segunda-feira, 30 de abril de 2012

MORRE EM MACEIÓ PAI DO EX-PREFEITO LIBER

Cerca de um mês e meio após seu retorno à Santa Casa de Misericórdia de Maceió, o ex-prefeito de Marechal Deodoro, Danilo Dâmaso, faleceu na manhã desta segunda-feira (30), vítima de um tumor cerebral. O local do velório e sepultamento ainda não foi divulgado pela família

Ex-prefeito Danilo Dâmaso faleceu vítima de tumor cerebral Danilo Dâmaso foi internado no dia 1º de fevereiro com problemas cardíacos, num quadro de angina precordial, que ocorre quando a demanda de oxigênio pelo miocárdio supera a oferta. Ele ficou internado durante 12 dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital.

Em 14 de março, o ex-prefeito chegou a ser preso pela Polícia Federal, em cumprimento à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que julgou improcedente o habeas corpus (HC) que o mantinha o em liberdade. Dâmaso teve a prisão decretada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Ele ficou custodiado por agentes federais na unidade médica.

Em 15 de março, após receber alta médica, Dâmaso foi encaminhado por agentes da Polícia Federal para o Sistema Prisional. Quatro dias depois, ele voltou a ser levado ao hospital, após apresentar um quadro de desidratação.

Fraude em licitações no Pará

Em agosto do ano passado, durante a Operação Pandilha, deflagrada pela Polícia Federal, o ex-prefeito foi detido sob acusação de fraudes em licitações públicas, na região de Altamira, no Estado do Pará. Na época, a prisão preventiva foi expedida pelo TRF-1 após um pedido da Delegacia de Altamira. Ele foi detido em sua residência localizada no município de Marechal Deodoro.

O filho de Danilo Dâmaso, Liberalino Ribeiro de Almeida Neto, prefeito da cidade de Vitória do Xingu, no Pará, também foi detido durante a operação. A recém-criada cidade surgiu em terras da família Dâmaso, a partir de um povoado de moradores e é conhecida como o recinto da família Dâmaso, local onde possuem fazendas, lojas de automóveis, e outros pontos comerciais.

Dias após a operação, Danilo Dâmaso foi transferido, num vôo comercial, acompanhado de um delegado federal, para o Pará. Em outubro, conseguiu liberdade após o ministro do STJ, Sebastião Reis Junior, deferir o habeas corpus em favor do político.

sábado, 28 de abril de 2012

DESFECHO TRAGICO: BEBÊ DESAPARECIDO EM URUARÁ É ENCONTRADO EM POÇO

O corpo do bebê de dois dias desaparecido desde o último dia 25 de abril em Uruará, foi encontrado neste sábado (28) em um poço no quintal da propriedade onde estava no dia em que sumiu. Segundo o delegado Silvio Maués, diretor de Polícia do Interior da Polícia Civil do Pará, a mãe, Cristiane Fantim, confessou que jogou o bebê, ainda vivo, no poço de 20 metros de profundidade.

A Polícia Civil de Uruará investigava o caso, mas desconfiou de detalhes da história contada pela mãe sobre o sequestro do menino. Na propriedade onde ela estava desde o parto, no centro do município, haviam cães que sempre faziam muito barulho quando estranhos se aproximavam, mas no dia do sumiço do recém-nascido os vizinhos não ouviram o alarde dos animais.

Os policiais conduziram a mãe e uma adolescente de 17 anos, que estava na casa no dia do desaparecimento, até a delegacia para prestar esclarecimentos e realizou buscas na propriedade. O forte cheiro vindo do poço chamou a atenção dos policiais que, então, encontraram o corpo do bebê.

 Diante da descoberta, a mãe confessou o crime e disse que já tinha dois filhos e que seu marido não desejava uma terceira criança. Apesar de tentar abortar o bebê, a gravidez foi até o final e Cristiane Fantim foi até o centro do município de Uruará para o parto.

"Ela estava hospedada em uma casa onde permaneceu acompanhada da adolescente de 17 anos e aproveitou a falta de energia elétrica na cidade para 'sumir com o bebê'. Até onde sabemos, a jovem não tinha conhecimento dos atos de Cristiane", contou o delegado Silvio Maués.

O pai do menino permanece na propriedade da família, na área rural do município, e ainda não foi ouvido pela polícia.

"A mãe será transferida para Altamira por motivos de segurança, dela, dos policiais e dos demais presos, uma vez que o caso teve grande repercussão em Uruará", conta o delegado Silvio Maués.

sexta-feira, 27 de abril de 2012

CÂMARA DE PORTO DE MOZ CASSA MANDATO DE VEREADOR

O ex-prefeito do município de Porto de Moz, Gerson Campos, que atualmente estava exercendo o mandato de Vereador, foi cassado no início desta semana, pela Câmara Municipal. No mesmo dia que Gerson Campos foi cassado, foi empossada em seu lugar, a 1ª suplente, Emanoelli Duarte Torres. Conforme prescrição dos artigos 48, parágrafo 3º, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o art. 59, inciso IV, do Regimento Interno da instituição municipal, 
Gerson Campos foi cassado no mandado de Vereador por unanimidade. Esse documento foi expedido pelo presidente da Câmara Municipal de Porto de Moz, vereador Ivanildo de Lima Pontes, pela 1ª secretária da Mesa, vereadora Shinamara Fernandes Varejão Couto e pelo 2º secretário, vereador João da Silva Torres.

A documentação informa aos parlamentares e aos cidadãos Portomozenses que no dia 15 de fevereiro deste ano, os vereadores Alcibenis Torres Pontes e Weider Luiz de Carvalho Lobato requereram a esta Mesa a declaração da perda do mandato do vereador Gerson Salviano Campos. De acordo com os requerentes, o Vereador teve suas contas consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União, tendo, por esta razão, seus direitos políticos suspensos.

No corpo do requerimento, os denunciantes juntaram documentos, os quais foram protocolados e recebidos pela presidência da Casa. Por imperativo constitucional, a Mesa, por meio de seu presidente, determinou a notificação do vereador Gerson Campos para que, querendo, promovesse sua defesa. Apesar de regularmente notificado, o vereador Gerson Salviano Campos deixou de apresentar sua defesa, impetrando, no dia 16 de março de 2012, com um Mandado de Segurança com pedido de liminar perante o juízo desta Comarca.

