quinta-feira, 21 de junho de 2012

POLÍCIA CIVIL DO PARÁ ABRE CONCURSOS PARA 600 VAGAS

A Polícia Civil do Estado do Pará abriu na terça-feira (19) as inscrições dos concursos para 600 vagas de escrivão, investigador e delegado. Os salários são de R$ 3.098,79 para escrivão e investigador e de R$ 7.695,02 para delegado.

São 250 vagas para investigador, 250 para escrivão e 100 para delegado. Para o cargo de investigador é preciso ter nível superior completo em qualquer área e carteira de habilitação, para escrivão é necessário nível superior completo também em qualquer área e, para delegado, é preciso ter graduação em direito.

As inscrições podem ser feitas até o dia 18 de julho pelo site www.msconcursos.com.br. A taxa é de R$ 47,50 para todos os cargos.

A primeira etapa da seleção consiste em prova objetiva de múltipla escolha, prova de capacitação física, exame médico, exame psicológico, prova oral e investigação social e criminal.
Na segunda etapa, os candidatos vão passar pelo curso técnico profissional. A prova objetiva será aplicada no dia 12 de agosto, em Belém

TCU ENTREGA À JUSTIÇA ELEITORAL LISTA DE GESTORES COM CONTAS IRREGULARES

Lista contém cerca de 7 mil nomes de gestores públicos federais, estaduais e municipais que tiveram contas rejeitadas pelo TCU

Já está no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a relação de gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), devido a irregularidades. A critério da Justiça Eleitoral, todos podem ser enquadrados na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) e ficar inelegíveis pelos próximos oito anos.

A lista foi entregue à presidente do TSE, ministra Carmem Lúcia, na terça-feira (19), pelo presidente do TCU, Benjamin Zymler. Essa formalidade está prevista na Lei das Eleições (9.504/1997), que obriga o TCU a apresentar a listagem à Justiça Eleitoral até 5 de julho do ano em que ocorrem eleições. A partir daí, a lista será atualizada diariamente até o último dia do ano – o que significa que novos nomes podem ser incluídos.

De acordo com a Lei de Inelegibilidades (64/1990), que foi ampliada pela Lei da Ficha Limpa, os gestores que tiverem suas contas julgadas irregulares pelo TCU não podem se candidatar a cargos eletivos, como os de prefeitos e vereadores.

Segundo Benjamin Zymler, a lista contém cerca de 7 mil nomes de gestores públicos federais, estaduais e municipais que tiveram contas rejeitadas pelo TCU em decisões definitivas, irrecorríveis, nos últimos oito anos. Zymler observou que “o TCU oferece grandes oportunidades de defesa durante o processo administrativo” e que esses gestores tiveram direito, até a última instância, à ampla defesa. e acrescentou que a lista “representa um conjunto de responsáveis que, infelizmente, não tiveram a oportunidade e a capacidade de prestarem contas dos dinheiros públicos”.

A ministra Cármen Lúcia ressaltou que a Lei da Ficha Limpa (135/2010) é “uma das grandes aquisições cívicas” da sociedade brasileira. A ministra afirmou que a Justiça Eleitoral pretende “nessa eleição dar plena efetividade jurídica e social a essa lei, para que a gente tenha o aperfeiçoamento das instituições democráticas”.

domingo, 17 de junho de 2012

NORTE ENERGIA LEVA MORADORES DE ALTAMIRA À RIO+20 PARA DEFENDER BELO MONTE

O grupo “Sou do Xingu – Apoio Belo Monte” posa para foto no portão
de entrada da Cúpula dos Povos, no Aterro do Flamengo
Quinze residentes de Altamira, Pará, foram escolhidos e convidados para participar da Rio+20 para “trocar ideias com as pessoas”. Os gastos com passagens de avião, hotel, alimentação, locomoção no Rio de Janeiro e até uma generosa ajuda de custo foram cobertos pela Norte Energia, empresa que constrói e vai operar a usina hidrelétrica Belo Monte na região. O grupo é formado por donas de casa, aposentadas e estudantes. Em troca de uma bela viagem à Cidade Maravilhosa, a empresa patrocinadora da viagem faz apenas um pedido: vestir a camiseta que diz “Sou do Xingu – Apoio Belo Monte”. A empresa Norte Energia vem realizando uma intensa campanha de opinião pública durante a Rio+20 e montou um estande no Parque dos Atletas, além de usar outdoors e bussdoors (publicidade na janela traseira dos ônibus).

