terça-feira, 31 de janeiro de 2012

PREFEITURAS NA MIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

MPF investiga fraudes de prefeituras do Pará contra a Receita federal

Está sendo apurado e logo vai haver um grande escândalo político em várias Prefeituras do Estado do Pará. A Procuradoria da República, Polícia Federal e Receita Federal, em conjunto, estão levantando uma grande fraude contra os cofres públicos.

A Receita Federal já encontrou várias situações de fraude que estão sendo aplicadas pelas Prefeituras onde estão recolhendo o Imposto de Renda dos servidores e não estão repassando à Receita Federal. Outra situação é a retenção do imposto e recolhimento a menor, e ainda ocorrência de maior gravidade é o pagamento a servidores fantasmas sem e com retenção de imposto, sendo que o valor é desviado para outras finalidades.

Prefeitos e servidores ligados direta e indiretamente poderão ser presos a qualquer momento pela fraude com o dinheiro público.

Essa fraude vem ocorrendo há mais de 4 anos e o crime identificado pelos Órgãos envolvidos é de formação de quadrilha e estelionato contra a Receita Federal. Essa prática vem causando prejuízos à União que deixa de receber os valores retidos.

Foi constatada em algumas Prefeituras uma prática com maior extensão contra os cofres da União, quando a DIRF é apresentada com informações falsas, nas quais repetiam as informações. A fraude proporciona à quadrilha o recebimento indevido de restituição do Imposto de Renda em prejuízo do Tesouro Nacional.

Os envolvidos obtiveram vantagens indevidas no montante de aproximadamente R$ 10 milhões. As Delegacias da Receita Federal vão promover ações fiscais contra os envolvidos que apresentaram as declarações falsas, cujos valores dos créditos apurados, incluem o principal e juros.

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