo esse pessoal chegou em busca de manter a paz, porém a situação continua tensa e explosiva. Na próxima [passada] terça feira haverá audiência pública que será certamente agitada. Por que o Incra e a justiça não exigem o cumprimento da lei? Bastaria fiscalizar cada carreta carregada com toras de madeira saindo do assentamento. Os madeireiros devem estar rindo e atiçando a briga. Uma audiência pública para esquentar o confronto entre os dois grupos de trabalhadores rurais não terá conclusão sadia.
O mais triste desse conflito é que o prefeito de Anapu era amigo e companheiro da freira irmã Dorothy, que tanto lutou pelo bem dos trabalhadores rurais do assentamento Esperança. Ele hoje apoia o contrário da luta da freira assassinada. Ele tem como vice-prefeito um madeireiro, o que dá para se entender por que eles lutam contra os trabalhadores do PDS. E porque eles querem que saiam de lá a Comissão Pastoral da Terra e as freiras? Dá para se compreender porque o conflito. Só a Justiça e o Incra não compreendem e estão vacilando em aplicar a lei e revelar a verdade.
Vão realizar uma audiência pública para tentar contornar o conflito, quando Incra e Ibama deveriam aplicar simplesmente a lei do PDS respeitar os reclamos dos trabalhadores que lutam contra a exploração ilegal da madeira. Vão apenas Rolar com a barriga a injustiça dos madeireiros.
*Pároco diocesano. Coordenador da Rádio Rural AM de Santarém. Editorial de 22 de janeiro de 2011, antes da realização da audiência pública.
FOLHA DE SÃO PAULO: ÁREA DO PROJETO DE DOROTHY VIRA CENÁRIO DE FAROESTE
“ Associados acusam grupo ligado ao prefeito Francisco de Assis Souza, o Chiquinho do PT que tem como vice, o fazendeiro Délio Fernandes, apontado como interessado na morte de Dorothy Stang”.
No assentamento Esperança, em vez de agricultura familiar na floresta preservada o que se ver são divisões internas, ameaças públicas de morte e desmatamento ilegal.
Na audiência, Josildo Carlos de Freitas, do Sindicato de Trabalhadores Rurais e também ligado ao prefeito, pegou o microfone para dizer ao padre Amaro, em frente à platéia de cerca de mil pessoas, que seria melhor se ele pedisse transferência de cidade, "para seu próprio bem". "Ouvi dizer que você já cheira a defunto", disse.
Amaro e Jane Dwyer, missionária da mesma congregação de Stang, vêem na tentativa de culpar a CPT pelo início do desmatamento uma nuvem de fumaça.
"O que eles [prefeito e Délio Fernandes] querem é ter toda aquela madeira para eles. Já falavam a mesma coisa da Dorothy", disse Dwyer.
Para ela, a eleição do prefeito foi o estopim para a volta da tensão. "Ele manipula o povo", disse.
POR JOÃO CARLOS MAGALHÃES DA FOLHA
ENVIADO ESPECIAL A ANAPU (PA)
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| Anapu vira cenário de Faroeste |
Após seis anos da morte da missionária Dorothy Stang, a cidade de Anapu um dos marcos da violência agrária na Amazônia, e que hoje é administrada pelo prefeito petista Chiquinho do PT virá cenário de FAROESTE.
A americana naturalizada brasileira Dorothy Stang foi morta com seis tiros em 12 de fevereiro de 2005, aos 73 anos, no PDS Esperança.
Cinco pessoas foram condenadas como mandantes ou autoras do crime (leia texto nesta página). No ano passado a tensão voltou ao local. Aumentou a venda de lotes --80% deles já foram negociados, diz a CPT (Comissão Pastoral da Terra)-- e as invasões. Segundo o Incra, 22 famílias estão em áreas de reserva ambiental.
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| Local da morte de Dorothy |
A associação de moradores passou para as mãos de um grupo ligado ao prefeito Francisco de Assis Souza (PT). Ex-pupilo de Dorothy, ele tem como vice o fazendeiro Délio Fernandes, apontado como interessado na morte dela --ele nega.
Muitos trabalhadores rurais que seguiam a missionária começaram a desmatar, acuados pela miséria.
"Não tem de onde tirar dinheiro", disse Welton de Aquino, um dos três moradores que admitiram à Folha terem vendido toras, o que é ilegal. No caso dele, foram 15 toras em troca de R$ 5.000.
"Se a Dorothy estivesse aqui, a gente não estava nessa situação", afirmou a mulher de Welton, Roseni Gomes de Lima, sob uma foto da religiosa colada na parede de seu barraco de tábuas.
O culto a Dorothy continua, mas a confiança nos membros da CPT, da qual a missionária fazia parte, diminuiu. Parte dos moradores disse à Folha que foram pessoas ligadas à comissão que começaram a lucrar com os desmatamentos, dando sinal de que a prática era aceitável.
Antes unido sob Dorothy, o PDS Esperança está hoje rachado: há os que apóiam a associação ligada ao prefeito e os que continuam seguindo os passos da CPT, liderada pelo padre José Amaro.
AUDIÊNCIA: Depois de protestos feitos por ambos os lados neste mês, que levaram ao fechamento de estradas e exigiram a ida de homens da Força Nacional de Segurança para Anapu, o governo federal organizou uma audiência pública na última terça-feira, que a Folha acompanhou. Na audiência, Josildo Carlos de Freitas, do Sindicato de Trabalhadores Rurais e também ligado ao prefeito, pegou o microfone para dizer ao padre Amaro, em frente à platéia de cerca de mil pessoas, que seria melhor se ele pedisse transferência de cidade, "para seu próprio bem". "Ouvi dizer que você já cheira a defunto", disse.
Amaro e Jane Dwyer, missionária da mesma congregação de Stang, vêem na tentativa de culpar a CPT pelo início do desmatamento uma nuvem de fumaça.
"O que eles [prefeito e Délio Fernandes] querem é ter toda aquela madeira para eles. Já falavam a mesma coisa da Dorothy", disse Dwyer.
Para ela, a eleição do prefeito foi o estopim para a volta da tensão. "Ele manipula o povo", disse.
POR JOÃO CARLOS MAGALHÃES DA FOLHA
ENVIADO ESPECIAL A ANAPU (PA)
quinta-feira, 27 de janeiro de 2011
PROCURADOR FEDERAL DIZ QUE A ÁREA DO PDS ESPERANÇA É DE PRESERVAÇÃO
O procurador Bruno Gustchow, do Ministério Público Federal, disse que o MPF fará fiscalização permanente nos assentamentos da região de Anapu, em especial no PDS Esperança, área onde foi assassinada a missionária americana Dorothy Stang e onde se registra o confronto entre assentados em torno da exploração da madeira. "Quem retira madeira do assentamento está cometendo crime, o desmatamento no PDS Esperança é ilegal", avisou o procurador da República Bruno Gustchow, de Altamira, representante do MPF na audiência audiência pública da última terça, em Altamira, da qual também participaram o ouvidor agrário nacional, Gercino Filho, a Secretaria de Direitos Humanos, o Incra, Ibama e a Comissão Pastoral da Terra.
A pauta da audiência foi o conflito entre assentados do PDS Esperança com madeireiros que fazem derrubadas ilegais na área desde 2010. A audiência ocorreu após protestos contra e a favor da retirada de madeira no assentamento. O Incra já obteve autorização da Justiça para retirar da área quem está no assentamento, mas não é cliente da reforma agrária e age a mando de madeireiros. Na reunião, o Procurador da República ressaltou ainda que a principal preocupação do MPF é a segurança das pessoas, a apuração dos crimes no assentamento e a garantia de que a área seja destinada verdadeiramente a clientes da reforma agrária.
Para garantir a segurança, o MPF têm enviado ofícios desde agosto do ano passado a autoridades federais e estaduais, solicitando fiscalização do Ibama, ante a ocorrência de incêndios de veículos de madeireiros. Também foi enviado ofício ao Ouvidor Agrário Nacional, solicitando a Força Nacional. Apenas em janeiro de 2011, após novos alertas do MPF de que a tensão aumentava, a PM, a Força Nacional e a Polícia Federal chegaram a Anapu. Gutschow disse que apóia a presença da PF para impedir ilegalidades no PDS Esperança, inclusive calúnias e ameaças contra quem se opõe ao desmatamento ilegal. Outra garantia dada pelo Incra é a instalação de uma guarita de segurança no PDS para coibir a saída de madeira.
A pauta da audiência foi o conflito entre assentados do PDS Esperança com madeireiros que fazem derrubadas ilegais na área desde 2010. A audiência ocorreu após protestos contra e a favor da retirada de madeira no assentamento. O Incra já obteve autorização da Justiça para retirar da área quem está no assentamento, mas não é cliente da reforma agrária e age a mando de madeireiros. Na reunião, o Procurador da República ressaltou ainda que a principal preocupação do MPF é a segurança das pessoas, a apuração dos crimes no assentamento e a garantia de que a área seja destinada verdadeiramente a clientes da reforma agrária.
Para garantir a segurança, o MPF têm enviado ofícios desde agosto do ano passado a autoridades federais e estaduais, solicitando fiscalização do Ibama, ante a ocorrência de incêndios de veículos de madeireiros. Também foi enviado ofício ao Ouvidor Agrário Nacional, solicitando a Força Nacional. Apenas em janeiro de 2011, após novos alertas do MPF de que a tensão aumentava, a PM, a Força Nacional e a Polícia Federal chegaram a Anapu. Gutschow disse que apóia a presença da PF para impedir ilegalidades no PDS Esperança, inclusive calúnias e ameaças contra quem se opõe ao desmatamento ilegal. Outra garantia dada pelo Incra é a instalação de uma guarita de segurança no PDS para coibir a saída de madeira.
PARÁ VAI EXPORTAR 16 MIL BOIS VIVOS PARA O EGITO EM NAVIO AUSTRALIANO
O primeiro embarque de boi vivo do Brasil para o Egito será realizado na próxima segunda-feira (31), no porto de Vila do Conde, em Barcarena, município do nordeste do Pará. Serão exportados 16 mil animais em navio da empresa australiana Wellard, que comercializa, transporta e vende animais em diversos países, especialmente bovinos e ovinos.
Os diretores Henry Steigiesser e Israel Celli, da Wellard do Brasil Agronegócios Ltda., localizada em São Paulo, foram recebidos nesta segunda-feira (24), em Belém, pelo secretário de Estado de Agricultura, Hildegardo Nunes. Os empresários pediram ao governo do Pará apoio para a continuidade do empreendimento.
A Wellard está começando a operar no Brasil e já mantém negócios no Rio Grande do Sul, Bahia e Pará. É da Região Norte que sairá o primeiro carregamento brasileiro de bois vivos para o Egito em navio de bandeira australiana, direto para o Canal de Suez, um dos principais eixos de escoamento marinho do mundo
Os diretores Henry Steigiesser e Israel Celli, da Wellard do Brasil Agronegócios Ltda., localizada em São Paulo, foram recebidos nesta segunda-feira (24), em Belém, pelo secretário de Estado de Agricultura, Hildegardo Nunes. Os empresários pediram ao governo do Pará apoio para a continuidade do empreendimento.