Ciente do despacho, a presidência da Câmara interpôs, no dia 02 de abril corrente, recurso de Agravo de Instrumento com pedido de tutela antecipada perante o Tribunal de Justiça do Estado com vista a tornar sem efeito a decisão liminar proferida pelo juízo de Porto de Moz. Após análise, o Desembargador relator, Dr. Constantino Augusto Guerreiro, reconhecendo a regularidade formal deste procedimento, determinou a imediata suspensão do despacho prolatado pela excelentíssima Doutora Fernanda Azevedo Lucena, Juíza desta Comarca.

O relato no documento repassado à nossa reportagem destaca “que os registros processuais constantes nas páginas eletrônicas de instituições como o Tribunal de Justiça do Estado, bem como dos Tribunais de Contas do Estado e União demonstram perfeitamente a vocação (ex-Prefeito) e Vereador em desrespeitar aquilo que é do povo e em prol do povo deve ser gerido”.

E prossegue o documento que “manter Gerson Salviano Campos na representatividade deste povo é, no mínimo, atentatório a dignidade e ao decorro de nossas funções públicas. Construir um Município livre, democrático e justo pressupõe representantes dignos de respeito e credibilidade social, sob pena de banalizarmos o importante papel do Poder Legislativo de salvaguardar os princípios fundamentais de nossa Constituição Federal”, narra o documento.
Do Blog Cidade de Santarém  

quinta-feira, 26 de abril de 2012

BELO MONTE DÁ ‘CALOTE’ DE 50 MILHÕES EM IMPOSTO, DIZ PREFEITURA DE ALTAMIRA

O Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) ainda não pagou à prefeitura de Altamira o Imposto Sobre Serviço (ISS) das obras da usina. Segundo dados da Secretaria de Finanças do município, as perdas de receita estão estimadas em aproximadamente 50 milhões de reais.

Altamira ficará com 8,35% da proporção do ISS decorrente da execução das obras de construção civil, enquanto Vitória do Xingu, município vizinho, ficará com o restante, segundo o mapa da divisão geopolítica dos municípios, fornecido pelo consórcio. O ISS é referente a pouco menos de 14 bilhões de reais que serão gastos pelo CCBM para construir a barragem.

“Após um ano de início das obras, praticamente nada foi recolhido de ISS para Altamira”, afirma documento distribuído pela Secretaria Municipal de Finanças.

Além disso, a empresa tenta, na Justiça, reduzir de 4 para 2% o valor a ser recolhido pela administração publica. “O Consórcio entrou com ação judicial na Comarca de Altamira, solicitando autorização da Justiça para efetuar um depósito em juízo com base na alíquota de 2%, ao invés de 4%”, afirma Jó Bezerra de Sales, assessor especial de finanças públicas da prefeitura. O pedido foi negado, mas prefeitura teme que, caso o tribunal de justiça do Estado decida favorvelmente ao CCBM, o valor do imposto poderá levar até dez anos para ser repassado ao munícipio.

“O recolhimento do ISS a partir de agora – e mantendo a base de cálculo de 4% – é condição essencial para que o município possa cumprir com suas obrigações financeiras e enfrentar o desafio de atender a forte pressão por serviços públicos”, conclui.

RECÉM-NASCIDO SOME DURANTE FALTA DE ENERGIA EM URUARÁ

Um caso misterioso está intrigando a Polícia Civil de Uruará, Um bebê recém-nascido desapareceu de dentro de casa, durante uma falta de energia no município, ocorrida na tarde da quarta-feira (25). Não há pistas do que pode ter acontecido.

Segundo a polícia, a mãe, Cristiane Santos Fantin procurou a delegacia para informar o desaparecimento do filho Gabriel Fantin Pagotto, de menos de um dia de vida, na noite de ontem. 'Ela contou que estava ao lado do bebê quando faltou energia e saiu por um minuto para buscar uma vela. Nesse intervalo, o bebê sumiu', contou o delegado Godofredo Martins Borges. A cidade ficou sem energia por volta das 18h e a interrupção durou cerca de uma hora e meia.

De acordo com relatos da mãe, ela é moradora da zona rural do município e veio para a cidade para dar à luz, acompanhada do marido. Logo após o parto, que aconteceu às 2h da manhã de ontem, no Hospital Municipal de Uruará, o esposo dela, Walter Alécio Saiter Pagotto, retornou à zona rural.

Em Uruará, Cristiane se hospedou na casa de amigos, no bairro da Boa Esperança, onde estava quando o bebê desapareceu. 'Na hora do fato, os donos da casa não estavam, apenas uma jovem de 17 anos, que é parente deles, Cristiane, o filho dela de dois anos e o bebê recém-nascido, segundo ela nos informou', conta o delegado.

A polícia afirma que não descarta nenhuma hipótese. 'Estamos inicialmente trabalhando com as informações que ela nos repassou, mas não descartamos nenhuma hipótese, inclusive a de que ela possa ser responsável pelo desaparecimento', comenta o delegado. Um inquérito foi instaurado na delegacia de Uruará para apurar o caso.

ALTAMIRA: MP RECOMENDA PRESERVAÇÃO DA IMAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O promotor de justiça Luciano Augusto Araújo da Costa, respondendo pelo 4º cargo de promotor de justiça de Altamira expediu recomendação no início do mês de abril para todas emissoras de rádio e televisão da cidade.

Com base do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o representante do Ministério Público do Estado (MPE) proibiu a divulgação de imagem, total ou parcial, nome, ato ou documento de procedimento policial administrativo ou judicial relativo a crianças e adolescentes em qualquer meio de comunicação local.

Em caso de descumprimento, a multa será aplicada de acordo com o artigo 247 do ECA, que prevê pagamento de 3 a 20 salários de referência. O artigo estabelece ainda que “se o fato for praticado por órgão de imprensa ou emissora de rádio ou televisão, além da pena prevista neste artigo, a autoridade judiciária poderá determinar a apreensão da publicação”.

Para expedir a recomendação, o promotor considerou que é prática normal da imprensa de Altamira veicular imagens de crianças e adolescentes sem autorização ou consentimento de seus responsáveis. O promotor Luciano da Costa relatou ainda que, no final de março, foram feitas e veiculadas entrevistas com indivíduos que fugiram do Espaço de Convivência de Meninos e Meninas (ECOM) e cometeram atos de infração no comércio local.

Com base também no ECA, o promotor considerou o artigo 143, que versa a respeito da divulgação de notícias a respeito de atos judiciais, policiais e administrativos que identifiquem a criança ou adolescente.