sexta-feira, 15 de junho de 2012

JUSTIÇA DETERMINA SAÍDA DE MANIFESTANTES

Os manifestantes que ocupavam parte do canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte desde o início da tarde desta sexta-feira (15), em Altamira tiveram que deixar o local após uma determinação judicial. A manifestação foi liderada pelo movimento Xingu Vivo, como parte da conferência Xingu+23, evento paralelo ao Rio+20 que tem como objetivo protestar contra as obras da hidrelétrica.

A liminar de reintegração de posse foi expedida pela justiça, determinando a saída imediata dos manifestantes, por estarem ocupando um espaço privado.

Em comunicado divulgado pelo Xingu Vivo, o comitê afirma que "as diversas violações de direitos que os povos do Xingu vêm sofrendo por parte do governo brasileiro" foi o que motivou a ocupação. A manifestação também pretendeu chamar a atenção dos chefes de Estado que participam da Rio+20.



ATIVISTAS INVADEM CANTEIRO DE OBRAS DE BELO MONTE

Ativistas ambientais que participam de um evento contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte, invadiram uma área do canteiro de obras da usina na manhã desta sexta-feira (15). para chamar a atenção da Conferência Rio+20 sobre o dano que a construção da hidroelétrica de Belo Monte causará ao meio ambiente.

O CCBM (Consórcio Construtor de Belo Monte) afirma que o local invadido, uma ensecadeira (barragem provisória para interromper o curso do rio) no sítio Belo Monte, atualmente não está em obras. Por isso, diz a empresa, a ação não interrompeu o andamento dos trabalhos.

As obras seguem normalmente nos cinco canteiros, dos quais o sítio Belo Monte é o principal. O CCBM informou, no final da tarde desta sexta-feira, ter obtido na Justiça ordem de reintegração de posse da área invadida, e que um oficial estava a caminho do local para cumprir a determinação.

O Movimento Xingu Vivo, que organiza a ação, afirma que 300 pessoas participam do protesto. O consórcio diz que são cerca de 50.

O ato faz parte da conferência Xingu +23, evento paralelo à Rio+20 organizado pelo Xingu Vivo com o objetivo de protestar contra Belo Monte.

Os ativistas, entre índios mundurucu e juruna e moradores de Altamira, chegaram ao local pela estrada, às 5h. Não houve confronto. O ator Sérgio Marone participa do ato.

"É importante mostrar que o que for feito aqui em Belo Monte deve servir de exemplo para que o Brasil repense sua política de produção de energia. Hidrelétricas como Belo Monte não podem ser consideradas como energia limpa", disse o ator.

quinta-feira, 14 de junho de 2012

MEDICILÂNDIA: CACAU, UMA OPÇÃO SABOROSA CONTRA O DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA

Trabalhador inspeciona chocolates  na fábrica em Mecicilandia
Uma fábrica de chocolate à beira da Transamazônica na cidade de Medicilândia funciona como um antídoto saboroso para o problema de desmatamento na Amazônia.

Medicilândia – Matéria da Agencia de Noticia france24.com international news - "Por décadas, a Transamazônica foi sinônimo de crimes contra o meio ambiente. Nós passávamos uma imagem de destruição da Amazônia que queremos mudar com esta iniciativa", conta Ademir Venturim, presidente da cooperativa de 40 pequenos produtores da "Fábrica de Chocolate".