A Wellard está começando a operar no Brasil e já mantém negócios no Rio Grande do Sul, Bahia e Pará. É da Região Norte que sairá o primeiro carregamento brasileiro de bois vivos para o Egito em navio de bandeira australiana, direto para o Canal de Suez, um dos principais eixos de escoamento marinho do mundo
APÓS IBAMA EMITIR LICENÇA DE INSTALAÇÃO DE BELO MONTE,RAPAZES TENTAM INCENDIAR O ESPAÇO ELETRONORTE EM ALTAMIRA/PA.
O incidente aconteceu ás três e meia da manhã desta quinta feira (27) de acordo com a polícia pelo menos três bombas caseiras foram arremessadas na lateral direita do prédio. a imagem do circuíto interno da empresa mostra o momento em que dois rapazes em uma moto titan de cor preta para em frente ao prédio e acedem as bombas e jogam contra a empresa. repare as imagens, dois rapazes param a moto em frente a empresa,em seguida acedem três espécies de bomba caseira e arremessam contra o prédio da eletronorte// agora preste bastante atenção nessa cena,os rapazes estão utilizando uma moto titan de cor preta,um está de capacete,calça e camisa branca,e outro está de boné,camiseta e bermuda. o que mais impressionou a polícia e a nossa equipe de reportagem foi a cena,quando um dos criminosos acendem as bombas,uma chega a explodir praticamnte na mão de um deles, veja//repare que até a moto é atingida pelas chamas e na hora de fugir, a moto ainda falhou e eles tiveram que empurrar o veículo. ainda no chão, as marcas do local exato onde a bomba explodiu na mão de um dos rapazes. toda ação aconteceu em menos de 1 minuto// o vigilante do prédio antes de acionar a polícia, apagou o incêndio. a polícia militar compareceu no local para verificar de perto a situação e repassar os dados á polícia civil para uma possível investigação.
como um dos rapazes provavelmente se feriu na hora de acender uma das bombas, a polícia militar verificou nos hospitais da cidade se houve passagem de algum paciente com queimaduras expostas, mas nada foi registrado.
Com Informações:Sidalécio Souza repórter
IBAMA EMITE LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA ATIVIDADES ASSOCIADAS À USINA HIDRELÉTRICA BELO MONTE
A usina Belo Monte será instalada no rio Xingu a cerca de 40 quilômetros de distância de Altamira (PA), terá potência instalada de 11.233 MW e possuirá dois reservatórios com 516 Km2 no total. A hidrelétrica já contava com Licença Prévia, emitida em fevereiro de 2010, atestando a viabilidade ambiental do empreendimento na localidade proposta. Sete meses depois, a empresa NESA apresentou ao Ibama o pedido de licença ambiental para as instalações iniciais e encaminhou os Projetos Básicos Ambientais, relativos a esta etapa do licenciamento.
O Ibama promoveu discussão técnica aprofundada das medidas propostas para o atendimento das condicionantes da Licença Prévia nº 342/2010, incluindo a implementação das ações antecipatórias, identificadas no EIA como necessárias à preparação da região para recepcionar o empreendimento e a adequação dos programas ambientais previstos para esta etapa. Exemplo disto foi o Seminário ocorrido em 10 de janeiro deste ano, onde se estruturou o Programa de Monitoramento dos indicadores Socioeconômicos.
Foram realizadas mais de 20 reuniões entre os técnicos do Ibama, representantes da NESA, consultores, representantes de instituições parceiras (Ministério do Meio Ambiente, Ministério de Minas e Energia, Ministério da Saúde, Advocacia Geral da União, Casa Civil, Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável Xingu, ANA, ANEEL, FUNAI, IPHAN, INCRA), prefeituras municipais de Altamira, Vitória do Xingu e Anapu, Ministério Público Federal e Senado Federal.
Foi também realizada vistoria técnica na região de influência do AHE Belo Monte, entre os dias 16 a 20 de novembro de 2010, com o intuito de verificar a situação da região como subsídio à emissão desta licença. Nesta oportunidade, técnicos do Instituto reuniram-se com organizações da sociedade civil da região que contou com a presença de representantes de colônias de pescadores; associações de moradores; índios citadinos; índios jurunas da Terra Indígena Paquiçamba; Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Altamira; organização de empresários; associação de madeireiros; sindicato patronal rural; Instituto Socioambiental; Amazon Watch; Ministério Público Federal ? MPF de Altamira; Defensoria Pública; Federação dos Trabalhadores na Agricultura; Consórcio Belo Monte; sindicato dos oleiros; Movimento Xingu Vivo para Sempre e Movimento dos Atingidos por Barragem.
A discussão sobre o grau de atendimento de condicionantes ocorreu sempre com base nas recomendações técnicas registradas nos pareceres e notas técnicas do Ibama. Como resultado de intenso trabalho de discussão técnica entre Ibama, empreendedor, e outras instituições envolvidas, verificou-se o atendimento gradativo das condicionantes exigidas para esta etapa do licenciamento, como o início de obras de saneamento básico e reforma de escolas e hospitais, essenciais para a região em questão.
Fonte: Ibama
quarta-feira, 26 de janeiro de 2011
PDS ESPERANÇA, TERÁ NOVAS MEDIDAS PARA CONTER DESMATAMENTO ILEGAL
As medidas incluem o recadastramento de famílias assentadas e vigilância das vias de acesso ao projeto. Em até 60 dias, o Incra deverá instalar uma guarita com segurança 24 horas para monitorar a entrada e saída de veículos pela principal estrada vizinha que dá acesso ao PDS. O objetivo é impedir o tráfego de caminhões que transportam madeira extraída ilegalmente. Também ficou definido que o Ibama vai intensificar a fiscalização no assentamento para apurar denúncias e punir desmatadores, ação que contará com o apoio da Polícia Federal.
A audiência pública em Anapu, coordenada pelo ouvidor agrário nacional e presidente da Comissão de Combate à Violência no Campo, desembargador Gercino José da Silva Filho, reuniu representantes de órgãos como Incra, Ibama, Ministério Público Federal, Tribunal de Justiça do Pará, Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Ministério do Meio Ambiente, além de movimentos sociais e o Sindicato de Trabalhadores Rurais do município.
Desde novembro de 2010, o Incra tenta cumprir liminar para retirar 22 famílias que ocupam ilegalmente a área destinada à reserva legal do assentamento. Durante a audiência foi acertado o remanejamento das famílias que tem perfil para a reforma agrária. “Já negociamos a saída de cinco famílias. Além disso, o assentamento conta com outros sete lotes disponíveis, o que permite solucionar o problema de 12 famílias de forma quase imediata, sem simplesmente expulsá-las da reserva”, explicou a superintendente regional do Incra no Oeste do Pará, Cleide Souza.
Manejo florestal
Parte dos assentados solicitou ao Incra a aprovação de um plano de manejo sustentável para regulamentar a exploração da madeira no assentamento. O coordenador nacional de Implantação de Assentamentos, Luciano Brunet, diz que o plano será precedido de um levantamento ocupacional da área. “Vamos identificar a real situação do assentamento e punir aqueles que praticam desmatamento ilegal”, afirma. O Incra também ofereceu soluções para estimular práticas produtivas no assentamento sem comprometer a integridade da floresta. A Diretoria de Desenvolvimento de Assentamentos anunciou que, até março, será concluída até março a contratação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para a região de Anapu.
Localizado a 50 quilômetros do centro de Anapu, o assentamento Esperança se tornou mundialmente conhecido quando, em 2005, a missionária católica norte-americana Dorothy Stang foi morta a tiros por assassinos de aluguel. Dorothy foi uma das idealizadoras do projeto, implantado pelo Incra para destinar terras aos trabalhadores rurais que desenvolvessem projetos sustentáveis na Amazônia.
PREFEITO ERALDO PIMENTA ANUNCIA PRETENÇÃO DE CANDIDATURA NO CONSÓCIO BELO MONTE
Eraldo Pimenta, prefeito da cidade de Uruará, região da Transamazônica, acaba de anuncia a sua pretenção de voltar a presidência do Consocio Belo Monte, principal entidade responsável pela implantação do projeto da hidrelétrica de Belo Monte.A eleição da nova mesa diretora do Consócio está marcada para dia 04 de fevereiro em Altamira, sede da entidade.
No momento fazem parte os municípios de Altamira, Brasil Novo, Anapu, Gurupá, Medicilandia, Pacaja, Porto de Moz, Placas, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu.
A volta de Eraldo é esperada com expectativa por funcionários e prefeitos da entidade, , onde foi presidente por dois mandatos, e sua gestão foi considerada acima do esperado. No momento Eraldo Pimenta é presidente da AMUT, uma associação de credibilidade que agrega municípios da Transamazônica, Santarém-Cuiabá e do Xingú, onde foi eleito ano passado.
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ANAPU REDUZ TENSÃO NO ASSENTAMENTO DE DOROTHY STANG
O clima de tensão dos últimos dias no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança, em Anapu (PA), onde há seis anos a missionária Dorothy Stang foi assassinada, parece ter diminuído. Além da presença policial reforçada, o motivo da trégua foi uma audiência pública, ontem (25), comandada pelo ouvidor agrário nacional, Gercino da Silva Filho.
Com mais de 1,2 mil pessoas, entre trabalhadores rurais, autoridades policiais, representantes de organizações ambientais e membros do Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (Incra) e do Ministério Público, a reunião começou em clima de torcida organizada, mas terminou em acordos, segundo representantes do Incra e da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
As autoridades policiais vão fazer cumprir uma liminar que determina a retirada de 22 famílias que ocupam e exploram ilegalmente a área de reserva legal do assentamento. A reserva legal é um pedaço da propriedade onde a retirada de vegetação nativa é proibida.
“São assentados que cometeram irregularidades motivadas pelos empresários madeireiros. Acredito que a decisão será cumprida, tem mais polícia do que gente aqui em Anapu esses dias”, avaliou o padre Amaro Lopes, umas das lideranças do assentamento.
Também ficou acertada a construção de guaritas de segurança em dois acessos do PDS Esperança para tentar coibir a retirada de madeira, que sai do assentamento em caminhões carregados de toras.
No início de janeiro, os assentados bloquearam as entradas do PDS para impedir a entrada de madeireiros. Em retaliação, um grupo de famílias ligadas aos madeireiros fechou um trecho da rodovia Transamazônica na última semana e deixou o assentamento isolado por algumas horas.
A tensão motivou o deslocamento de homens da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança para a região para evitar um novo conflito entre assentados e madeireiros, como o que há seis anos resultou na morte da missionária.
A elaboração de um plano de manejo florestal sustentável para o PDS, outra reivindicação dos assentados apresentada na audiência pública, deverá ser encaminhada após a revisão ocupacional do assentamento, que o Incra retomou na última semana.