Ascom MP/PA

quarta-feira, 25 de abril de 2012

BELO MONTE: JUSTIÇA DECLARA ILEGALIDADE NA GREVE DOS TRABALHADORES

O desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, concedeu, na tarde de terça-feira (25), nos autos da Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve, liminar requerida pelo Consórcio Construtor Belo Monte contra o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada e Afins do Estado do Pará. A liminar considera que o Acordo Coletivo de Trabalho, estabelecido pelas partes em novembro de 2011, encontra-se em plena vigência, não justificando, portanto, a deflagração de greve no último dia 23 de abril.

O art. 14, da Lei nº 7.783/89, estabelece que 'constitui abuso do direito de greve a inobservância das normas contidas na presente Lei, bem como a manutenção da paralisação após a celebração de acordo, convenção ou decisão da Justiça do Trabalho', a menos que, no decorrer do período de vigência do referido acordo - que no caso das partes foi celebrado para ter vigência entre 01/11/11 a 31/10/12 - tenha sido necessário se valer do direito de greve em função de inobservância do cumprimento de cláusula ou condição ali estabelecida, assim como tenha ocorrido algum fato novo que modificasse substancialmente a relação de trabalho.

Não havendo indícios de violação do acordado nas cláusulas 13ª (cesta básica) e 40ª (visita à família/folga de campo), que se apresentam como as reivindicações dos trabalhadores, assim como a inexistência de fato novo que justifique alteração do acordado pelas partes, o magistrado considerou a greve ilegal, concedendo a liminar e estabelecendo multa no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) por dia de paralisação, independente de eventuais reparações materiais e normais, se couberem.

O desembargador delegou competência ao juiz Luis Antônio Nobre de Brito, titular da Vara do Trabalho de Altamira, para promover tentativa de conciliação entre as partes no presente processo. O despacho já foi encaminhado para a Vara do Trabalho de Altamira e as providências para a realização da audiência de conciliação já estão sendo tomadas, com a possibilidade de ocorrer ainda amanhã (26).

segunda-feira, 23 de abril de 2012

NEGADA LIMINAR A EX-PREFEITO E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS ACUSADOS DE FRAUDE EM VITORIA DO XINGU

Ministro do STF Celso de Mello
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello negou liminar que requeria a liberdade do prefeito de Vitória do Xingu, Liberalino Ribeiro de Almeida Neto, e de ex-secretários e funcionários da prefeitura, acusados de suposta prática de fraude em licitações e desvio de verbas públicas no município.

Os pedidos foram feitos nos Habeas Corpus (HC) 112893, 113097 e 113099, de relatoria do decano da Corte, em que os acusados tentam revogar os decretos de prisão preventiva contra eles.

Nos HCs, a defesa contesta decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cassou liminar antes concedida em favor dos réus, mantendo a prisão preventiva decretada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Ao negar a cautelar, o ministro Celso de Mello entendeu que a decisão questionada apoiou-se em elementos concretos e reais que justificam o decreto de prisão preventiva. “Tenho para mim que os fundamentos adjacentes da decisão emanada do TRF1, e mantidos pelo STJ, parecem ajustar-se aos estritos critérios que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal consagrou nessa matéria”, afirmou.

Conforme consta na decisão do STJ, há indícios de que o prefeito, juntamente com os demais investigados, estaria utilizando o poder político para criar obstáculos à instrução criminal. No entendimento do ministro Celso de Mello, “é inquestionável que a antecipação cautelar da prisão – qualquer que seja a modalidade autorizada pelo ordenamento positivo – não se revela incompatível com o princípio constitucional da presunção da inocência”.

De acordo com os autos, o prefeito e demais acusados foram presos preventivamente por determinação do TRF-1, em razão de supostas fraudes em licitações no Município de Vitória do Xingu.

SEIS DEPUTADOS DO PARÁ NÃO ASSINARAM CPI DO CASO CACHOEIRA

Seis deputados paraenses não assinaram a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar o caso Cachoeira. Os parlamentares do Pará estão entre os 125 deputados que não assinaram o requerimento que criou oficialmente a CPI. São eles: Elcione Barbalho, José Priante e Vladimir Costa (PMDB); Josué Bengtson (PTB); Lúcio Vale (PR) e Zequinha Marinho (PSC).

A lista traz alguns parlamentares que são réus no processo do mensalão e outros políticos envolvidos em escândalos.

Além disso, políticos investigados nos processos gerados pelo escândalo do Mensalão também deixaram de assinar o requerimento.

A CPI terá por objetivo investigar informações fruto de escutas telefônicas obtidas pela Polícia Federal (PF) durante a operação Monte Carlo, a qual apurou o envolvimento do empresário com jogos de azar, mas que acabou desencadeando uma série de indícios de envolvimento com membros do governo federal e políticos da base aliada da presidente Dilma Rousseff. O último a aparecer nas escutas foi o ministro da saúde, Alexandre Padilha, mas, o tipo de envolvimento não ficou claro.

GAVIÃO 05 TRANSPORTA VÍTIMA DE ACIDENTE DE URUARÁ PARA ALTAMIRA

Na manhã desta segunda-feira, o helicóptero Gavião 05 do GRAESP realizou um delicado transporte de vítima de acidente automobilístico.

Manoel Gonçalves Oliveira, de 68 anos foi conduzido de uma clínica de Uruará para o Hospital Regional da Transamazônica em Altamira.

Apesar da gravidade do caso, a Dra. Renata Alves que acompanhou o enfermo avaliou que graças à essa remoção aérea, as chances de sobrevida do acidentado cresceram muito pois no hospital de Altamira - de maior complexidade - os recursos são muito melhores. 

Também os familiares que estavam entristecidos se disseram aliviados e mais otimistas pela saúde dele, devido ao pronto-emprego e profissionalismo que testemunharam da tripulação da Segurança Pública do Pará.

Estamos todos torcendo pela plena recuperação do Sr. Manoel!

ASCOM-GRAESP

CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE BELO MONTE

Por Movimento Xingu Vivo Para Sempre

Em 12 de abril de 2012, o Greenpeace sobrevoou a região de Altamira para registrar, em imagens, os canteiros de construção de Belo Monte e seus impactos sobre a floresta, o rio e a cidade. Veja abaixo o que cresce e o que se desenvolve com a obra.

