quarta-feira, 31 de agosto de 2011

AGRICULTORES FAZEM DOIS DEPUTADOS REFÉNS EM ALTAMIRA

Em protesto deste a manhã desta terça-feira, aproximadamente 3 mil trabalhadores rurais de 11 cidades  fizeram dois representantes do governo federal e dois deputados estaduais como reféns no início da noite desta quarta-feira (31).

Entre os reféns está um representante da Casa Civil, Johannes Eck, o coordenador do programa Luz para Todos, Aurélio Galvão, e dois deputados estaduais: Airton Faleiro (PT) e Valdir Ganzer (PT). Todos estão alojados na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na cidade de Altamira,

Os agricultores afirmam que somente vão liberar os reféns depois que conseguirem uma reunião com o governo federal e quando tiverem garantias de que haverá avanço em uma série de demandas. Eles exigem a presença do presidente do Incra, Celso Lisboa de Lacerda, e do ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence.

No início da noite, segundo integrantes do movimento, o ministro-chefe da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho conversou com os agricultores por telefone, mas eles se negaram a libertar os reféns. Eles dizem que somente com a confirmação de uma reunião é que os representantes do governo federal e os dois deputados estaduais serão libertados.

TRANSAMAZÔNICA LIBERADA


Os manifestantes que bloqueavam a Transamazônica desde terça-feira (30), em Altamira, liberaram a rodovia por volta das 18h30 desta quarta-feira (31)

Um dos coordenadores do protesto, João Batista Uchôa, disse que o grupo se reunirá com representantes do governo federal no escritório do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Altamira.

Segundo ele, a equipe do governo está "proibida de sair" até que a pauta de reivindicações seja atendida. 
 
A Casa Civil declarou que o governo propôs marcar reunião com líderes do movimento em Brasília para discutir as reivindicações com ministérios e autarquias ligados à pauta.

CARNEIRO ASSUME: E DIZ QUE PRIORIDADE SERÁ O COMBATE AOS CONFLITOS AGRÁRIOS DE ANAPU.

Francisco Carneiro
“Barril de pólvora”. Assim o novo superintendente regional do Incra de Santarém, Francisco Carneiro, empossado na segunda-feira (29), define a situação agrária no Oeste do Pará, área de sua jurisdição. Para que esse “barril” não exploda, ele pretende buscar a pacificação no campo discutindo soluções com todos os setores envolvidos nos conflitos, especialmente com os pequenos produtores, fazendeiros e madeireiros. “O caminho é o diálogo”, apontou Carneiro, ressaltando que entre as suas prioridades está o combate aos conflitos agrários no município de Anapu.

Ao ser empossado, em solenidade na Câmara Municipal de Santarém, Carneiro reconheceu que “não será tarefa fácil a missão de bem dirigir o Incra, mas tenho conhecimento e competência para fazê-lo, pois conheço a região e as problemáticas que a afligem.” Ele disse também que espera contar “com a colaboração e o empenho de meus colegas de trabalho para levarmos a bom termo tudo o que foi programado pelo órgão para este ano”.

Francisco Carneiro tem 66 anos, nasceu em Alenquer (PA), é engenheiro agrônomo e economista, sendo especialista em Desenvolvimento Rural Integrado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foi servidor do Incra por 37 anos, órgão pelo qual se aposentou em 2000. Ao longo da carreira na autarquia, esteve lotado em Belém (PA) e respondeu por unidades em Rurópolis e Altamira, no Pará, e em Humaitá, no Amazonas.

A jurisdição do Incra/Oeste do Pará abrange 28 municípios do Baixo Amazonas e dos que estão nos eixos da BR-163 (Santarém-Cuiabá) e da BR-230 (Transamazônica).

TRANSAMAZÔNICA CONTINUA INTERDITADA, NEGOCIAÇÕES COMEÇAM A AVANÇAR

Foto Odair Oliveira
Já dura mais de 24 horas a interdição da Transamazônica, em Altamira, Mais de três mil trabalhadores montaram barracas na pista para impedir a passagem de veículos.

Na manhã de hoje, aumentou a fila de carros na pista, que já passa de 20 km. Passageiros de ônibus que precisam atravessar o trecho estão fazendo baldeação para conseguir seguir viagem.