Uma comissão com cinco representantes do instituto está fazendo um levantamento das famílias que vivem na área, para avaliar quem está em situação irregular.
Com mais de 1,2 mil pessoas, entre trabalhadores rurais, autoridades policiais, representantes de organizações ambientais e membros do Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (Incra) e do Ministério Público, a reunião começou em clima de torcida organizada, mas terminou em acordos, segundo representantes do Incra e da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
As autoridades policiais vão fazer cumprir uma liminar que determina a retirada de 22 famílias que ocupam e exploram ilegalmente a área de reserva legal do assentamento. A reserva legal é um pedaço da propriedade onde a retirada de vegetação nativa é proibida.
“São assentados que cometeram irregularidades motivadas pelos empresários madeireiros. Acredito que a decisão será cumprida, tem mais polícia do que gente aqui em Anapu esses dias”, avaliou o padre Amaro Lopes, umas das lideranças do assentamento.
Também ficou acertada a construção de guaritas de segurança em dois acessos do PDS Esperança para tentar coibir a retirada de madeira, que sai do assentamento em caminhões carregados de toras.
No início de janeiro, os assentados bloquearam as entradas do PDS para impedir a entrada de madeireiros. Em retaliação, um grupo de famílias ligadas aos madeireiros fechou um trecho da rodovia Transamazônica na última semana e deixou o assentamento isolado por algumas horas.
A tensão motivou o deslocamento de homens da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança para a região para evitar um novo conflito entre assentados e madeireiros, como o que há seis anos resultou na morte da missionária.
A elaboração de um plano de manejo florestal sustentável para o PDS, outra reivindicação dos assentados apresentada na audiência pública, deverá ser encaminhada após a revisão ocupacional do assentamento, que o Incra retomou na última semana.
Uma comissão com cinco representantes do instituto está fazendo um levantamento das famílias que vivem na área, para avaliar quem está em situação irregular.
terça-feira, 25 de janeiro de 2011
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO SE REÚNE NO ANAPU
| Desembargador Gercino José da Silva Filho |
A Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo realiza hoje (25), às 11h, reunião no município de Anapu (PA). O encontro, na sede da Associação de Cultura e Informação, tem o objetivo de discutir a questão da extração ilegal de madeira no Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), localizado em Anapu.
O ouvidor agrário nacional e presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, desembargador Gercino José da Silva Filho, participa do encontro. Ele estará acompanhado de Cláudio Rodrigues Braga, que representará o presidente do Incra, e de Ailson Silveira Machado, que representará a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
segunda-feira, 24 de janeiro de 2011
REUNIÃO PODERÁ DAR FIM AO CONFLITO
Uma reunião feita no sábado por moradores de seis glebas ligadas ao Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) em Anapu, elaborou uma pequena lista de reivindicações que deve ser levada amanhã (25) à audiência pública que será realizada no município às 11h, com a presença do ouvidor agrário nacional Gersino Filho.
Os agricultores querem uma vistoria imediata da estrada financiada pelo Incra e feita em convênio com a prefeitura local; execução imediata das decisões da Revisão e Supervisão Ocupacional feitas pelo Incra durante 2010, como também novas revisões em áreas já alteradas. Também querem que sejam realizadas as revisões ocupacionais nos PAs (planos de assentamento) e áreas “sub judice”, reforçando o processo judicial. E que a procuradoria do Incra aja com mais força e vontade sobre a questão dos lotes “sub judice”.
Há ainda a reivindicação para que seja proibida a exploração de madeira ilegal dentro do assentamento e a retirada dos madeireiros que vivem irregularmente dentro do PDS. Segundo os agricultores, este controle deve ser feito através da construção e manutenção de duas guaritas colocadas nas duas entradas no Projeto, guaritas que devem ser mantidas pelo próprio Incra.
Cerca de 100 agricultores assinaram o documento, encabeçado pelo PDS Virola Jatobá - Gleba Belo Monte; Rio Areia – Lote 125 - Gleba Bacajá; Gleba Manduacari, Associação dos Agricultores da Gleba Manduacari; do Lote 86 – Flamengo Sul – Gleba Bacaja; Lote 95 – Flamengo Sul - Gleba Bacajá; Comunidade São Jorge – Ramal Bacaja – Surubim e Ladeirão Gleba Belo Monte.
Com a proximidade do sexto ano de morte da missionária Dorothy Stang, assassinada em fevereiro de 2005, os moradores de glebas ligadas aos PDS, denunciam que há fatores semelhantes aos que levaram ao crime encomendado contra a missionária.
“Nestes dias o PDS Esperança, Anapu, Pará, mais uma vez viram palco de tensão e ameaça. De 2005 até 2009, o PDS Esperança cresceu devagar, na marcha do povo. Durante estes quatro anos e meio, não houve invasão de madeireiro, nem venda de madeira na parte dos assentados”, diz o documento.
Na análise feita pelos representantes dos PDS, o cenário começou a mudar a partir de 2008, quando houve eleições municipais. “Os candidatos vitoriosos em Anapu ganharam as eleições nas costas de dinheiro recebido de madeireiros e promessas de apoio para os mesmos ao longo do mandato. Em outubro e logo em dezembro do mesmo ano começou a invasão maciça de madeireiros na área, invasão que continuou até 10 de janeiro de 2011. Houve também nesta época uma enchente de gente dentro do PDS, todos em busca de madeira e dinheiro fácil”, acusa a carta aberta.
A partir daí o clima se tornou mais tenso em Anapu. Desde dezembro de 2009 as famílias assentadas e defensoras do PDS começaram a denunciar a invasão das terras, mas nada teria sido feito pelos governos federal e estadual. Em fevereiro de 2010, com o apoio da prefeitura, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Anapu teria conseguido o desmonte da associação do PDS, passando a controlar o acesso à floresta e lucrando com a madeira ilegal.
Depois de um ano de denúncias, no dia 10 de janeiro de 2011, os trabalhadores do PDS Esperança bloquearam a estrada central na entrada do PDS impedindo a entrada e saída de caminhões madeireiros ilegais. Estão nesta estrada até hoje. Há mais de 12 dias que os agricultores estão acampados na beira da estrada.
A floresta no PDS é reserva intocável de forma individual. Conforme a lei, só se trabalha na reserva protegida de forma coletiva e em diálogo com a Associação, o Ministério Público Federal, Incra e Ibama. Apoiados pelo prefeito Francisco de Souza, o Chiquinho do PT, e pelo vice-prefeito, Délio Fernandes, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais quer que seja liberada a exploração de madeira nos PDS. (Diário do Pará)
Os agricultores querem uma vistoria imediata da estrada financiada pelo Incra e feita em convênio com a prefeitura local; execução imediata das decisões da Revisão e Supervisão Ocupacional feitas pelo Incra durante 2010, como também novas revisões em áreas já alteradas. Também querem que sejam realizadas as revisões ocupacionais nos PAs (planos de assentamento) e áreas “sub judice”, reforçando o processo judicial. E que a procuradoria do Incra aja com mais força e vontade sobre a questão dos lotes “sub judice”.
Há ainda a reivindicação para que seja proibida a exploração de madeira ilegal dentro do assentamento e a retirada dos madeireiros que vivem irregularmente dentro do PDS. Segundo os agricultores, este controle deve ser feito através da construção e manutenção de duas guaritas colocadas nas duas entradas no Projeto, guaritas que devem ser mantidas pelo próprio Incra.
Cerca de 100 agricultores assinaram o documento, encabeçado pelo PDS Virola Jatobá - Gleba Belo Monte; Rio Areia – Lote 125 - Gleba Bacajá; Gleba Manduacari, Associação dos Agricultores da Gleba Manduacari; do Lote 86 – Flamengo Sul – Gleba Bacaja; Lote 95 – Flamengo Sul - Gleba Bacajá; Comunidade São Jorge – Ramal Bacaja – Surubim e Ladeirão Gleba Belo Monte.
Com a proximidade do sexto ano de morte da missionária Dorothy Stang, assassinada em fevereiro de 2005, os moradores de glebas ligadas aos PDS, denunciam que há fatores semelhantes aos que levaram ao crime encomendado contra a missionária.
“Nestes dias o PDS Esperança, Anapu, Pará, mais uma vez viram palco de tensão e ameaça. De 2005 até 2009, o PDS Esperança cresceu devagar, na marcha do povo. Durante estes quatro anos e meio, não houve invasão de madeireiro, nem venda de madeira na parte dos assentados”, diz o documento.
Na análise feita pelos representantes dos PDS, o cenário começou a mudar a partir de 2008, quando houve eleições municipais. “Os candidatos vitoriosos em Anapu ganharam as eleições nas costas de dinheiro recebido de madeireiros e promessas de apoio para os mesmos ao longo do mandato. Em outubro e logo em dezembro do mesmo ano começou a invasão maciça de madeireiros na área, invasão que continuou até 10 de janeiro de 2011. Houve também nesta época uma enchente de gente dentro do PDS, todos em busca de madeira e dinheiro fácil”, acusa a carta aberta.
A partir daí o clima se tornou mais tenso em Anapu. Desde dezembro de 2009 as famílias assentadas e defensoras do PDS começaram a denunciar a invasão das terras, mas nada teria sido feito pelos governos federal e estadual. Em fevereiro de 2010, com o apoio da prefeitura, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Anapu teria conseguido o desmonte da associação do PDS, passando a controlar o acesso à floresta e lucrando com a madeira ilegal.
Depois de um ano de denúncias, no dia 10 de janeiro de 2011, os trabalhadores do PDS Esperança bloquearam a estrada central na entrada do PDS impedindo a entrada e saída de caminhões madeireiros ilegais. Estão nesta estrada até hoje. Há mais de 12 dias que os agricultores estão acampados na beira da estrada.
A floresta no PDS é reserva intocável de forma individual. Conforme a lei, só se trabalha na reserva protegida de forma coletiva e em diálogo com a Associação, o Ministério Público Federal, Incra e Ibama. Apoiados pelo prefeito Francisco de Souza, o Chiquinho do PT, e pelo vice-prefeito, Délio Fernandes, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais quer que seja liberada a exploração de madeira nos PDS. (Diário do Pará)
quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
PF E FORÇA NACIONAL JÁ ESTÃO EM ANAPU
Os colonos denunciaram a invasão e obstruíram a estrada que dá acesso ao PDS desde o final da semana passada, exigindo a construção de guaritas nas duas entradas da área, a revisão ocupacional no PDS e a pavimentação da estrada que dá acesso ao local. Em resposta, outra divisão de assentados que negocia com os madeireiros ameaçou fechar a rodovia Transamazônica (BR-230) se o governo insistisse em combater a exploração.
A superintendente do Incra em Santarém, Cleide Souza, em reunião com os assentados, garantiu que o órgão vai cumprir com as três medidas exigidas pelos assentados do PDS. O clima é de tensão.
Na terça-feira, 25, o ouvidor agrário nacional, Gercino Silva Filho, chegará a Altamira para participar de audiência pública da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, onde um grupo de assentados do PDS de Anapu estará presente para denunciar a extração ilegal de madeira na área do Boa Esperança.