Fotos de Daniel Beltra e Marizilda Cruppe. Clique para ampliar










quinta-feira, 19 de abril de 2012

CENTENAS DESEMPREGADOS DORMEM NAS RUAS DE ALTAMIRA À ESPERA DE VAGAS EM BELO MONTE

Francisco das Chagas de Oliveira, de 42 anos, que veio de Teresina
Usina Hidrelétrica de Belo Monte representa, para muitos desempregados, a possibilidade de começar uma nova vida no Norte do país. Atualmente, há cerca de 7,7 mil operários contratados diretamente pelo Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM). A previsão é atingir, em 2013, 21 mil trabalhadores nos canteiros de obras. Mas, enquanto esssas vagas não surgem, muitos desempregados estão em Altamira (PA) enfrentando problemas sérios para se manter.

Só nos arredores da rodoviária da cidade há mais de uma centena de pessoas dormindo nas ruas, em redes penduradas em postes e árvores. Ocupam até um matagal próximo. Um desses desempregados que alimentam a esperança de conseguir algum trabalho na usina é o eletricista Francisco das Chagas de Oliveira, de 42 anos. Ele deixou Teresina (PI) no dia 8 de janeiro para tentar, em Altamira, um emprego que ofereça um salário melhor do que os R$ 2.283 que recebia no Piauí.

Eliézio Lima dos Santos, de 27 anos, saiu de Porto Velho
para buscar emprego em Belo Monte
“O salário lá era bom, mas aqui posso ter a carteira assinada”, disse ele, mostrando o local onde estende a rede para dormir. O eletricista espera ganhar, quando for contratado, pelo menos R$ 3 mil por mês. “Quero juntar R$ 50 mil antes de voltar”, sonha o eletricista.

Quando chegou em Altamira, Oliveira pagava R$ 30 para dormir em uma pensão da cidade. “Nessa situação, a gente fica correndo e gastando o que tem. O dinheiro acabou e tive de começar a dormir aqui na rodoviária. A coisa realmente ficou crítica”.

Quem também está dormindo na rodoviária é o soldador e armador Eliézio Lima dos Santos, de 27 anos, que veio de Porto Velho (RO) há um mês. “Só lá na rodoviária e no matagal ao lado, onde tenho dormido, há cerca de 150 pessoas na mesma situação, passando fome e frio. É tanta gente que não existe mais casa abandonada aqui na cidade”, disse ele à Agência Brasil.

o sergipano de Canindé Paulo Anildo Bezerra, de 20 anos
“O problema é que, por enquanto, só estão contratando motoristas. Só em maio deve aparecer alguma vaga para mim”. Os motoristas estão sendo contratados porque o CCBM aguarda a chegada de 100 ônibus até o fim do mês para ajudar a resolver o problema de transporte dos trabalhadores. Apesar disso, todos os dias Eliézio acorda de madrugada e vai para a frente da sede do Sistema Integrado de Ensino do Pará (Sienpa), onde o consórcio construtor recruta os operários. Enquanto isso, sobrevive fazendo bicos em uma obra, onde ganha R$ 33 e uma marmita por nove horas de trabalho diário.

Em uma situação um pouco melhor está o pedreiro Paulo Anildo Bezerra, de 20 anos, sergipano de Canindé. Ele dorme em um colchão de ar em uma casa que divide com nove amigos. Cinco já conseguiram emprego de carpinteiro da usina. “Eles estão me ajudando porque vim para cá sem dinheiro nenhum. A situação na minha cidade estava muito ruim. Não havia nada de emprego. Os amigos que já estavam aqui me disseram que a empresa estava pagando bem”, disse ele, referindo-se ao salário de R$1.020 dos amigos. Bezerra não pretende voltar tão cedo para Canindé. “Vim de longe. Não dá para voltar sem nenhuma banana. É melhor ficar”.

Francisco das Chagas de Oliveira, no acampamento onde espera
 a oportunidade para trabalhar nas obras da Usina de Belo Monte
Auxiliar administrativo do CCBM, Anderson Alves Moscom é uma das pessoas encarregadas de anunciar as vagas que o consórcio abre para contratação. “Chamamos entre 50 e 70 pessoas por dia. Por mais que chamemos, há sempre de 200 a 300 pessoas aqui na frente esperando alguma oportunidade. Como estamos em período de chuva, o número de contratações é menor, porque o ritmo das obras é menor”, explicou à Agência Brasil.

O CCBM dá preferência a quem já tem experiência comprovada em carteira para a função oferecida. “Antes de vir a Altamira, as pessoas precisam se informar se tem ou não tem a vaga desejada. O que sugerimos é que, antes de vir, as pessoas enviem um currículo para um e-mail específico do consórcio (oportunidades@consorciobelomonte.com.br). Caso se encaixem no perfil, nós os chamaremos”, assegurou Wellington Júnior, um dos auxiliares administrativos do CCBM. O consórcio lembra que a prioridade das vagas é para pessoas do Pará. Atualmente, 60% dos contratados são oriundos do estado.

Da Agencia Brasil

MÉDICO QUE EMASCULOU MENINOS SERÁ PRESO

O médico ginecologista Césio Flávio Caldas Brandão, condenado por sequestrar, castrar e matar meninos na idade entre 08 e 14 anos durante os anos de 1989 a 2003, na cidade de Altamira, vai finalmente para a cadeia. O médico se valeu até hoje de liminares concedidas pela Justiça para se manter em liberdade. Na quarta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal decidiu que não cabem mais recursos ao processo de condenação do réu, que agora vai cumprir pena na prisão. Por ter tido sua sentença já transitada em julgado, o médico perde o direito de cumprir a pena de 56 anos em cela especial.

Césio Brandão foi julgado juntamente com outros réus e condenado a 56 anos de reclusão. Ele recorreu a todas as instâncias judiciais que acabaram mantendo a decisão do Tribunal do Júri do Pará. Como não cabe mais recurso, ele terá que cumprir a sentença. Ele foi acusado de fazer parte de uma seita que pregava o satanismo durante alguns rituais. Ele e outros réus, que também foram condenados, emascularam diversos adolescentes na cidade de Altamira. Muitos deles morreram e outros ficaram mutilados.

O caso ficou conhecido no Pará como “O Caso dos Meninos Emasculados de Altamira”, e ganhou repercussão internacional. Os crimes apresentavam características de rituais satânicos. Na época, chegou à Altamira uma vidente chamada Valentina de Andrade Muñoz, líder de uma seita chamada Lineamento Universal Superior (LUS) e autora do livro “Deus, A Grande Farsa”. De acordo com a seita, surgida na Argentina e que defendia ideias sobre o bem e o mal, todas as crianças nascidas após 1981 teriam uma origem perversa e, por isso, nociva ao mundo.