Sentado em frente à fábrica, junto ao muro de cor amarelo brilhante da marca "Cacauway", Ademir explica: "Para nós, a fábrica é uma experiência que pode ser replicada em toda a Amazônia: ao dar valor aos produtos da Amazônia, criar emprego e renda, poderemos promover o desenvolvimento econômico, social e ambiental desejado pela Rio+20".
Ademir Venturim -  presidente da cooperativa
de 40 pequenos produtores que trabalham
 na fábrica de chocolate
A Conferência das Nações Unidas Rio+20 quer definir uma economia mais verde e mais social para o planeta, que inclua a proteção e restauração dos recursos naturais como a Amazônia, ainda virgem em 80%.

Localizada no sudoeste do Pará, um dos estados que foi mais desmatado para dar lugar à agricultura e exploração madeireira, a fábrica começou a comercializar seus produtos em pequenas lojas da região.

"Alcançamos um mercado bem acima das nossas expectativas", comemora Ademir.Os sacos de cacau que são processados mantêm o nome do seu produtor: Enivaldo Andrade Pereira. "A fábrica é uma das melhores coisas que aconteceram na região", afirma Enivaldo, salientando que paga 50% mais do que os grandes produtores de chocolate do país.

Sua fazenda, o "Sítio Almeida", é um exemplo do que foi a história da região e de sua comunidade, que recebeu o nome de Emilio Garrastazu Médici, presidente entre 1969-1974, os anos mais duros de ditadura, e que planejou a construção da Transamazônica para colonizar a floresta.

O pai de Enivaldo chegou na década de 1970, incentivado pelo regime militar (1964-85) e, como muitos, ele desmatou a floresta para fazer pastos e plantações de cana de açúcar. Depois, passou a plantar o cacau.

Esta área arborizada é cercada por pastagens e foi replantada com 12.000 pés de cacau intercalados por 400 pés de mogno e outras espécies amazônicas. 
Outra cultura que está ganhando terreno nesta região é o cacau orgânico. Ele é vendido pelo dobro do preço e tem acesso ao lucrativo mercado dos melhores chocolates internacionais.

Darcirio Vronski é o pioneiro de uma cooperativa de 23 famílias que produzem o cacau orgânico, vendido ao fabricante austríaco Zotter.

"Depois de trocar a cana pelo cacau, fui muito criticado, mas aqueles que continuaram com a cana têm degradado a terra, enquanto a nossa terra tem se mantido incrivelmente fértil", comenta, com orgulho.

O Estado do Pará é um dos maiores produtores de cacau, um produto da Amazônia que foi desenvolvido na região em detrimento da floresta, mas que hoje é visto como uma grande oportunidade para o reflorestamento.

"Antes, nós plantávamos destruindo a floresta, agora nós recuperamos áreas degradadas com produtos da Amazônia que fornecem renda para o produtor", explica Sebastião Augusto, professor na Universidade Federal do Pará.

"O cacau precisa de sombra e o que se propõe agora é alternar sua cultura com a de outras árvores amazônicas como o mogno, a castanheira ou o ipê, plantas nativas", afirma João Batista, diretor de uma ONG que apoia a agricultura familiar.

O Brasil anunciou recentemente a menor taxa de desmatamento em sua história em 2011, 6.418 km2 após um pico de 27.000 km2 em 2004.

AGENTES DA POLICIA FEDERAL DE ALTAMIRA AMEAÇAM SE ALOJAR EM DELEGACIA

Policiais federais lotados na Delegacia de Altamira, ameaçam se alojar com suas famílias na própria delegacia por falta de opção de moradia. Em documento encaminhado ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e ao diretor-geral do Departamento de Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, eles afirmam que, com a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, a cidade assiste a uma vertiginosa alta inflacionária, o que provocou uma disparada nos aluguéis, criando uma situação inusitada.

O aumento do custo de vida no município, que se reflete em especial nos aluguéis, hotéis e pousadas, não afeta só os policiais, mas diversos servidores de outros órgãos federais. Um exemplo é o do procurador da República Bruno Alexandre Gutschow. “Eu entrei em fevereiro de 2010 pagando R$ 800 de aluguel, teve os reajustes de índice de IGPM que foi para R$ 900 e agora estão me pedindo R$ 3 mil”, diz.