A ida da força policial federal a Anapu havia sido requisitada pelo Ministério Público Federal desde agosto de 2010, quando houve várias denúncias dos assentados à Procuradoria da República em Altamira. Só esta semana o pedido foi atendido, após o governo estadual reforçar o policiamento na área.
O PDS Boa Esperança foi idealizado pela missionária Dorothy Stang, assassinada em 2005 a mando de grileiros de terra da região de Anapu e Altamira. Após sua morte, de acordo com a irmã Jane Dwyer, da Congregação Notre Dame, foi garantida a fiscalização na área nos anos seguintes até o final de 2008. A partir de 2009, as invasões dos madeireiros no PDS recomeçaram.
OPERAÇÃO POLICIAL LEVA À INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS EM ALTAMIRA
A repressão e combate a crimes como exploração sexual de crianças e adolescentes, tráfico de drogas e poluição sonora foram intensificados no município de Altamira, sudoeste do Pará. Nos últimos dias, 30 estabelecimentos comerciais foram interditados. Em dez deles, os donos foram notificados por irregularidades. Ao todo, 227 pessoas foram abordadas e revistadas em locais públicos.
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| OPERAÇÃO EM ALTAMIRA |
O trabalho é realizado em parceria com diversos órgãos de Segurança Pública, dentre os quais as Polícias Civil e Militar, Conselho Tutelar, Polícia Rodoviária Federal, DETRAN, Departamento Municipal de Trânsito, Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), Vigilância Sanitária e Guarda Municipal de Altamira, sob coordenação do delegado Cristiano Nascimento, superintendente regional da Polícia Civil do Xingu. Ainda, durante a operação, 309 veículos foram abordados, dos quais 42 foram apreendidos. Outros 114 tiveram notificações aplicadas pelos agentes de trânsito. Os agentes recolheram 14 adolescentes e três crianças em situação de risco.
Três procedimentos policiais foram lavrados pela Polícia Civil. Um deles em flagrante e outros dois TCOs (Termos Circunstanciados de Ocorrência). Houve ainda o cumprimento de um mandado de prisão preventiva. Conforme o delegado Cristiano Nascimento, a operação policial desenvolvida em Altamira teve como meta maior a repressão e combate à criminalidade local. Os agentes fiscalizaram o funcionamento de bares e estabelecimentos similares para verificar o funcionamento irregular dos locais. Também foram feitas fiscalizações de combate à poluição sonora, ao tráfico de entorpecentes e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
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| AGENTES EM OPERAÇÃO |
O local de concentração dos órgãos de Segurança Pública envolvidos na ação policial foi o prédio da Superintendência Regional da Polícia Civil. No último final de semana, os policiais e agentes envolvidos fizeram abordagens de pessoas, barreiras policiais, fiscalização em veículos, além da verificação de crianças e adolescentes em situação de risco, verificação de instrumentos e veículos causadores de poluição sonora. Ao término da operação, os agentes constataram que os objetivos foram alcançados, pois a redução no índice da criminalidade local foi sentida pelos moradores. As equipes policiais darão continuidade às ações policiais na região.
GOVERNO APOIA O INCRA NA NEGOCIAÇÃO COM ASSENTADOS EM ANAPU
Um batalhão da Polícia Militar do Pará acompanhou na manhã desta terça-feira (18) a superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Santarém, Cleide Antônia de Souza, na reunião que teve com os assentados do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Boa Esperança, no município de Anapu, oeste do Pará. A representante do Incra foi negociar a desobstrução das estradas que levam ao assentamento, bloqueadas desde a semana passada.
Segundo as famílias assentadas, madeireiros e caminhoneiros estariam retirando madeira de forma ilegal na região, uma área de preservação ambiental. Os assentados querem a instalação de guaritas de segurança nas entradas para conter a atividade madeireira.
A superintendente do Incra de Santarém seguiu até a área do PDS Boa Esperança, distante 50 quilômetros da sede do município de Anapu, acompanhada por 26 homens da Polícia Militar, comandados pelo capitão Abud. A reunião terminou no final da manhã. No retorno para a sede municipal, Cleide de Souza e os PMs que a acompanhavam foram abordados por um grupo, formado por pessoas que se identificaram como representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Anapu.
O grupo se mostrou contrário à medida adotada pelos assentados e pediu para ser ouvido pela representante do Incra. A reunião, informou o Comando Geral da PM, terminou sem qualquer alteração. Por volta de 16h, Cleide de Souza já estava de volta a Anapu, de onde seguiu para Santarém.
O batalhão de Polícia Militar comandado pelo capitão Abud continua em Anapu para garantir a segurança no local. Além disso, desde a semana passada efetivos da Companhia Regional da Polícia Militar de Altamira estão na área, para entrar em ação caso haja necessidade.
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| A Polícia Militar está ao lado da Superintendência Regional do Incra para garantir, de forma pacífica, a desobstrução da estrada em Anapu |
Segundo as famílias assentadas, madeireiros e caminhoneiros estariam retirando madeira de forma ilegal na região, uma área de preservação ambiental. Os assentados querem a instalação de guaritas de segurança nas entradas para conter a atividade madeireira.
A superintendente do Incra de Santarém seguiu até a área do PDS Boa Esperança, distante 50 quilômetros da sede do município de Anapu, acompanhada por 26 homens da Polícia Militar, comandados pelo capitão Abud. A reunião terminou no final da manhã. No retorno para a sede municipal, Cleide de Souza e os PMs que a acompanhavam foram abordados por um grupo, formado por pessoas que se identificaram como representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Anapu.
O grupo se mostrou contrário à medida adotada pelos assentados e pediu para ser ouvido pela representante do Incra. A reunião, informou o Comando Geral da PM, terminou sem qualquer alteração. Por volta de 16h, Cleide de Souza já estava de volta a Anapu, de onde seguiu para Santarém.
O batalhão de Polícia Militar comandado pelo capitão Abud continua em Anapu para garantir a segurança no local. Além disso, desde a semana passada efetivos da Companhia Regional da Polícia Militar de Altamira estão na área, para entrar em ação caso haja necessidade.
FISCAIS DETÊM PAULISTA QUE LEVAVA 47 FILHOTES DE AVE DO PARÁ PARA SP
Comerciante foi descoberto em fiscalização da Polícia Rodoviária Federal.De acordo com Ibama, aves tinham menos de quatro semanas de vida.
O Ibama apreendeu nesta quinta-feira (13) 47 filhotes de araras, ararajubas e papagaios durante fiscalização na Rodovia Transamazônica em Marabá, no Pará. Os animais estavam com um comerciante paulista que tentava levar os pássaros para São Paulo em um carro alugado.
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| Aves estavam em caixa no banco traseiro de carro alugado. |
O Ibama apreendeu nesta quinta-feira (13) 47 filhotes de araras, ararajubas e papagaios durante fiscalização na Rodovia Transamazônica em Marabá, no Pará. Os animais estavam com um comerciante paulista que tentava levar os pássaros para São Paulo em um carro alugado.
O crime ambiental foi descoberto em fiscalização da Polícia Rodoviária Federal, que acionou o Ibama. O órgão aplicou uma multa de R$ 235 mil ao comerciante, que já foi detido outras três vezes por praticar crime ambiental.
As aves tinha menos de quatro semanas de vida, segundo o Ibama, e estavam em uma caixa de madeira no banco traseiro do carro. Muito novos, os filhotes ainda não tinham penas e dois foram encontrados mortos pelo Ibama.
De acordo com o órgão ambiental, os animais foram avaliados por veterinários na Fundação Zoobotânica de Marabá e serão transferidos para o zoológico de Carajás.
terça-feira, 18 de janeiro de 2011
EM PROTESTO, TRABALHADORES AMEAÇAM FECHAR TRANSAMAZÔNICA NESTA QUARTA
Em protesto contra de remoção dos madereiros, trabalhadores que apoiam a extração madeireira do mesmo assentamento onde foi morta a missionária Dorothy Stang ameaçam fechar a rodvia Transamazônica, na altura da cidade de Anapu na manhã desta quarta-feira. O motivo seria a tentativa de remoção pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de madeireiros do local. No entanto, os trabalhadores argumentam que eles são sua principal fonte de renda.
A ameaça foi feita durante uma reunião na manhã desta terça-feira, que tentava negociar uma saída pacífica para que a retirada de toras ilegais fosse, pelo menos, reduzida.
EX-GOVERNADORA ANA JULIA (PT) RECEBERÁ QUASE 24 MIL POR MÊS
Nem mesmo uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o pagamento de aposentadoria vitalícia a ex-governador tem inibido quem deixou o cargo nos últimos meses de requisitar em seus estados o benefício, que pode chegar a R$ 24 mil por mês. Pelo menos três novos ex-governadores já garantiram o subsídio de dezembro para cá - Ana Júlia Carepa (PT), do Pará, Leonel Pavan (PSDB), de Santa Catarina, e Roberto Requião (PMDB), do Paraná. Eles se juntaram a um grupo de mais de 60 ex-chefes de estado que continuam pendurados na folha de pagamento dos estados mesmo após o término de seus mandatos.
Essa lista deve aumentar nos próximos dias. A ex-governadora do Rio Grande do Sul Yeda Crusius (PSDB) deu entrada no pedido de aposentadoria especial no início deste mês e, segundo a Secretaria da Fazenda, espera uma autorização da gestão do adversário Tarso Genro (PT) para a liberação do pagamento.
Ana Júlia e Pavan receberão neste mês seu primeiro vencimento como ex-governadores. Já Requião teve o primeiro pagamento em dezembro.
VOCÊ PAGARÁ 6 MIL REAIS DE ALUGUEL PARA O VICE GOVERNADOR DO ESTADO
Origem: Processo Licitatório de Dispensa de Licitação nº001/2011-GVG
Contratante: GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por intermédio da VICE-GOVERNADORIA, órgão da administração direta.
Contratado: ANTÔNIO MARIA FILGUEIRAS CAVALCANTE JÚNIOR.
Objeto: Aluguel de imóvel da Residência Oficial do Vice Governador do Estado do Pará.
Valor: R$6.000,00 (seis mil reais) mensal, referente aos meses de janeiro a dezembro de 2011;
Vigência: 05/01/2011 a 31/12/2011.
Ordenador: ÂNGELA MARIA COSTA PEREIRA
Belém: 06 de janeiro de 2011.
Contratante: GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por intermédio da VICE-GOVERNADORIA, órgão da administração direta.
Contratado: ANTÔNIO MARIA FILGUEIRAS CAVALCANTE JÚNIOR.
Objeto: Aluguel de imóvel da Residência Oficial do Vice Governador do Estado do Pará.
Valor: R$6.000,00 (seis mil reais) mensal, referente aos meses de janeiro a dezembro de 2011;
Vigência: 05/01/2011 a 31/12/2011.
Ordenador: ÂNGELA MARIA COSTA PEREIRA
Belém: 06 de janeiro de 2011.
