INDÍGENAS DE ALTAMIRA DÃO ULTIMATO SOBRE DIREITOS

Nesta quinta-feira, cerca de 300 indígenas das etnias Xipaya, Xicrin, Kuruaya, Arara, Juruna, Assurini, Araweté, Apiterewa e Kayapó, afetadas por Belo Monte, se reúnem em Altamira para cobrar respostas definitivas sobre o cumprimento de medidas relacionadas aos impactos gerados pela usina na região.

Na última semana, as lideranças indígenas exigiram uma conversa com a presidência da Funai e representantes do governo federal e da Norte Energia, além do Ministério Público Federal, para discutir reivindicações já protocoladas junto ao órgão indígena. São cerca de 10 pontos, que incluem basicamente o cumprimento de todas condicionantes indígenas , além do aumento do valor do Plano Emergencial destinado às aldeias pelo período de existência de Belo Monte.

A reunião desta quinta está marcada para as 13h na Casa do Índio, em Altamira. Segundo o MPF, que está intermediando a reunião entre índios, governo e NESA, foram convocados representantes com poder de decisão da Funai, Ibama, Incra, Secretaria Geral da Presidência e a empresa, mas até o fim da tarde desta quarta não houve nenhuma confirmação de participação.

Se não forem atendidos em suas reivindicações, os indígenas poderão acirrar os protestos nos próximos dias, indicaram lideranças nesta quarta.

Para acompanhar a mobilização indígena e discutir os problemas referentes à Belo Monte com as populações locais, os criadores do Movimento Gota D’Água, Sergio Marone e Maria Paula Fernandes, e Enrico Marone, cinegrafista, chegam à Altamira nesta quinta. O grupo deve permanecer na região até segunda da próxima semana.

Xingu Vivo

CONDICIONANTES PARA BELO MONTE DEVEM SER GARANTIDAS

Uma audiência realizada no Ministério de Minas e Energia nesta terça-feira (29) serviu para definir propostas e ações visando que as obras e estruturas compensatórias pela construção de Belo Monte, sejam efetivadas. Participaram da audiência o Ministro Edison Lobão, Carlos Nascimento, presidente da Norte Energia - Consórcio de Empreiteiras de Belo Monte, a prefeita de Altamira, Odileia Sampaio e o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), proponente da reunião.

O Ministro Edison Lobão declarou que o governo buscará garantir que todas as infraestruturas necessárias para que a implantação da hidrelétrica seja realizada, permitindo que a população usufrua dos benefícios resultantes. Benefícios com o do Programa Luz Para Todos, que o ministério, por ordem do Ministro, afirmou que atenderá aos 11 municípios de influência do empreendimento. Algo que o prefeito de Pacajá, Padre Edmir, que preside a Amut - Associação dos Municípios da Transamazônica considera imprescindível, pois para ele seria inconcebível imaginar que as cidades ao redor de uma das maiores usinas geradoras de energia elétrica do mundo, não usufruíssem do serviço.

Para o deputado Arnaldo Jordy, não só obras condicionantes devem ser realizadas, mas também projetos estruturantes para toda a região, garantindo um crescimento econômico e social para uma comunidade historicamente preterida, onde os piores indicadores sociais são observados.

Carlos Nascimento, que preside o consórcio de empreiteiras de Belo Monte, a Norte Energia, também garantiu apoio do corpo técnico para os projetos propostos, necessários à implementação dos benefícios. Nascimento também enfatizou a liberação de 80% dos 500 milhões de reais previsto em investimentos, para serem utilizados durante o período de construção da usina, o que colaborará em muito nas obras condicionantes previstas no projeto.

Ao final da reunião foram definidos os eixos estruturantes que serão tratados com prioridade:

- Atendimento às necessidades e reivindicações das nações indígenas;
- Apoio ao desenvolvimento de cadeias produtivas, mediante estudos e projetos;
- Iniciativas estratégicas para o ensino básico/médio, profissionalizante e superior;
- Garantia de Saúde e Assistência;
- Infra-estrutura urbana e;
- Qualificação de mão-de-obra em caráter de emergência, já que mais de 50% da mão-de-obra local não está sendo aproveitada nas obras.

REGIVALDO GALVÃO PEDE LIBERDADE AO STF

Regivaldo Pereira Galvão, condenado a 30 anos de prisão pela morte da missionária Dorothy Stang, em 2005, apresentou nesta quarta-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de revogação da prisão preventiva decretada pelo Judiciário do Pará.