Valentina foi também acusada do desaparecimento de uma criança e o assassinato de outra, em 1992, no Paraná. Na Argentina, crimes ainda não esclarecidos são creditados à vidente, segundo a promotoria. Valentina foi a única absolvida já que durante as investigações não houve provas suficientes para condená-la, uma vez que ela não havia sido vista em nenhum dos rituais. O processo contra a vidente acabou sendo prescrito, por ter idade superior a 70 anos.

Em 2010, a 1ª Turma do STF confirmou liminar do ministro Marco Aurélio, concedida em 2005, que definia que a prisão do médico Césio Brandão não poderia ser cumprida antes do trânsito em julgado da sentença condenatória.

Dos quatro acusados dos crimes, o único que já cumpre pena é o ex-policial militar Carlos Alberto Lima, condenado a 35 anos de prisão.

quarta-feira, 18 de abril de 2012

CONSÓRCIO DE BELO MONTE NÃO ESTÁ CUMPRINDO OBRIGAÇÕES SOCIOAMBIENTAIS, DENUNCIAM MUNICÍPIOS

Secretário de Planejamento de Altamira pede que as Forças Armadas instalem um hospital de campanha na cidade.

“A barragem da usina de Belo Monte será construída, a usina vai gerar energia em 2016, como previsto no cronograma, mas é preciso assegurar que sejam cumpridas as condicionantes para os municípios impactados”. A observação feita pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) resume a preocupação que motivou a realização de audiência pública nesta quarta-feira (18) na Subcomissão Temporária de Acompanhamento das Obras da Usina de Belo Monte, que avaliou o cumprimento das ações previstas.

Quando da emissão de licença para o início das obras, IBAMA estabeleceu ao Consórcio Norte Energia obrigações em diversas áreas, como saúde, educação, saneamento básico e segurança, em apoio aos municípios impactados pelas obras. O cumprimento das condicionantes visa permitir que as prefeituras possam fazer frente às demandas resultantes do acelerado aumento de população nas localidades.

Na avaliação de Flexa Ribeiro, o consórcio Norte Energia está focado nas obras de construção da usina, mas o cumprimento das condições estaria aquém do esperado. Ele observou que o apoio aos cinco municípios que serão impactados (Altamira, Vitória do Xingu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Anapu) deveria ter sido feito antes do início das obras.

– A região deveria ter sido preparada para receber os impactos que estão ocorrendo – disse.

O secretário de Planejamento de Altamira (PA), Antônio Carlos Bortoli, teme que o município não consiga responder à crescente demanda de atendimento médico até que seja feita a reforma do hospital local, uma das obrigações do consórcio que assumiu a usina. Para evitar que o município chegue “a uma situação caótica”, ele pede que as Forças Armadas instalem um hospital de campanha na cidade.

A preocupação com a falta de estrutura das localidades foi compartilhada pelo prefeito de Vitória do Xingu (PA), Erivando Amaral. Para ele, as ações implementadas até o momento atendem apenas a questões emergenciais. Ele lembrou que o município concentrará 93% das obras de Belo Monte e muitos agricultores terão que ser retirados de suas terras.

Flexa Ribeiro apontou atrasos em algumas das ações previstas e cobrou uma fiscalização dos órgãos responsáveis por acompanhar a implantação da hidrelétrica. Além da instalação de infraestrutura, o representante do Ibama, Thomaz Miazaki de Toledo, lembrou que também deve haver coordenação com as políticas públicas, para que os serviços sejam efetivamente oferecidos à população.

Aeroporto de Altamira

As condições de operação do aeroporto de Altamira foi outro aspecto analisado na audiência pública. Conforme Flexa Ribeiro, o município é “a porta de entrada de Belo Monte” e o aeroporto da cidade não reúne condições para fazer frente às novas demandas.

Conforme informações do representante da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Manoel Campos, passaram pelo aeroporto 104.700 passageiros em 2011, o que representa um aumento de 28% em relação a 2010. Ele informou que foram iniciadas obras de recuperação da pista de pousos e decolagens e que os trabalhos, interrompidos em virtude das chuvas, serão retomados em junho.

Flexa Ribeiro contestou afirmação do representante da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Rodrigo Moser, de que o terminal de passageiros do aeroporto de Altamira oferece conforto aos passageiros. O senador também lamentou que a construção do novo terminal esteja projetada apenas para 2016. Conforme observou, as condições atuais já não suportam a demanda de movimentação de pessoas na região.

O debate realizado nesta quarta-feira integra plano de trabalho da subcomissão, que é ligada à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e tem como relator o senador Delcídio Amaral (PT-MS).

MINISTÉRIO AUTORIZA USO DA FORÇA NACIONAL EM AÇÕES DO IBAMA EM ALTAMIRA E NOVO PROGRESSO

Decisão do ministro da Justiça foi publicada no Diário Oficial da União.
Agentes do órgão ambiental sofreram emboscada no fim de março.


O Ministério da Justiça autorizou formalmente o uso da Força Nacional de Segurança Pública no apoio às ações contra o desmatamento no Pará, mais especificamente nos municípios de Novo Progresso e Altamira.

No dia 28 de março, fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes (ICMBio) foram emboscados em Cachoeira da Serra, distrito de Novo Progresso.

A confirmação de que a Força Nacional dará apoio aos agentes dos órgãos ambientais foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25). Segundo o texto, a decisão levou em consideração um pedido da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que expressou a “vulnerabilidade” dos agentes do Ibama e do ICMBio na região.

A princípio, o apoio das forças acontecerá ao longo de três meses, mas o prazo pode ser prolongado, se necessário.

JUSTIÇA DETERMINA INDISPONIBILIDADE DE BENS DO PREFEITO AFASTADO DE VITÓRIA DO XINGU LIBERALINO RIBEIRO DE ALMEIDA

Prefeitura de Vitoria do Xingu
Decisão da magistrada objetiva assegurar o ressarcimento de cerca de R$ 17 milhões que o gestor teria desviado dos cofres públicos

A juíza 4ª Vara Cível da Comarca de Altamira, Cristina Collyer Damásio, deferiu, no último dia 11 de abril, pedido de liminar, determinando a indisponibilidade dos bens integrantes do patrimônio de Liberalino Ribeiro de Almeida Neto, prefeito afastado de Vitória do Xingu, com objetivo de assegurar o pagamento de R$ 17.907.529,18 aos cofres públicos, caso o réu seja condenado. O réu tem 15 dias para se manifestar acerca da decisão.