ÂNGELA MARIA COSTA PEREIRA DE SOUSA
CHEFE DE GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO
Ordenadora de Despesa
CHEFE DE GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO
Ordenadora de Despesa
segunda-feira, 17 de janeiro de 2011
SEGUP MONITORA SITUAÇÃO DO ASSENTAMENTO DE ANAPU
A Secretaria de Segurança Pública continua monitorando a situação do Assentamento do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança (PDS), onde assentados bloquearam, na semana passada, uma estrada que dá acesso à localidade para impedir o tráfego de madeireiros ilegais, que estariam invadindo o assentamento.
Na última sexta-feira (14), a Segup enviou para o local o Major Márcio Abud, comandante da Companhia de Policiamento Militar de Anapu, e um efetivo de policiais civis da Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá, sob o comando do Delegado José Humberto, para fazer uma avaliação da situação e evitar algum tipo de conflito.
Está marcada para amanhã (18), pela manhã, uma reunião com os assentados do PDS Esperança, representantes do INCRA e o Juiz de Direito Agrário, Márcio Bittencourt. No encontro, os assentados vão propor que seja instalada uma guarita de segurança no trecho interditado, para se fazer o controle do tráfego de veículos, nos mesmos moldes da que já existe no PDS Anapu II, onde uma empresa de segurança faz esse serviço, pago pelo Incra.
Segundo o Major Alisson, assessor militar da Segup, a situação está sob controle e “não houve nem a necessidade de acionar o efetivo militar da Companhia Regional da PM de Altamira, que se encontra de prontidão para qualquer eventualidade”, informou.
Na última sexta-feira (14), a Segup enviou para o local o Major Márcio Abud, comandante da Companhia de Policiamento Militar de Anapu, e um efetivo de policiais civis da Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá, sob o comando do Delegado José Humberto, para fazer uma avaliação da situação e evitar algum tipo de conflito.
Está marcada para amanhã (18), pela manhã, uma reunião com os assentados do PDS Esperança, representantes do INCRA e o Juiz de Direito Agrário, Márcio Bittencourt. No encontro, os assentados vão propor que seja instalada uma guarita de segurança no trecho interditado, para se fazer o controle do tráfego de veículos, nos mesmos moldes da que já existe no PDS Anapu II, onde uma empresa de segurança faz esse serviço, pago pelo Incra.
Segundo o Major Alisson, assessor militar da Segup, a situação está sob controle e “não houve nem a necessidade de acionar o efetivo militar da Companhia Regional da PM de Altamira, que se encontra de prontidão para qualquer eventualidade”, informou.
Fonte: Secom – PA
sábado, 15 de janeiro de 2011
SEGUP ENVIA REFORÇO PARA PDS EM ANAPU
A Secretaria de Segurança Pública já enviou um efetivo de policiais da Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá para o município de Anapu, na região da Transamazônica, em resposta a uma solicitação do procurador interino do Ministério Público Federal ao titular da Segup, Luiz Fernandes Rocha. O efetivo de dez homens, que estão sob o comando do Delegado José Humberto, seguiu para Anapu na manhã de ontem.
O capitão Márcio Abud, que responde pela Companhia de Policiamento Militar de Anapu, também já se deslocou para o assentamento do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, onde assentados bloquearam uma estrada para impedir a passagem de madeireiros ilegais que estariam invadindo o assentamento e prejudicando as condições de tráfego do ramal que dá acesso ao local.
Segundo a Assessoria Militar da Segup, o capitão Márcio Abud fará uma avaliação da situação e, se houver necessidade, acionará o efetivo militar da Companhia Regional da PM de Altamira, que já se encontra de prontidão. Além disso, um efetivo da PM de Marabá, em torno de 30 homens, também poderá ser acionado.
Segundo a Assessoria Militar da Segup, o capitão Márcio Abud fará uma avaliação da situação e, se houver necessidade, acionará o efetivo militar da Companhia Regional da PM de Altamira, que já se encontra de prontidão. Além disso, um efetivo da PM de Marabá, em torno de 30 homens, também poderá ser acionado.
PEDIDO
A assessoria do secretário de Segurança Pública informou que o procurador interino do Ministério Público Federal havia telefonado na quinta-feira (13) ao secretário Luiz Fernandes, pedindo reforço policial para Anapu, no assentamento do PDS Esperança. As informações chegadas a Belém por meio do MPF dão conta de um conflito iminente.
“Diante dessa situação, solicitamos envio de reforço policial urgente para a região de Anapu, para coibir quaisquer ações ilegais, evitando a retirada irregular de madeira da área e garantindo a ordem pública no município”, dizia o ofício enviado a Luiz Fernandes e assinado pelos procuradores Alan Mansur e Daniel Avelino. (Agência Pará)
sexta-feira, 14 de janeiro de 2011
TENSÃO EM ASSENTAMENTO LEVA MPF A PEDIR REFORÇO POLICIAL
Temendo um iminente conflito entre madeireiros e trabalhadores assentados do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, em Anapu (PA), o Ministério Público Federal (MPF) quer que a Secretaria de Segurança Pública do Pará reforce o policiamento da cidade.
Desde o último domingo (9), os trabalhadores do projeto criado pela missionária norte-americana Dorothy Stang bloquearam as estradas que dão acesso ao assentamento. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o bloqueio é um forma de protesto contra a ação de madeireiros que vêm atuando ilegalmente na região. Dorothy Stang foi assassinada em 2005, no mesmo assentamento.
De acordo com relatos colhidos pela comissão e informados ao MPF-PA, madeireiros aproveitaram o período de férias dos técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para roubar madeira de áreas de preservação ambiental no interior do assentamento Esperança.
Após as sucessivas denúncias feitas ao Incra, os assentados optaram por bloquear as estradas vicinais como forma de pressionar o órgão a agir. Segundo a CPT, há tempos os trabalhadores denunciam a extração ilegal de madeira no local e reivindicam a construção de guaritas de controle de acesso ao projeto.
No ano passado, os trabalhadores já haviam realizado manifestações contra a ação dos madeireiros, bloqueando estradas de acesso ao assentamento e incendiando ao menos dois veículos. O Ibama foi até o local a fim de fiscalizar a área, onde apreendeu caminhões carregados de madeira ilegal, mas, segundo a CPT, os madeireiros retornaram assim que os fiscais deixaram a região.
Na época, o MPF-PA chegou a pedir apoio da Força Nacional (que não chegou a ser enviada) para garantir a segurança. Na avaliação dos procuradores Alan Mansur e Daniel Avelino, de lá para cá a situação só piorou.
“Diante dessa situação, solicitamos envio de reforço policial urgente para a região de Anapu, para coibir quaisquer ações ilegais, evitando a retirada irregular de madeira da área e garantindo a ordem pública no municipio”, diz o ofício enviado ao secretário estadual de Segurança Pública, Luiz Fernandes.
O padre Amaro Lopes de Souza, da CPT, e duas irmãs da congregação Notredame, a mesma a que pertencia a irmã Dorothy, se encontram no local com o objetivo de evitar um possível conflito ou fazer a mediação caso ele se confirme.
A Secretaria Estadual de Segurança Pública diz já ter deslocado agentes da Delegacia de Conflitos Agrários para a região. Além disso, policiais militares de Altamira (PA) estão de prontidão para caso haja necessidade de dar apoio ao policiamento local.
Segundo o major Alisson Monteiro, assessor da secretaria, todas as providências para evitar que a tensão no local piore já estão sendo tomadas. Ele, no entanto, não acredita que haja um conflito.
“Sem querer minimizar a situação, mas as informações iniciais é de que o que houve foi apenas um acirramento da tensão, sem qualquer registro de violência. Acreditamos que até o final do dia [hoje, dia 14] a tensão tenha se dissipado”, disse o major à Agência Brasil, explicando que as forças policiais só serão acionadas se houver conflito entre madeireiros e assentados e não para desobstruir as rodovias interditadas.
Desde o último domingo (9), os trabalhadores do projeto criado pela missionária norte-americana Dorothy Stang bloquearam as estradas que dão acesso ao assentamento. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o bloqueio é um forma de protesto contra a ação de madeireiros que vêm atuando ilegalmente na região. Dorothy Stang foi assassinada em 2005, no mesmo assentamento.
De acordo com relatos colhidos pela comissão e informados ao MPF-PA, madeireiros aproveitaram o período de férias dos técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para roubar madeira de áreas de preservação ambiental no interior do assentamento Esperança.
Após as sucessivas denúncias feitas ao Incra, os assentados optaram por bloquear as estradas vicinais como forma de pressionar o órgão a agir. Segundo a CPT, há tempos os trabalhadores denunciam a extração ilegal de madeira no local e reivindicam a construção de guaritas de controle de acesso ao projeto.
No ano passado, os trabalhadores já haviam realizado manifestações contra a ação dos madeireiros, bloqueando estradas de acesso ao assentamento e incendiando ao menos dois veículos. O Ibama foi até o local a fim de fiscalizar a área, onde apreendeu caminhões carregados de madeira ilegal, mas, segundo a CPT, os madeireiros retornaram assim que os fiscais deixaram a região.
Na época, o MPF-PA chegou a pedir apoio da Força Nacional (que não chegou a ser enviada) para garantir a segurança. Na avaliação dos procuradores Alan Mansur e Daniel Avelino, de lá para cá a situação só piorou.
“Diante dessa situação, solicitamos envio de reforço policial urgente para a região de Anapu, para coibir quaisquer ações ilegais, evitando a retirada irregular de madeira da área e garantindo a ordem pública no municipio”, diz o ofício enviado ao secretário estadual de Segurança Pública, Luiz Fernandes.
O padre Amaro Lopes de Souza, da CPT, e duas irmãs da congregação Notredame, a mesma a que pertencia a irmã Dorothy, se encontram no local com o objetivo de evitar um possível conflito ou fazer a mediação caso ele se confirme.
A Secretaria Estadual de Segurança Pública diz já ter deslocado agentes da Delegacia de Conflitos Agrários para a região. Além disso, policiais militares de Altamira (PA) estão de prontidão para caso haja necessidade de dar apoio ao policiamento local.
Segundo o major Alisson Monteiro, assessor da secretaria, todas as providências para evitar que a tensão no local piore já estão sendo tomadas. Ele, no entanto, não acredita que haja um conflito.
“Sem querer minimizar a situação, mas as informações iniciais é de que o que houve foi apenas um acirramento da tensão, sem qualquer registro de violência. Acreditamos que até o final do dia [hoje, dia 14] a tensão tenha se dissipado”, disse o major à Agência Brasil, explicando que as forças policiais só serão acionadas se houver conflito entre madeireiros e assentados e não para desobstruir as rodovias interditadas.
quinta-feira, 13 de janeiro de 2011
ASSENTADOS BLOQUEIAM ESTRADA PARA IMPEDIR DESMATAMENTO EM ANAPU
O Ministério Público Federal solicitou ao secretário de Segurança Pública do Pará, Luiz Fernandes, que envie reforço policial para o município de Anapu, na região da Transamazônica, onde assentados do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança bloquearam uma estrada para impedir a passagem de madeireiros ilegais que estão invadindo o assentamento.