Segundo informações repassadas pelo o dep. Airton Faleiro, O coordenador nacional do Programa Luz para Todos, acaba de se comprometer com o Movimento Xingu 2011: Despertar Para Novos Tempos, de no prazo de 18 meses colocarem energia para 19 mil famílias dos 11 municípios do entorno da Hidrelétrica de Belo Monte. O impasse até agora é que o governo se compromete iniciar as obras até dezembro desse ano e o movimento reinvidica que as obras iniciem já. Além do atendimento das 19 mil famílias em 18 meses, proposto pelo coordenador do Programa Luz para Todos, a Rede Celpa anunciou um plano emergencial de reforço no sistema que atende a região para acabar com a oscilação de energia em toda a região da Transamazônica e Xingu.

O Incra informou que designou uma servidora de Brasília para ir a Altamira negociar com os manifestantes e que o superintendente do Incra no Pará também está no local para analisar as reivindicações.

terça-feira, 30 de agosto de 2011

AGRICULTORES INTERDITAM TRANSAMAZÔNICA E IMPEDEM ACESSO A OBRAS DE BELO MONTE

Mais de 3000 agricultores rurais de 11 municípios da Transamazônica/Xingu interditaram hoje, por volta das 9h da manhã, a Rodovia Transamazônica, BR 230, no trevo que dá acesso a Vitória do Xingu e a Hidrelétrica Belo Monte. O movimento exige a presença do primeiro escalão dos governos federal e estadual no encontro “Acampamento Xingu 2011: o despertar para novos tempos”, em Altamira-PA, para garantir a negociação da pauta.
A manifestação visa, também, impedir o acesso das máquinas e trabalhadores ao canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Segundo João Batista Uchôa, coordenador do movimento, a ação é pacífica e quer chamar a atenção das autoridades para a realidade da região. “As obras de Belo Monte estão a todo vapor, mas a pauta dos movimentos sociais, que já vem sendo discutida há 20 anos, não consegue avançar” – contestou Uchoa.

Segundo os organizadores do acampamento, alguns números demonstram o descaso do governo com a região. Em relação ao programa federal “Luz para Todos”, somente 40% da região foi atendida. Dentro do Pará a BR 230 tem 976 km entre Marabá e Itaituba, sendo que apenas 726 km estão sendo asfaltados e de forma lenta devido aos problemas com licenciamento da obra e a retirada de materiais.

Além disso, os mais de 25 mil km de estradas vicinais e ramais dos 11 municípios da região da Transamazônica/Xingu, não têm verba pública destinada para abertura e manutenção, uma vez que os governos não se entendem em relação à responsabilidade dessas estradas.

No que diz respeito aos assentamentos rurais, eles não têm licença ambiental o que impede as lideranças da reforma agrária terem acesso aos créditos.

O “Acampamento Xingu 2011: o despertar para novos tempos” acontece até o dia 01 de setembro e tem como objetivos fazer uma análise da história de luta e conquistas dos movimentos sociais na região, avaliar a consolidação de políticas estruturantes de desenvolvimento do território e elaborar um plano de desenvolvimento que considere a dimensão humana, social, cultura, econômica, ambiental e ética, considerando os novos desafios impostos ao território pela expansão demográfica da população urbana e rural em função do impacto das grandes obras.

O evento conta com o apoio do Projeto BR-163: Floresta, Desenvolvimento e Participação de apoio técnico e a gestão financeira da FAO Brasil, recursos doados pela União Européia e coordenação do Departamento de Políticas de Combate ao Desmatamento da Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente.

TRANSAMAZÔNICA TEVE APENAS 8 QUILÔMETROS ASFALTADOS ESTE ANO

Listada entre as obras mais importantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a pavimentação da Rodovia Transamazônica avança de forma muito lenta e dificilmente será concluída dentro do prazo.

Este ano, apenas oito quilômetros foram asfaltados, no trecho entre a cidade de Altamira e a travessia do Rio Xingu, na comunidade de Belo Monte, o que tem causado preocupação na região.

A expectativa era de que até o final do ano, o trecho de cerca de 60 quilômetros fosse totalmente concluído, principalmente porque o asfaltamento deste trecho é vital para a construção da hidrelétrica de Belo Monte. Além de fazer a ligação da cidade de Altamira ao canteiro de obras, este trecho permite o transporte de cargas do porto que será construído próximo à Transamazônica até Altamira, fazendo o sentido inverso.

Pelo ritmo atual das obras, dificilmente dará tempo de conclui a obra até o Rio Xingu antes que as chuvas voltem a cair na região, no final de dezembro. A empresa responsável pelas obras, a Torck, afirma que vai entregar o trecho todo asfaltado, mas se não houve um aumento do ritmo dos trabalhos, dificilmente esta missão será cumprida.