Em março passado, o presidente em exercício, Bolivar Steinmetz, da Associação dos Delegados da Polícia Federal (APDF), encaminhou o documento ao ministro José Eduardo Cardozo e ao delegado Daielllo Coimbra. Na ocasião, Steinmetz deixou claro que a entidade, “movida pelo inescusável dever de solidariedade humana, declara irrestrito e total apoio aos servidores da Delegacia de Altamira e às decisões que legalmente vierem a adotar”. Como uma espécie de alerta, ele citou “um princípio de ordem operacional que diz: quem dá a missão, também dá os meios”.

Em seguida, frisou: “lembro a V. Exª. que às vezes, um minuto, ou mesmo uma atitude, tomada impensadamente, movida pelo desespero, pode ser suficiente para que se perca tudo que foi construído durante uma trajetória inteira, desvanecendo sonhos e atirando ao lixo projetos de vida pacientemente arquitetados”.

O documento pede providências às autoridades e apresenta uma reivindicação como saída para a situação. Os policiais sugerem que a direção do DPF e o Ministério da Justiça incluam Altamira no projeto de lei que está criando um adicional nos salários dos servidores federais lotados em regiões de fronteira, mesmo sendo um município no coração do estado do Pará, bem distante das fronteiras. A lei criará percentuais nos salários para compensar o deslocamento destes servidores

No abaixo assinado, os policiais lembram que a maioria dos servidores desta descentralizada são casados e possui família. "Caso não seja tomada nenhuma providência, teremos todos que mudar para esta descentralizada. Nossos contratos vencerão já nos próximos meses e não teremos outra alternativa senão desocupar os imóveis”, diz um abaixo assinado endossado pelos servidores da delegacia, cujo efetivo tem quatro escrivães, 15 agentes e três delegados.

XINGU+23 DEBATE OS IMPACTOS SOCIAIS E AMBIENTAIS DA USINA DE BELO MONTE


Encontro paralelo à Rio+20 é contrário a construção da hidrelétrica no Xingu.Cerca de 500 pessoas são esperadas em Altamira para debater o assunto.

Os ativistas contrários à construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, participam nesta quinta-feira (14) de uma debate sobre o capital e a Amazônia, na comunidade Santo Antônio, a 50 km da sede do município onde ocorre o encontro Xingu+23.
 
Paralelo à Rio+20, o evento de Altamira foi aberto com uma missa em homenagem ao santo que dá nome a comunidade. O local fica no entorno da área onde está sendo erguida a usina de Belo Monte. Etnias indígenas da região participam do encontro que encerra no próximo domingo (17).

O Xingu+23 é um movimento de resistência à construção de Belo Monte. Para os ativistas, a construção da hidrelétrica no rio Xingu é um “atentado à vida” de diferentes povos que vivem na região, sobretudo dos índios. 

Durante quatro dias, pescadores, ribeirinhos, pequenos agricultores, indígenas, movimentos sociais, acadêmicos, ativistas e demais defensores do Xingu vão debater temas contrários o projeto de construção da barragem.

Esse encontro “marca os 23 anos da primeira vitória dos povos contra o projeto de barramento do rio em 1989, após o histórico 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu”, divulgaram os organizadores do evento.
 
São esperadas cerca de 500 pessoas durante a programação do Xingu+23. Nesta sexta-feira (15), uma marcha contra Belo Monte vai percorrer as ruas de Altamira para sensibilizar a sociedade local sobre os impactos do empreendimento na vida da população do município.

“Queremos fortalecer a luta dos atingidos contra a hidrelétrica e pelo respeito aos seus direitos sociais, econômicos, culturais e territoriais”, afirmam os ativistas. 

De acordo com o Movimento Xingu Vivo para Sempre, o Xingu + 23 visa, além de fortalecer os movimentos de resistência, reafirmar que, diante das fragilidades técnicas, econômicas, jurídicas e políticas do projeto, Belo Monte não é um fato consumado.