As informações que o MPF recebeu são de que um conflito é iminente. Um madeireiro que entrou na área para fazer derrubadas ilegais estaria impedido de sair por causa do bloqueio. O padre Amaro Lopes de Souza, da Comissão Pastoral da Terra, se deslocou para a estrada e acompanha o impasse.
“Diante dessa situação, solicitamos envio de reforço policial urgente para a
região de Anapu, para coibir quaisquer ações ilegais, evitando a retirada irregular de
madeira da área e garantindo a ordem pública no municipio”, diz o ofício enviado ao secretário Luiz Fernandes e assinado pelos procuradores Alan Mansur e Daniel Avelino.
Foi no PDS Esperança que foi assassinada a missionária Dorothy Stang, em fevereiro de 2005. As invasões de madeireiros no assentamento ocorreram durante todo o ano de 2010 e houve vários flagrantes do Ibama de extração ilegal de madeira na área.
Em agosto do ano passado, depois que dois veículos de madeireiros foram incendiados, o MPF chegou a pedir apoio da Força Nacional para garantir a segurança, mas os homens não foram enviados. A falta de policiamento causou perigo inclusive aos fiscais ambientais e o governo paraense na época não fortaleceu a presença policial na região. Agora, as informações são de que a situação piorou.
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
quarta-feira, 12 de janeiro de 2011
PAÍS PODERÁ RECEBER VERBA GLOBAL CONTRA DESMATE
Pela primeira vez, o Brasil poderá ter acesso a dinheiro de um fundo internacional para financiar projetos de proteção a florestas.
Na América Latina, junto com México e Peru, o Brasil é um dos eleitos pelo Programa de Investimento Florestal (FIP na sigla em , inglês), como país piloto para receber até US$ 70 milhões a serem liberados ainda este ano.
A demanda está sendo solicitada pelo Ministério do Meio Ambiente por meio da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda ao Banco Mundial, mantenedor do FIP. A promessa do governo é a de que os recursos sejam usados como pontapé inicial para a implementação no país da política de preservação conhecida como Redd.
O Redd - sigla para Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação - é um mecanismo de compensação financeira de países desenvolvidos para produtores de nações em desenvolvimento que evitam o desmatamento em áreas florestais e assim ajudam o país como um todo a reduzir suas emissões de carbono, causadoras do efeito estufa.
Estima-se que o montante disponível hoje no mundo para financiamento de Redd chegue aos US$ 4 bilhões. No entanto, a tendência é que esse mecanismo se torne cada vez mais popular nos próximos anos. O acordo patrocinado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em Cancún prevê que até 2012 esse valor possa chegar a US$ 30 bilhões.
Na América Latina, junto com México e Peru, o Brasil é um dos eleitos pelo Programa de Investimento Florestal (FIP na sigla em , inglês), como país piloto para receber até US$ 70 milhões a serem liberados ainda este ano.
A demanda está sendo solicitada pelo Ministério do Meio Ambiente por meio da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda ao Banco Mundial, mantenedor do FIP. A promessa do governo é a de que os recursos sejam usados como pontapé inicial para a implementação no país da política de preservação conhecida como Redd.
O Redd - sigla para Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação - é um mecanismo de compensação financeira de países desenvolvidos para produtores de nações em desenvolvimento que evitam o desmatamento em áreas florestais e assim ajudam o país como um todo a reduzir suas emissões de carbono, causadoras do efeito estufa.
Estima-se que o montante disponível hoje no mundo para financiamento de Redd chegue aos US$ 4 bilhões. No entanto, a tendência é que esse mecanismo se torne cada vez mais popular nos próximos anos. O acordo patrocinado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em Cancún prevê que até 2012 esse valor possa chegar a US$ 30 bilhões.
Compensação por desmatamento evitado soma sete projetos no país
Existem pelo menos sete projetos em andamento hoje no Brasil que usam mecanismos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd). O conceito prevê linhas diferentes de atuação.
Por exemplo, um projeto pode ser o de compensação pelo desmatamento evitado, no qual o produtor rural recebe uma certa quantia para não desmatar mais. Porém, há ações mais complexas, que envolvem programas educacionais para agricultores. Um exemplo é o Transamazônica, feito com um grupo de 350 famílias de produtores rurais que vivem em 15 assentamento nas margens da Rodovia Transamazônica (BR-230) entre os municípios de Senador José Porfírio, Pacajá e Anapú, na região oeste do Pará, abrangendo uma área total de quase 32 mil hectares.
FÓRUM COBRA AVANÇOS EM PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
O Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico e Sócio Ambiental da Transamazônica e Xingu (FORT Xingu) está cobrando mais celeridade na execução das ações previstas no Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) do Xingu. O plano, criado por decreto assinado pelo presidente Lula no dia 21 de outubro, ainda não passou de uma carta de intenções e não teve nem mesmo as ações iniciais executadas, o que preocupa o fórum, que congrega mais de 170 entidades da região.
De acordo com o decreto 7340, o PDRS do Xingu tem a finalidade de promover políticas públicas que resultem na melhoria da qualidade de vida da população que habita sua área de abrangência. O plano abrange os municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu. Estes são os municípios localizados na área de influência da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu.
Após mais de 70 dias de criação do PDRS, entretanto, nada foi feito para que o programa efetivamente começasse a sair do papel e beneficiar a população da região. O decreto presidencial prevê, por exemplo, a criação de um comitê gestor com a participação de membros do governos nas três esferas (federal, estadual e municipal), da sociedade civil, empresas etc. No entanto, não foi realizada nenhuma reunião do comitê responsável por acompanhar a execução do PDRS e a criação do mesmo deverá ser realizada somente no novo governo.
Para o coordenador do FORT Xingu, Vilmar Soares, a situação é preocupante. “Vemos anúncios de obras em linhas de transmissão, de que a Licença Prévia de Belo Monte será liberada e de que o BNDES já começa a liberar recursos, mas não vemos avanço na execução do PDRS, que é vital para preparar a região para um empreendimento de grande porte como este”, diz Vilmar. Segundo ele, muitas das ações previstas no PDRS precisam ser iniciadas antes do início das obras de Belo Monte, para garantir medidas antecipatórias contra impactos como o grande fluxo populacional.
O programa prevê uma série de investimentos do governo na região, mas também deve contar com um aporte da empresa Norte Energia S/A (Nesa) de R$ 500 milhões em dez anos. A aplicação destes recursos consta no edital do leilão de Belo Monte, portanto é uma obrigação da empresa concessionária da usina. “Quando realmente vai iniciar a utilização destes recursos e das obras em nossa região?”, questiona Vilmar Soares, acrescentando que esta incerteza tem sido motivo de muita preocupação das lideranças sociais e empresariais de toda a região.
O FORT Xingu sugere que os R$ 500 milhões sejam aplicados em dois blocos, sendo cinco parcelas de 40 milhões nos cinco primeiros anos. Seriam pagos duas parcelas de R$ 20 milhões por ano, com vencimento em 15 de abril e 15 de outubro de cada ano. Num outro bloco, seriam repassadas cinco parcelas de R$ 60 milhões nos cinco últimos anos, sendo pagos duas parcelas de R$ 30 milhões por ano, com vencimento em 15 abril e 15 de outubro de cada ano. “Acreditamos que desta forma os investimentos possam ser melhor aproveitados e proporcionarão mais benefícios aos municípios”, disse Vilmar Soares.
FORT Xingu (Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico e Sócio Ambiental da Transamazônica e Xingu)
De acordo com o decreto 7340, o PDRS do Xingu tem a finalidade de promover políticas públicas que resultem na melhoria da qualidade de vida da população que habita sua área de abrangência. O plano abrange os municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu. Estes são os municípios localizados na área de influência da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu.
Após mais de 70 dias de criação do PDRS, entretanto, nada foi feito para que o programa efetivamente começasse a sair do papel e beneficiar a população da região. O decreto presidencial prevê, por exemplo, a criação de um comitê gestor com a participação de membros do governos nas três esferas (federal, estadual e municipal), da sociedade civil, empresas etc. No entanto, não foi realizada nenhuma reunião do comitê responsável por acompanhar a execução do PDRS e a criação do mesmo deverá ser realizada somente no novo governo.
Para o coordenador do FORT Xingu, Vilmar Soares, a situação é preocupante. “Vemos anúncios de obras em linhas de transmissão, de que a Licença Prévia de Belo Monte será liberada e de que o BNDES já começa a liberar recursos, mas não vemos avanço na execução do PDRS, que é vital para preparar a região para um empreendimento de grande porte como este”, diz Vilmar. Segundo ele, muitas das ações previstas no PDRS precisam ser iniciadas antes do início das obras de Belo Monte, para garantir medidas antecipatórias contra impactos como o grande fluxo populacional.
O programa prevê uma série de investimentos do governo na região, mas também deve contar com um aporte da empresa Norte Energia S/A (Nesa) de R$ 500 milhões em dez anos. A aplicação destes recursos consta no edital do leilão de Belo Monte, portanto é uma obrigação da empresa concessionária da usina. “Quando realmente vai iniciar a utilização destes recursos e das obras em nossa região?”, questiona Vilmar Soares, acrescentando que esta incerteza tem sido motivo de muita preocupação das lideranças sociais e empresariais de toda a região.
O FORT Xingu sugere que os R$ 500 milhões sejam aplicados em dois blocos, sendo cinco parcelas de 40 milhões nos cinco primeiros anos. Seriam pagos duas parcelas de R$ 20 milhões por ano, com vencimento em 15 de abril e 15 de outubro de cada ano. Num outro bloco, seriam repassadas cinco parcelas de R$ 60 milhões nos cinco últimos anos, sendo pagos duas parcelas de R$ 30 milhões por ano, com vencimento em 15 abril e 15 de outubro de cada ano. “Acreditamos que desta forma os investimentos possam ser melhor aproveitados e proporcionarão mais benefícios aos municípios”, disse Vilmar Soares.
FORT Xingu (Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico e Sócio Ambiental da Transamazônica e Xingu)
terça-feira, 11 de janeiro de 2011
MPF TENTARÁ BARRAR BELO MONTE SE EXIGÊNCIAS NÃO FOREM CUMPRIDAS
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| Felício Pontes, do Ministério Público Federal (MPF) |
O procurador Felício Pontes, do Ministério Público Federal (MPF), afirmou ao G1 que entrará com uma ação judicial contra a União caso o Ministério do Meio Ambiente autorize o início das obras da usina de Belo Monte, no Pará, antes do cumprimento de 40 exigências ambientais estipuladas pelo Ibama.
Na última sexta-feira (7), o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que a licença para a instalação do canteiro de obras sairia até fevereiro. Segundo ele, a data havia sido estipulada pela Ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira.
A ministra Izabella Teixeira informou, por meio da assessoria do Ministério do Meio Ambiente, que a licença será mesmo concedida, mas não estipulou data.