A ação de improbidade administrativa foi ajuizada pela Associação dos Pequenos Produtores Rurais, mas a juíza determinou a exclusão da mesma por não ser parte legítima para mover a ação, determinado a inclusão do Ministério Público para dar prosseguimento a ação. Segundo os autos, o ex-gestor municipal teria cometido diversas fraudes, entre elas, fraude imobiliária em loteamento do município, enriquecimento ilícito e dispensa ilegal de licitação para recuperação da estrada vicinal Água Boa, além de superfaturamento de obras.

Sobre o pedido de bloqueio de bens, a juíza explicou, em seu despacho, que o ato era imprescindível para garantir o ressarcimento do erário, caso seja comprovado as irregularidades. “A medida, diga-se desde logo, é viável. Do contrário, haveria inegável perigo de ineficácia da tutela jurisdicional coletiva, em hipóteses como a presente, urna vez que o agente público, supostamente ímprobo, poderia, no prazo de sua manifestação prévia, adotar medidas no intuito de dilapidar seu patrimônio, frustrando, com isso, eventual determinação de indisponibilidade, ou, em última análise, de ressarcimento do erário”. Leia íntegra da decisão Clicando AQUI. (Texto: Vanessa Vieira) TJ/PA

terça-feira, 17 de abril de 2012

TRABALHADOR DE BELO MONTE DIZ QUE FOI DEMITIDO APÓS GREVE


O operário Francenildo Teixeira Farias afirma que cerca de 60 trabalhadores foram demitidos pelo Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) na semana passada, em Altamira, após participação na greve no canteiro de obras da usina, ocorrida entre os dias 5 e 12 de abril.

Francenildo integrou a comissão de greve em Belo Monte, com outros cinco operários, e todos teriam sido desligados pelo CCBM. "Nenhuma de nossas demissões teve uma justificativa pertinente, eles (CCBM) nos disseram apenas que a empresa não tinha mais interesse em nossa mão-de-obra", disse Francenildo.

Ele afirma que a empresa continua com as demissões. Mas o CCBM nega que tenha feito demissão em massa do quadro de trabalhadores da usina e informa que as demissões e contratações realizadas diariamente pela empresa. Segundo o consórcio, esta rotatividade de funcionários ocorre frequentemente, já que as obras em Belo Monte estão no início.

"A movimentação de entrada e saída de trabalhadores de nossos quadros é um processo que irá acontecer ao longo de todo o empreendimento", informa o CCBM.

Em nota, o CCBM disse que "não divulga números em relação ao movimento de contratações e dispensas de funcionários". De acordo com a empresa, cerca de sete mil trabalhadores diretos e outros dois mil indiretos (empresas subcontratadas) fazem parte das cinco frentes de obras na usina.

O CCBM afirma também que não há ligação entre dispensas recentes e o movimento que paralisou parcialmente alguns canteiros de obras.

(DOL)

TRAÇADO DA TRANSAMAZÔNICA PODE SER ALTERADO PARA REDUZIR NÚMERO DE ACIDENTES

O Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu quer mudar o traçado da Rodovia Transamazônica (BR-230), no trecho que corta a cidade de Altamira,. O objetivo é evitar que o movimento de veículos, cada vez mais intenso por causa das obras de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, resulte em um número maior de acidentes.

“Vamos levar essa questão a Brasília”, disse o coordenador do escritório de Representação Geral da Presidência da República na Casa de Governo em Altamira, Avelino Ganzer, após se reunir com representantes da Norte Energia (empresa responsável pela usina), do Departamento Nacional de Infraestrutura do Transporte (Dnit), da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da prefeitura de Altamira.

Segundo o representante da Casa Civil, “foi acordada a necessidade de uma nova abordagem e de planejamento para que a rodovia tenha uma nova alça viária para contornar a cidade”. Gasnzer explicou que o Dnit tem uma previsão orçamentária de R$15 milhões a R$ 17 milhões para asfaltar o trecho da Transamazônica que passa por Altamira. “De forma consensual, avaliamos que esse investimento pode ser aplicado na melhoria do traçado [da rodovia] para desafogar o trânsito de caminhões, desviando-os para fora da cidade”.

O relatório da reunião já foi enviado por e-mail para o Ministério do Planejamento e para a Casa Civil. “Há um consenso de que essa obra precisa ser feita. Agora, vamos apresentar a proposta em Brasília e discutir a parte técnica e a questão das licenças”, completou.

Dono de uma mercearia que fica no cruzamento da Transamazônica com a Estrada da Serrinha, Leandro Siqueira Amorim contou que, apesar de o policiamento na região ter aumentado desde o início das obras de Belo Monte, os acidentes são frequentes no local. “Outro dia, teve uma batida e logo em seguida uma mulher foi atropelada quando estava olhando o acidente. A movimentação é grande na estrada, que é estreita demais para o movimento, principalmente depois que começaram as obras da usina [Belo Monte]”, disse o comerciante à Agência Brasil.

EM ALTAMIRA ADOLESCENTE GRÁVIDA DO IRMÃO DESISTE DE ABORTO

Justiça chegou a autorizar procedimento, mas gestação já está avançada

A mãe da adolescente de 13 anos que está grávida do próprio irmão, de 16, disse que a filha não fará mais aborto. A Justiça de Altamira, , chegou a autorizar o procedimento, porém como a gestação está avançada, elas desistiram.

A mãe foi até o Hospital Municipal de Altamira, mas o médico responsável se recusou realizar o procedimento por questões pessoais. Elas chegaram a ir à Santa Casa de Belém, mas como é distante da cidade onde moram, não continuarão o processo. A menina está grávida de quase quatro meses.

Segundo a polícia, os abusos aconteciam havia quatro anos. A adolescente disse que só teve coragem de denunciar o irmão depois que ele foi detido por furto.

O rapaz já tinha passagem pela polícia desde os dez anos e vai aguardar o processo de estupro contra a irmã em liberdade. A mãe dele disse que o expulsou de casa e acredita que ele esteja morando na rua, já que não está em nenhum abrigo.

R7.com

BELO MONTE: DENGUE AVANÇA EM CANTEIROS DE OBRAS

Vários trabalhadores da Usina Hidrelétrica de Belo Monte vem sendo diagnosticados com dengue nos hospitais de Altamira, município mais próximo dos cinco canteiros de obra onde trabalham cerca de 7 mil pessoas.