Licenças - O asfaltamento de mais de 800 quilômetros da Transamazônica entre as cidades  de Marabá e Rurópolis é considerado um projeto de importância estratégica. Junto com a pavimentação da BR-163 (Cuiabá-Santarém), integra um pacote de infraestrutura capaz de mudar a realidade socioeconômica da Amazônia, especialmente do Estado do Pará, maior beneficiário das obras. Mas na Transamazônica, a falta de licenças ambientais ainda é um entrave.

Segundo informações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o Orçamento da União prevê para este ano R$ 135 milhões para obras no trecho entre Marabá e Medicilândia. O trecho, com cerca de 600 quilômetros de extensão, está dividido em quatro lotes que somam 440 quilômetros que ainda precisam ser asfaltados. Mas o governo só tem autorização do Ibama para pavimentar pouco mais de 100 quilômetros. No restante, as empreiteiras contratadas pelo governo não podem tocar a obra enquanto não houver a liberação das licenças ambientais. Apesar dos problemas, o Dnit garante que até 2014 a obra será entregue.

Redacão Ecoamazônia

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

CONDENADO PELA MORTE DE DOROTHY STANG TENTA ANULAR DECISÃO

Regivaldo Pereira Galvão
O Tribunal de Justiça do Pará vai julgar nesta terça-feira (30) apelação do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, condenado no ano passado a 30 anos de prisão pela morte da missionária Dorothy Stang.

Acusado de ter sido um dos mandantes do crime, ele pediu anulação de decisão do tribunal do júri. Galvão aguarda em liberdade por ter conseguido um habeas corpus após o julgamento.

A defesa diz que a imprensa não divulgou "a verdade verdadeira de todos os fatos" e que isso acabou "intoxicando parcela significativa da opinião pública, que pela manhã e à noite 'digerem', sem o mínimo esforço, o que escutam nas rádios e nos jornais da TV".

Entre as justificativas, a apelação alega cerceamento de defesa porque o réu ficou sentado no meio do plenário durante o julgamento, longe de seu defensor.

O documento enviado à Justiça apresenta ainda Galvão como pernambucano "filho de humildes lavradores" que foi à região de Altamira "com o sonho determinado de vencer na vida" e nunca se envolveu em conflitos, tampouco tem relação com a morte da missionária.

A Congregação das Irmãs de Notre Dame, à qual Dorothy Stang pertencia, divulgou nota hoje (29) contestando o pedido da defesa do fazendeiro. Para as religiosas, não há fato novo que justifique a apelação proposta pela defesa. “Apelar é direito do condenado, mas [Regivaldo] não consegue, uma vez mais, apresentar um fato verdadeiro para sustentar sua inocência ou sua distância como comandante do crime”, diz trecho da nota. 

De acordo com as investigações da polícia, o crime foi encomendado por Galvão e por Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, porque ela denunciava a intenção da dupla de tentar possuir ilegalmente de um lote do assentamento. Bida e os outros três réus réus no processo estão presos.

AUMENTA O CONTROLE SOBRE OS RECURSOS FEDERAIS TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS.

Entrou em vigor no ultimo sábado, dia (27) o Decreto Presidencial nº 7.507/2011 que proíbe que estados, municípios e o Distrito Federal façam pagamentos por meio de cheques.

E determina que a movimentação dos recursos seja realizada exclusivamente por meio eletrônico, mediante crédito em conta corrente de fornecedores e prestadores de serviços, para que sejam identificados os favorecidos dos pagamentos efetuados.

As novas medidas envolvem Programas como os de alimentação escolar (PNAE) e de transporte escolar (PNATE), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Brasil Alfabetizado e PROJOVEM, além do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), Proinfância-Manutenção. E as transferências repassadas para os setores da Saúde e Assistência Social.

Outra novidade é que, independentemente de autorização do titular da conta, o Governo divulgará mensalmente em seu portal na internet os extratos das contas correntes movimentadas pelos estados, Distrito Federal e municípios, com a identificação dos beneficiários dos pagamentos realizados.
Veja o decreto na integra Clicando Aqui

PREÇO DOS ALUGUÉIS DISPARAM EM ALTAMIRA

Quem anda pelas ruas de Al­tamira, ci­dade-sede da hidrelétrica de Belo Monte, não tem dúvidas de que a obra da usina já trouxe de­sen­volvi­mento para a região.