De acordo com Pontes – um dos responsáveis por verificar se as condições ambientais estão sendo cumpridas – é impossível realizar as 40 tarefas até o final do próximo mês. “Há condicionantes que estamos há 10 anos tentando fazer. Não acredito que em um mês se consiga o que não conseguimos em quase 10 anos”, diz o procurador. Segundo ele, um dos trabalhos a ser feito é a retirada de ocupantes ilegais de terra indígenas.
No início da semana, o Ibama havia informado ao G1, por meio de sua assessoria de imprensa, que as obras não seriam autorizadas caso as condicionantes não houvessem sido cumpridas.
Condições
As compensações ambientais foram impostas pelo órgão ambiental quando foi concedida a chamada “licença prévia”. Esse documento, expedido em fevereiro de 2010, permitiu que fosse realizado o leilão da usina, mas exigiu que ações de proteção ambiental – desde instalação de esgoto em Altamira até a adoção de parque e reservas – fossem feitas antes que as obras começassem.
As compensações ambientais foram impostas pelo órgão ambiental quando foi concedida a chamada “licença prévia”. Esse documento, expedido em fevereiro de 2010, permitiu que fosse realizado o leilão da usina, mas exigiu que ações de proteção ambiental – desde instalação de esgoto em Altamira até a adoção de parque e reservas – fossem feitas antes que as obras começassem.
Questionado pelo G1 sobre o cumprimento dessas exigências, o Consórcio Norte Energia, responsável pelas obras, informou por meio de sua assessoria de comunicação que o assunto deveria ser tratado pelo MPF, mas que o grupo de empresas já havia solicitado ao Ibama a licença para partir para a próxima etapa do empreendimento – a instalação das obras da barragem.
Em 15 de dezembro, os procuradores responsáveis por vistoriar o cumprimento das exigências visitaram a comunidade de Belo Monte, que será afetada pela construção da usina. Segundo eles, obras para captação e distribuição de água estavam no início. Um posto de saúde e salas de aula, exigidos na licença prévia, ainda não haviam sido construídos.
“Com a instalação do canteiro de obras vão ser atraídas cerca de 100 mil pessoas. Muitas dessas condicionantes são para mitigar os impactos desse fluxo migratório, são medidas na área de saneamento, saúde e educação”, explica Pontes.
Busca por emprego
O interesse por vagas de trabalho pode ser medido pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine), que funciona como uma agência pública para o cadastro de currículos em Altamira (PA), município que será mais próximo da usina. Até maio de 2010, havia 13.224 pessoas inscritas procurando vagas. De junho até o final do ano, o número subiu para 30.223, informa a diretora do serviço no município, Elcirene Silva de Souza.
O interesse por vagas de trabalho pode ser medido pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine), que funciona como uma agência pública para o cadastro de currículos em Altamira (PA), município que será mais próximo da usina. Até maio de 2010, havia 13.224 pessoas inscritas procurando vagas. De junho até o final do ano, o número subiu para 30.223, informa a diretora do serviço no município, Elcirene Silva de Souza.
“Depois do leilão da hidrelétrica, as pessoas empregadas também passaram a se inscrever”, conta. As vagas criadas, contudo, ainda são poucas. “No ultimo ano, o setor que cresceu em Altamira foi a construção civil ligada à pavimentação de estradas e ao projeto ‘Minha Casa, Minha Vida’. Há empresários chegando, comprando imóveis, mas ainda não estão construindo.”
Fim da resistência
O leilão da hidrelétrica também trouxe mudança na posição de lideranças indígenas da região, que eram contra a construção da usina. Luis Xipaia, cacique da aldeia tukaia e presidente do Conselho Indígena de Altamira (Coia), chegou a afirmar no início de 2010 que o Rio Xingu ficaria “vermelho de sangue” caso a obra fosse iniciada.
O leilão da hidrelétrica também trouxe mudança na posição de lideranças indígenas da região, que eram contra a construção da usina. Luis Xipaia, cacique da aldeia tukaia e presidente do Conselho Indígena de Altamira (Coia), chegou a afirmar no início de 2010 que o Rio Xingu ficaria “vermelho de sangue” caso a obra fosse iniciada.
Hoje, ele dá a construção como fato consumado. “Entendemos que o projeto traz impacto, mas não quer dizer que as populações não vão aceitar”, afirma. Segundo ele, a resistência diminuiu após reuniões com o governo. “[Eles nos disseram que] haveria projetos de saúde, educação, demarcação dentro das terras indígenas.”
De acordo com Xipaia, algumas destas ações – previstas entre as 40 condições para o início das obras – já estão ocorrendo, mas não é possível concluí-las dentro do prazo previsto para o início das obras, em fevereiro. “A não ser que se coloque um batalhão de pessoas trabalhando em Altamira”, afirma.
A segunda maior
Belo Monte será a segunda maior usina do Brasil, atrás apenas da binacional Itaipu, e custará pelo menos R$ 19 bilhões, segundo o governo federal – há especulações de que a obra custe até R$ 30 bilhões. Trata-se da segunda maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Belo Monte será a segunda maior usina do Brasil, atrás apenas da binacional Itaipu, e custará pelo menos R$ 19 bilhões, segundo o governo federal – há especulações de que a obra custe até R$ 30 bilhões. Trata-se da segunda maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
"NEM ÍNDIOS NEM ONGS". LICENÇA PARA BELO MONTE SAI EM FEVEREIRO
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse na última sexta-feira (7), que a licença do canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), será concedida até a primeira quinzena de fevereiro. Segundo ele, a garantia foi dada ontem, quinta-feira (6), pela ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff. Lobão disse que a licença de instalação, para toda a obra, será concedida uma semana depois. "Estávamos receosos de que houvesse um atraso maior e isso implicaria em perder um ano na construção da usina", afirmou o ministro.
Segundo o ministro, nesse encontro, também foi pedida prioridade para a concessão de usinas hidrelétricas e linhas de transmissão para que não haja atraso nas obras. "Temos mais de 30 pendências (de licenças ambientais) para hidrelétricas e linhas de transmissão", disse. De acordo com Lobão, "com a promessa da ministra", essas pendências serão solucionadas. Izabella teria garantido que não haverá mais atrasos que prejudiquem o setor elétrico. "Vamos começar a viver um mundo novo no que diz respeito às licenças ambientais", comemorou.
Lobão disse que os atrasos para a liberação das licenças são justificados, na maioria das vezes, pela alegação de falta de pessoal nos órgãos ambientais. Mas há casos também em que o atraso é decorrente da falta de encaminhamento da documentação necessária pelos próprios consórcios.
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Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia. |
Segundo o ministro, nesse encontro, também foi pedida prioridade para a concessão de usinas hidrelétricas e linhas de transmissão para que não haja atraso nas obras. "Temos mais de 30 pendências (de licenças ambientais) para hidrelétricas e linhas de transmissão", disse. De acordo com Lobão, "com a promessa da ministra", essas pendências serão solucionadas. Izabella teria garantido que não haverá mais atrasos que prejudiquem o setor elétrico. "Vamos começar a viver um mundo novo no que diz respeito às licenças ambientais", comemorou.
Lobão disse que os atrasos para a liberação das licenças são justificados, na maioria das vezes, pela alegação de falta de pessoal nos órgãos ambientais. Mas há casos também em que o atraso é decorrente da falta de encaminhamento da documentação necessária pelos próprios consórcios.
segunda-feira, 10 de janeiro de 2011
IBAMA INTENSIFICA COMBATE A CRIMES AMBIENTAIS EM ALTAMIRA
O chefe do Escritório Regional do Ibama em Altamira, Lisarbson Messias promete intensificar a fiscalização em 2011
Durante a Operação ‘Feliz Ano Novo’, deflagrada pelo Ibama nesta segunda-feira (3), em Altamira, no oeste do Pará, foram aplicados mais de R$2,5 milhões em multas por crimes ambientais. Entre os principais alvos dos fiscais estão ilícitos ambientais como extração ilegal de argila, transporte e exploração irregular de madeira, falta de inscrição no Cadastro Técnico Federal e ausência de licenciamento ambiental.
“Este ano, vamos intensificar todas as ações de repressão aos crimes ambientais na região”, promete o chefe do Escritório Regional do Ibama em Altamira, Lisarbson Messias. Segundo ele, a operação Feliz Ano Novo prossegue sem prazo para terminar.
Durante a Operação ‘Feliz Ano Novo’, deflagrada pelo Ibama nesta segunda-feira (3), em Altamira, no oeste do Pará, foram aplicados mais de R$2,5 milhões em multas por crimes ambientais. Entre os principais alvos dos fiscais estão ilícitos ambientais como extração ilegal de argila, transporte e exploração irregular de madeira, falta de inscrição no Cadastro Técnico Federal e ausência de licenciamento ambiental.Na primeira investida da operação, o Sindicato dos Oleiros de Altamira foi autuado em R$ 1 milhão por extrair argila e fabricar tijolos sem licença do órgão ambiental. O negócio, que acabou embargado, funcionava irregularmente havia anos no centro do município, às margens do Igarapé Panela, uma área de proteção permanente, logo não edificável. A proprietária do terreno também foi multada em R$ 42 mil, pelo desmatamento de oito hectares de mata ciliar.
Dez fazendas já autuadas pelo Ibama por desmatamento foram novamente penalizadas, agora por quebra de embargo, por não ter interrompido a atividade pecuária na área ilegalmente desflorestada. Desta vez, juntas, elas foram multadas em R$ 1,2 milhão. Todos os proprietários foram notificados a retirar o gado das terras em 60 dias, sob pena de novas autuações, além da apreensão do rebanho. Um pecuarista de Brasil Novo, a 50 kms de Altamira, ainda foi multado em R$ 210 mil por desmatar 42 hectares de florestas nativas.“Este ano, vamos intensificar todas as ações de repressão aos crimes ambientais na região”, promete o chefe do Escritório Regional do Ibama em Altamira, Lisarbson Messias. Segundo ele, a operação Feliz Ano Novo prossegue sem prazo para terminar.
SOMENTE 21% DOS NÚCLEOS RURAIS DA REFORMA AGRÁRIA TÊM LICENÇA AMBIENTAL
Dois anos depois de o Incra e a área ambiental do governo entrarem em choque por causa da revelação de que assentamentos de reforma agrária estavam no topo da lista dos maiores desmatadores das florestas do país, um levantamento feito pelo instituto a pedido do GLOBO revela que apenas 21% dos 8.763 núcleos rurais da reforma agrária brasileiros têm licença ambiental. Isso significa que quatro em cada cinco assentamentos do Incra estão na ilegalidade. Nessas áreas também podem estar ocorrendo crimes ambientais, com descumprimento da legislação sobre preservação de áreas de proteção permanente (APPs), como leitos de rios e topos de morro.