Segundo Renato da Silva, diretor de Enfermagem do Hospital Santo Agostinho, dos 30 casos suspeitos que chegam diariamente ao Hospital, em cinco a doença é confirmada. Já no Hospital Municipal São Rafael, foram registrados 50 casos nos últimos dias. Ainda de acordo com ele 'esse é um número muito alto', principalmente se for comparado com os registros de anos anteriores em Altamira.

O Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) informou que 'promove ações diárias e ininterruptas de prevenção e combate à dengue em todos os canteiros de obras' e que 'essas ações vão desde o borrifamento de inseticidas até campanhas educativas realizadas periodicamente por equipes devidamente treinadas'.

Coordenador do escritório de Representação Geral da Presidência da República na Casa de Governo em Altamira, Avelino Ganzer confirma que 'há um princípio de epidemia de dengue', não só no canteiro de obras, mas em toda a cidade.

No Santo Agostinho, Renato da Silva também aponta o aumento na quantidade de casos suspeitos. O número de atendimentos aumentou de 40 para 90 casos por dia. Como se não bastasse, nesta semana, dezenas de servidores da área de saúde que atuam em Altamira decidiram entrar em greve por tempo indeterminado, reivindicando plano de cargos e salários, aumento salarial, equipamentos de proteção individual e fornecimento de água potável no Hospital São Rafael.

A qualidade da água é apontada por médicos e enfermeiros como o maior problema de saúde da cidade. 'É muito comum vermos água escura saindo das torneiras. O problema de saneamento, aqui, é evidente. Daí o grande número de casos de diarreia'.

Outros problemas - Mas a dengue não é a única preocupação dos médicos. O número de pessoas atingidas pela violência também tem crescido em Altamira, bem como o de vítimas de acidentes de trânsito. 'Isso fica bastante evidente em nosso setor de emergência, com o crescente número de pacientes feridos por armas brancas, em especial, vítimas de facadas. Com o inchaço populacional, também aumentaram consideravelmente os casos de acidentes de trânsito. No geral, a movimentação em nosso hospital cresceu 80% desde que a obra começou', disse a diretora administrativa do Hospital Municipal São Rafael, Arlinda Maria de Sousa.

Recentemente, a Justiça Federal concedeu liminar aos ministérios públicos Federal (MPF) e do Pará determinando 18 medidas que devem ser adotadas pela prefeitura de Altamira para amenizar os problemas no hospital municipal. Segundo o MPF, o hospital apresenta problemas como sujeira, destinação incorreta do lixo hospitalar, além da falta de remédios, água potável e equipamentos de proteção individual. Também foi constatada uma série de deficiências de infraestrutura e de gerenciamento.

O Liberal

sexta-feira, 13 de abril de 2012

JUSTIÇA EXIGE SOLUÇÃO PARA CAOS NO HOSPITAL DE ALTAMIRA

A Justiça Federal concedeu liminar ao Ministério Público Federal(MPF) e ao Ministério Público do Pará (MP-PA) determinando à Prefeitura de Altamira, no oeste do estado, que tome 18 medidas para resolver os problemas que transformam em caos o atendimento de saúde no Hospital Municipal São Rafael. Algumas medidas são urgentes,outras têm prazos que variam entre 30 dias e seis meses. A decisão da juíza Luciana Sayd Daibes é do dia 24 de fevereiro mas será publicada na próxima semana no Diário Oficial da Justiça.

“Não pairam dúvidas de que o Hospital São Rafael encontra-se em situação grave, colocando em risco a saúde e a integridade de seus usuários”,diz a decisão judicial. Falta de limpeza, de destinação correta do lixo, de remédios, de água potável, de equipamentos de proteção e a existência uma série de outras deficiências de infraestrutura e gerenciamento formam o quadro de caos na casa de saúde. Nem alvará de funcionamento o hospital tem,45 anos depois de ser inaugurado. Os problemas foram constatados em vistoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS e depois confirmados por vistoria dos próprio MPF.

Seguidas vezes, desde 2009, a prefeitura recebeu recomendações do MPF e do MP-PA para tomar as medidas necessárias, mas não cumpriu o recomendado. Na ação judicial, os procuradores da República Bruno Alexandre Gütschow e Cláudio Terre do Amaral e as promotoras de Justiça Silvana Nascimento Vaz de Sousa e Amanda Luciana Sales Lobato pediram que União, Estado e município fossem obrigados a solucionar os problemas, mas a Justiça entendeu que por enquanto a tarefa é da prefeitura de Altamira.

Há casos de pacientes cujas roupas ficam sujas de sangue durante dias. As placentas são descartadas em uma fossa sem vedação adequada, exalando mau cheiro. Existem fossas já desativadas que estão com as tampas de concreto quebradas, informam relatórios de técnicos e engenheiros sanitaristas. O MPF e o MP/PA alertaram à Justiça que a situação viola os direitos não só da população de Altamira, mas também de outros municípios da Transamazônica.

“Acrescente-se,ainda, para agravar a situação, o fato de já estar havendo uma crescente migração de pessoas para o município de Altamira,atraídas pelo empreendimento denominado UHE Belo Monte, fato este que aumentará consideravelmente a demanda do referido hospital público”, registra o texto da ação, para, em seguida,complementar com a informação de que a estimativa oficial é que a hidrelétrica deve atrair cerca de cem mil migrantes para a região.

CÂMARA DE VITÓRIA DO XINGU VOTA PELA NÃO CASSAÇÃO DE LIBER

Em Vitória do Xingu, vereadores fizeram uma reunião para destituir os direitos políticos de Liberalino Neto, porém segundo a defesa de Liber, faltou provas nos autos do Processo em questão, feito por um munícipe, que lhe relacionasse com os desvios de dinheiro por uma empresa (Araguaia LTDA), além de outras acusações que terminaram sem fundamentos. 5 dos 9 vereadores votaram pela não cassação de Liber.

Novas denuncias serão avaliadas nos próximos dias, a comissão que votou pela cassação disse que existe cunho política na decisão.

Já a presidente da casa, Luzia Efigênio afirmou que foi imoral gastar tanto dinheiro com uma Comissão Processante para não dar em nada.

Por: Felype Adms.