Em pouco mais de um ano, pro­lif­er­aram novas con­struções e esta­b­elec­i­mentos com­er­ciais, além de re­formas para am­pli­ação. Mas, junto com o de­sen­volvi­mento, veio um prob­lema comum aos lo­cais nos quais a de­manda cresce rápido de­mais em tão pouco tempo: a espec­u­lação imo­bil­iária.

De acordo com en­ti­dades de em­presários do ramo imo­bil­iário em Al­tamira, os preços dos aluguéis trip­licaram na ci­dade por conta dos mi­grantes que chegaram para tra­balhar na obra.

Dono de uma imobiliária em Altamira, Waldir Inácio Rizzo conta que o aumento médio nos preços dos imóveis foi de 200%, mas que chegou a 300% em alguns casos.

" imóveis que custavam na faixa dos R$ 500, R$ 600, hoje estão custando R$ 1,5 mil a R$ 2 mil. Imóveis que custavam R$ 3 mil estão custando hoje R$ 8 mil, conta Rizzo.

Lúcia Ferreira, também dona de imobiliária, confirma a situação e diz que, muitas vezes, sofre pressão do proprietário para aumentar ainda mais o valor da locação.

SUPERMERCADO NAZARÉ PEGA FOGO EM BELÉM


O incêndio de grandes proporções que atingiu o supermercado da rede Nazaré, localizado na Avenida Duque de Caxias, no bairro do Marco, em Belém, neste domingo (28), já foi controlado. Equipes do Corpo de Bombeiros fazem o rescaldo da estrutura.

De acordo com a assessoria do Corpo de Bombeiros, o local deve ser periciado na tarde desta segunda-feira (29). O resultado com as possíveis causas do incêndio deve sair dentro de 15 a 30 dias.

O fogo consumiu  a parte superior de trás do estabelecimento, onde fica localizado o depósito. A área do magazine e supermercado não foi atingida. Ninguém ficou ferido', afirmou o Coronel Reis, dos Bombeiros.

Quem estava no supermercado na hora do incêndio relata momentos de pânico. 'Eu estava fazendo compras no supermercado na hora em que os funcionários passaram correndo e vimos o fogo no magazine. Só deu tempo mesmo de sair correndo pra tirar o carro do estacionamento. Foi uma agonia', relata o aposentado Carlos Roberto, 63 anos.





domingo, 28 de agosto de 2011

MAIS DE 3 QUILOS DE COCAÍNA E UMA SUBMETRALHADORA SÃO APREENDIDOS EM BRASIL NOVO

Cocaína e arma com brasão boliviano foram apreendidos em Brasil Novo
Foto: Carlos Henrique da Silva / Força Nacional

Uma operação conjunta realizada pela Polícia Federal e pela Força Nacional, na madrugada de sábado (27) para domingo apreendeu 3,1 kg de pasta base de cocaína na Transamazônica. A apreensão foi feita no município de Brasil Novo, no sudoeste do Pará.

Além da droga, foi apreendida uma submetralhadora calibre 9 mm com brasão oficial da Bolívia – o que mostra que a arma teria sido roubada das forças armadas do país – e 100 munições. Dois homens – ambos brasileiros – foram levados para a Delegacia da Polícia Federal em Altamira (PA).

Segundo informações da Força Nacional, a intenção dos traficantes era usar a pasta base na produção de crack.

FAMILIARES SE DESPEDEM DE VÍTIMAS DE CHACINA

A tarde deste domingo (28) está sendo de comoção e sofrimento para os familiares e amigos das vítimas da chacina que aconteceu na madrugada de sábado (28), em Santa Izabel, na região metropolitana de Belém. A partir das 14h serão sepultados os corpos de Ana Maria Moraes,28 anos;Franscisco Aurismar, 20;Emerson Moraes Santana; de dois adolescentes de 16 e 17 anos, além do companheiro da jovem, identificado como Leonardo.

As cinco vítimas da mesma família serão sepultadas em um cemitério de Santa Izabel. O velório aconteceu durante toda a manhã na casa que foi palco do brutal assassinato, e chamou a atenção de muitos curiosos. Na casa da família, o sentimento oscila entre a dor e o medo. Todos evitam dar declarações à imprensa.

O jovem Leonardo, namorado de J.M, de 16 anos, será sepultado no cemitério Girassol, no bairro de Águas Brancas, em Ananindeua. (DOL) Foto: Alex Ribeiro