O Ibama já constatou que uma parte significativa dos crimes ambientais na Amazônia ocorre dentro dos assentamentos do próprio governo federal. Segundo o órgão, em 2010, dos 1.326 autos de infração lavrados por desmatamento, 18,5% ocorreram nos locais que o governo destinou para a reforma agrária. Do total de assentamentos, 6.878 estão sob responsabilidade do Incra; os demais são assentamentos estaduais ou reservas extrativistas, sob jurisdição do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Expedição de licença é lenta
O Incra argumenta que o problema está nos estados. Caberia às secretarias estaduais de Meio Ambiente conceder as licenças, mas, em média, entre o pedido do Incra e a concessão do documento há um intervalo de cerca de um ano. Há casos em que mais de seis anos se passaram para que uma licença ambiental fosse expedida. Além do despreparo dos estados, há também um ingrediente político. É que no trâmite do licenciamento, o prefeito é questionado sobre se concorda ou não com cada um dos assentamentos previstos no município. Caso não queira ter colonos da reforma agrária em sua cidade, ele pode vetar o assentamento durante o processo de licenciamento ambiental.
Para se ter uma ideia, o Incra protocolou nas secretarias ambientais 5.305 pedidos de licenças entre 2003 e 2010. Mas a grande maioria continua sem andamento. Segundo o instituto, é impossível prever quando todos os assentamentos estarão com a pendência ambiental resolvida. Em Mato Grosso, por exemplo, há 534 assentamentos de reforma agrária. Nenhum deles possui licença ambiental.
- Nossa avaliação é que os órgãos ambientais estaduais não estão equipados para fazer licenciamentos - critica Luciano Brunet, coordenador geral de implantação de projetos de assentamento do Incra, sem fazer uma autocrítica sobre os desmatamentos em assentamentos já flagrados pelo Ibama no passado.
Estudos custam mais de R$150 mil
Luciano Brunet defende que o processo seja simplificado, já que para que a licença seja expedida, o Incra tem que elaborar um minucioso estudo sobre os impactos ambientais que o assentamento vai causar no local, e ainda prever quais serão as atividades agrícolas exercidas ali. O processo é semelhante ao do licenciamento de empreendimentos de infraestrutura, como a construção de estradas e usinas. Além de lento, o licenciamento dos assentamentos também é caro. Alguns estudos custam ao Incra mais de R$150 mil.
- Simplificar o licenciamento é fundamental, mas o problema não se resolve só com papel. Resolve-se com educação. A gente desapropria uma área de pastagem, mas o colono não quer ficar na área onde está o campim. Ele quer ir para a área de reserva legal. É um desafio brutal para nós. A ideia é investir muito em educação ambiental e recuperação ambiental - afirma Brunet.
O Incra diz acreditar que é possível compatibilizar a reforma agrária com a proteção ao meio ambiente. A Coordenação de Meio Ambiente e Recursos Naturais do órgão informou que nos últimos quatro anos foram investidos R$75 milhões em ações de educação ambiental e recuperação de áreas degradadas. No entanto, uma pesquisa sobre a qualidade dos assentamentos divulgada pela própria instituição mostra que apenas 10% dos assentamentos recuperaram áreas desmatadas. Projetos de educação ambiental são uma realidade para apenas 3% dos assentamentos de reforma agrária brasileiros.
Um dirigente da área ambiental do governo afirma que um dos principais problemas na Amazônia é o desmatamento e a extração ilegal de madeira em assentamentos do Incra. Cenário do assassinato da missionária Dorothy Stang, Anapu (PA) tem pelo menos dois assentamentos (Virola-Jatobá e Esperança) que não são licenciados. Esses locais são alvo de invasão de madeireiros que desmatam ilegalmente matas nativas sob responsabilidade dos colonos do Incra.
Sem a licença ambiental, os colonos estão em situação de inadimplência e, pela lei, não podem ter acesso a créditos rurais, como recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Sem conseguir regularizar a situação, o governo flexibiliza a resolução 35/45, que cortou o crédito para quem não tem sua terra regularizada, e dá um prazo de um ou dois anos para que o problema seja resolvido. Expirado o prazo, o período é estendido por mais tempo.
Fonte: O Globo
O Ibama já constatou que uma parte significativa dos crimes ambientais na Amazônia ocorre dentro dos assentamentos do próprio governo federal. Segundo o órgão, em 2010, dos 1.326 autos de infração lavrados por desmatamento, 18,5% ocorreram nos locais que o governo destinou para a reforma agrária. Do total de assentamentos, 6.878 estão sob responsabilidade do Incra; os demais são assentamentos estaduais ou reservas extrativistas, sob jurisdição do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Expedição de licença é lenta
O Incra argumenta que o problema está nos estados. Caberia às secretarias estaduais de Meio Ambiente conceder as licenças, mas, em média, entre o pedido do Incra e a concessão do documento há um intervalo de cerca de um ano. Há casos em que mais de seis anos se passaram para que uma licença ambiental fosse expedida. Além do despreparo dos estados, há também um ingrediente político. É que no trâmite do licenciamento, o prefeito é questionado sobre se concorda ou não com cada um dos assentamentos previstos no município. Caso não queira ter colonos da reforma agrária em sua cidade, ele pode vetar o assentamento durante o processo de licenciamento ambiental.
Para se ter uma ideia, o Incra protocolou nas secretarias ambientais 5.305 pedidos de licenças entre 2003 e 2010. Mas a grande maioria continua sem andamento. Segundo o instituto, é impossível prever quando todos os assentamentos estarão com a pendência ambiental resolvida. Em Mato Grosso, por exemplo, há 534 assentamentos de reforma agrária. Nenhum deles possui licença ambiental.
- Nossa avaliação é que os órgãos ambientais estaduais não estão equipados para fazer licenciamentos - critica Luciano Brunet, coordenador geral de implantação de projetos de assentamento do Incra, sem fazer uma autocrítica sobre os desmatamentos em assentamentos já flagrados pelo Ibama no passado.
Estudos custam mais de R$150 mil
Luciano Brunet defende que o processo seja simplificado, já que para que a licença seja expedida, o Incra tem que elaborar um minucioso estudo sobre os impactos ambientais que o assentamento vai causar no local, e ainda prever quais serão as atividades agrícolas exercidas ali. O processo é semelhante ao do licenciamento de empreendimentos de infraestrutura, como a construção de estradas e usinas. Além de lento, o licenciamento dos assentamentos também é caro. Alguns estudos custam ao Incra mais de R$150 mil.
- Simplificar o licenciamento é fundamental, mas o problema não se resolve só com papel. Resolve-se com educação. A gente desapropria uma área de pastagem, mas o colono não quer ficar na área onde está o campim. Ele quer ir para a área de reserva legal. É um desafio brutal para nós. A ideia é investir muito em educação ambiental e recuperação ambiental - afirma Brunet.
O Incra diz acreditar que é possível compatibilizar a reforma agrária com a proteção ao meio ambiente. A Coordenação de Meio Ambiente e Recursos Naturais do órgão informou que nos últimos quatro anos foram investidos R$75 milhões em ações de educação ambiental e recuperação de áreas degradadas. No entanto, uma pesquisa sobre a qualidade dos assentamentos divulgada pela própria instituição mostra que apenas 10% dos assentamentos recuperaram áreas desmatadas. Projetos de educação ambiental são uma realidade para apenas 3% dos assentamentos de reforma agrária brasileiros.
Um dirigente da área ambiental do governo afirma que um dos principais problemas na Amazônia é o desmatamento e a extração ilegal de madeira em assentamentos do Incra. Cenário do assassinato da missionária Dorothy Stang, Anapu (PA) tem pelo menos dois assentamentos (Virola-Jatobá e Esperança) que não são licenciados. Esses locais são alvo de invasão de madeireiros que desmatam ilegalmente matas nativas sob responsabilidade dos colonos do Incra.
Sem a licença ambiental, os colonos estão em situação de inadimplência e, pela lei, não podem ter acesso a créditos rurais, como recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Sem conseguir regularizar a situação, o governo flexibiliza a resolução 35/45, que cortou o crédito para quem não tem sua terra regularizada, e dá um prazo de um ou dois anos para que o problema seja resolvido. Expirado o prazo, o período é estendido por mais tempo.
Fonte: O Globo
quinta-feira, 6 de janeiro de 2011
ESTIMATIVA DE REPASSE DO FPM PARA O ANO DE 2011
A Secretaria do Tesouro Nacional disponibilizou em sua página na
Internet a estimativa de repasse do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) para o ano de 2011. O valor global estimado é de R$
55.926.322.089,00, calculado à base de 23,5%, sendo deduzidos 20% dos
valores a serem repassados, exceto no caso do adicional de 1% do FPM.
Os cálculos individualizados por Município, tomam por base o valor
global de repasse do FPM, estimado pela Secretaria do Tesouro Nacional, cuja
distribuição dos coeficientes constantes da Decisão Normativa nº 109, de 29 de
novembro de 2010, foi elaborada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que
se baseou na estimativa de população para os Municípios, em 01/08/2010,
preparada pelo IBGE.
A seguir será apresentado um quadro com a distribuição da estimativa
do FPM para os Municípios da Transamazônica e Xingu para o ano de 2011.
Internet a estimativa de repasse do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) para o ano de 2011. O valor global estimado é de R$
55.926.322.089,00, calculado à base de 23,5%, sendo deduzidos 20% dos
valores a serem repassados, exceto no caso do adicional de 1% do FPM.
Os cálculos individualizados por Município, tomam por base o valor
global de repasse do FPM, estimado pela Secretaria do Tesouro Nacional, cuja
distribuição dos coeficientes constantes da Decisão Normativa nº 109, de 29 de
novembro de 2010, foi elaborada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que
se baseou na estimativa de população para os Municípios, em 01/08/2010,
preparada pelo IBGE.
A seguir será apresentado um quadro com a distribuição da estimativa
do FPM para os Municípios da Transamazônica e Xingu para o ano de 2011.
MUNICÍPIOS | POPULAÇÃO ESTIMADA 2010 | COEFICIENTE FPM 2011 | FPM ESTIMADO PARA 2011 |
Anapu | 20.493 | 1,2 | 8.157.430,79 |
Altamira | 105.030 | 3,2 | 21.753.148,77 |
Pacajá | 40.052 | 1,8 | 12.236.146,18 |
Senador J. Porfírio | 12.998 | 0,8 | 5.438.287,19 |
Vitória do Xingu | 13.480 | 0,8 | 5.438.287,19 |
Porto de Moz | 33.951 | 1,6 | 10.876.574,39 |
Brasil Novo | 17.960 | 1,2 | 8.157.430,79 |
Medicilândia | 27.442 | 1,4 | 9.517.002,59 |
Uruará | 59.881 | 2,2 | 14.955.289,78 |
Placas | 23.930 | 1,4 | 9.517.002,59 |
Rurópolis | 40.068 | 1,8 | 12.236.146,18 |
Itaituba | 97.343 | 3,0 | 20.393.576,97 |
Santarém | 294.774 | 4,0 | 50.044.421,05 |
Belém | 1.392.031 | CAP | 330.227.147,37 |
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