Os advogados de Galvão consideram que há “absoluta ausência de fundamentação” na decisão expedida em setembro deste ano, quando o Tribunal de Justiça estadual negou sequência à apelação e determinou a detenção do mandante do crime, que até então respondia aos recursos em liberdade. O TJ levou em conta o fato de Galvão ser o único réu ainda solto, a informação de que tem ameaçado testemunhas e a situação financeira confortável, que lhe permitiria sair do país a qualquer momento.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já negou habeas corpus a Galvão, que aguarda o julgamento por esta corte da apelação apresentada à condenação. A defesa dele lembra que em 2006 o STF (Superior Tribunal de Justiça) concedeu a liberdade provisória e revogou prisão preventiva decretada após o julgamento. Os advogados sustentam agora que não surgiu nenhum fato novo que justifique a reclusão e que o cliente compareceu espontaneamente a todos os atos do processo.

ATIVIDADES SÃO RETOMADAS NO CANTEIRO DE OBRAS BELO MONTE

As obras da usina hidrelétrica Belo Monte foram retomadas nesta quarta-feira, após a paralisação diante do protesto de trabalhadores que reivindicavam melhores condições de trabalho.

Os trabalhadores apresentaram as suas reivindicações na reunião realizada no final da tarde de terça-feira, informou a assessoria do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), grupo de 10 construtoras lideradas pela Andrade Gutierrez e contratadas pela Norte Energia para realizar a construção do empreendimento.

A parada das obras não comprometeu o cronograma da construção da usina, segundo o consórcio.

Os trabalhadores do canteiro de Belo Monte teriam aderido às manifestações que levaram à paralisação das obras "por questões de segurança", segundo as construtoras.

Atualmente, cerca de 4 mil trabalhadores estão nos canteiros da hidrelétrica de Belo Monte, obra de 11.233 megawatts (MW) que está sendo construída no rio Xingu.

GOVERNO INSTALA ESTRUTURA PARA POLICIAMENTO INTEGRADO EM PORTO DE MOZ

O governo do Estado entregou uma Unidade de Integração de Polícia e duas viaturas ao município de Porto de Moz, na região do Xingu, na manhã desta quarta-feira (30). Com um investimento de quase R$ 600 mil, a Unidade de Integração é mais uma iniciativa do Estado para garantir mais segurança à população. A obra foi entregue pelo secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Luiz Fernandes Rocha, representando o governador Simão Jatene, na presença da delegada Nilma Lima, corregedora de Polícia Civil, e do coronel Carlos Augusto, subcomandante da Polícia Militar.

A Unidade abrigará integrantes das Polícias Civil e Militar, e agentes carcerários. A proposta é também manter no local equipes do Corpo de Bombeiros, do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) e de outros órgãos do Sistema de Segurança Pública. Até hoje, o município não possuía um local próprio para a delegacia, que funcionava em um prédio alugado pela Prefeitura e cedido à polícia. A Unidade de Porto de Moz começou a ser construída ainda no primeiro governo de Simão Jatene, em 2006, mas as obras ficaram paralisadas. Neste ano, foram retomadas e concluídas.

O secretário destacou que a política de segurança do atual governo consiste em investir em políticas públicas, por acreditar que a prevenção é um meio eficaz de combate à violência. Mas paralelamente ao trabalho preventivo o Estado atua com rigor na repressão à criminalidade. “Durante esses 11 meses o sistema de segurança já prendeu mais de 12 mil acusados de crimes, sendo que mais de um terço desse número foi de traficantes de drogas”, informou Luiz Fernandes.

Trabalharão na nova Unidade 11 homens da Polícia Militar e cinco da Polícia Civil, além dos agentes penitenciários. A Unidade de Integração de Polícia tem salas para atendimento ao público, salas para as polícias Civil e Militar, salas para delegado e escrivão, recepção, sala de identificação, hall e área livre, alojamentos masculino e feminino, depósito e três celas carcerárias (uma masculina, uma feminina e outra para adolescentes).

O prefeito de Porto de Moz, Rosibergue Torres Campos, agradeceu ao governo do Estado a conclusão da Unidade e a atenção dispensada àquela região. Para o morador José Ramos de Abreu, a inauguração deve ser comemorada, pois “agora nós, moradores, nos sentiremos mais seguros”.