PMDB TERÁ CANDIDATOS EM 115 MUNICÍPIOS DO PARÁ

O PMDB possui hoje 1.154 prefeituras em todo o país e pretende elevar esse número para 1.300 no pleito de outubro. Desse total, a meta é eleger pelo menos 115 prefeitos no Pará, mantendo a legenda no topo, como maior partido do Brasil e do Pará.

A largada no Estado foi feita ontem em um grande evento realizado no Maison Pommed’or para cerca de mil pessoas, onde o presidente nacional da legenda, Valdir Raupp, junto com a direção estadual, lançou as 115 pré-candidaturas, tendo o abre-alas a candidatura do deputado federal José Priante a prefeito de Belém, prioridade “zero” do PMDB esse ano.

Raupp lembra que Belém foi a primeira capital que visitou para lançar uma pré-candidatura. “Temos 1.154 prefeitos, 900 vice-prefeitos e 8.500 vereadores, além de 170 deputados estaduais, 78 federais e 21 senadores. Somos disparado o maior partido desse país e estamos nos preparando para aumentar ainda mais esses números, começando aqui pelo Pará. Nossa meta e eleger de oito a 10 prefeitos de capital, estabelecendo mais um recorde”.

Raupp Lembra que o PMDB tem sido parceiro importante dos últimos governos da República, ajudando no desenvolvimento do país. “Não é à toa que temos hoje o vice-presidente da República, a maior bancada no Senado Federal, a segunda maior bancada na Câmara Federal, ajudando sempre nos projetos de interesse da nossa população. Temos 46 anos de história e somos o partido mais antigo do Brasil, mas que a cada ano se renova, como ocorrerá com essa próxima eleição”.

O senador Jader Barbalho, presidente do diretório estadual do PMDB, lembra que o partido está pronto e organizado em todo o Estado para a disputa e para vencer. Ele ressaltou a união e demonstração de entusiasmo das lideranças peemedebistas. “Dentro de um Estado continental como o nosso, é revigorante ver companheiros de Faro, na divisa com o Amazonas; e de Santana do Araguaia, na divisa com o Mato Grosso, estarem aqui nesse evento partidário. Isso mostra compromisso e vontade de vencer”.

quarta-feira, 11 de abril de 2012

LOTERIA DO ESTADO DO PARÁ REATIVARÁ SERVIÇOS

Desativada desde 1997, a Loteria do Estado do Pará (Loterpa) prepara-se para retomar as atividades. A previsão do presidente Jorge Rezende é de que em julho a autarquia entre em operação novamente. As obras de restauração e adaptação do imóvel centenário que abriga a Loterpa, localizado no centro comercial de Belém, estão em andamento e já está em fase de preparação o edital de licitação para contratação de gráficas responsáveis pela confecção dos bilhetes e de empresas de software de administração.

A Loterpa existe desde 1945 e é a segunda loteria estadual mais antiga do Brasil e uma das cinco existentes no país. A renda gerada pela venda de bilhetes é revertida para ações sociais do estado, reforça políticas de governo e contribui com o custeio de programas de saúde, cultura e esporte. A atividade lotérica no Pará gera quase 400 milhões de reais anualmente e a expectativa da Loterpa é conquistar uma fatia desse mercado. “O diferencial da Loterpa é que o cidadão que compra um bilhete sabe que o dinheiro será investido no Pará, nos paraenses. Além disso, os prêmios são disputados em âmbito local, o que aumenta as chances de ganhar”.

A Loterpa planeja lançar quatro séries de loteria. A que mais deve chamar a atenção dos paraenses é o bilhete com prêmio instantâneo, onde o comprador pode ganhar prêmios diversos com a modalidade 'raspadinha'. O grande atrativo destes bilhetes será a associação aos principais clubes de futebol regionais - Remo, Paysandu, Águia, Tuna, Independente, que terão participação no lucro obtido com a venda desses bilhetes. “Queremos fazer uma disputa saudável, estimular torcedores a adquirir bilhetes de seus times, aumentando, com isso, a arrecadação do Estado e também os investimentos”, diz o presidente. (Ag. Pará)

VEREADORES DO XINGÚ REÚNEM COM A CÂMARA DE GURUPÁ


Em um encontro ocorrido no dia 10 de abril, no prédio da Câmara Municipal de Gurupá, entre Vereadores do Xingú e Vereadores Gurupaenses, foi discutida a criação de uma Associação formada pelas de Câmaras dos Municípios participante do Consórcio Belo Monte, objetivando dar aos vereadores o direito de opinar sobre as decisões em favor dos interesses de seus municípios. Durantes o debate, foi destacado que a Empresa Norte Energia, tem atendido somente as prefeituras, deixando de fora do processo os Poderes Legislativos Municipais. Na reunião também foi enfatizada a falta de informação, a respeito dos repasses de veículos, equipamentos, obras e principalmente sobre o combustível, que segundo o Vereador de Brasil Novo, Neto Portugal, “já foram entregues cotas na ordem de 310 mil litros para cada município consorciado”. Sob consenso, os paramentares apontam necessidade de reestruturação das Câmaras, com a aquisição de veículos, lanchas, e melhoramento da estrutura física das sedes legislativas, muitas funcionando de forma precária.

As discussões sobre a maior hidrelétrica em construção no Brasil, Belo Monte, ainda deixa algumas dúvidas no ar, principalmente sobre os verdadeiros os impactos ambientais que poderão ser causados à região, região esta que abrigado o maior berçário de desova de quelônios das Américas, localizado no município de Senador José Porfírio, e que poderiam ser inundados com a ativação da represa. Diante desta e outras dúvidas, foi gerada toda uma polêmica, discussões iniciadas a mais de trinta anos, mas, na opinião de muitos opositores a construção da barragem, o impedimento no avanço dos trabalhos, hoje é praticamente impossível de acontecer.

Os Vereadores de Gurupá que compareceram ao encontro foram: João Padre – PT, Manoel Lúcio – PP, Marlon Santos – PMDB, Valdir Fernandes – PT, Bené Gama – PT e Chico Pessoa – PT, que unanimemente apoiaram a criação da Associação. Já por parte dos parlamentares visitantes, os vereadores: Neto Portugal – Brasil Novo, Adelson Vaima, Baino e Everton, ambos de Souzel, Erivaldo e Elder de Porto de Moz e a Vereadora Maiara Moreira de Vitória do Xingú. O encontro Regional das Câmaras acontecerá dia 09 de maio em Altamira, onde deverão comparecer mais de cem vereadores.

Por: Dailton Palheta (Jornalista - SBC - Brasil).