COMISSÃO PRESIDIDA POR MARCO FELICIANO DEBATE CASOS DE MAGIA NEGRA EM ALTAMIRA

Assassinatos de crianças em Altamira e no Maranhão voltam a ser debatidos

A comissão de Direitos Humanos da Câmara, presidida pelo deputado Pastor Marco Feliciano realizou esta semana uma audiência publica para debater casos de magia negra cometidos no Brasil.

O requerimento do deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), incluía ouvir-se “as autoridades policiais e judiciárias dos Estados do Pará e do Maranhão sobre os assassinatos de crianças na cidade de Altamira entre os anos de 1989 e 1993”.

Os crimes teriam a influencia de Valentina de Andrade Muñoz, líder de uma seita originaria da Argentina, chamada Lineamento Universal Superior. Entre seus ensinamentos, divulgavam que todas as crianças nascidas após 1981 “teriam uma origem perversa e, por isso, nociva ao mundo, por isso deveriam morrer ou ser castradas”.

Com isso, deram origem a uma série de assassinatos e mutilações na região norte do Brasil. O número de meninos que tiveram suas genitais mutilada é desconhecido, mas pelo menos 20 deles chegaram a ser investigados na época.

Os principais suspeitos eram pessoas influentes e um deles estava envolvido com política. Como as famílias das vítimas eram pobres, as autoridades não deram muita importância e sequer foram ouvidas. O assunto volta a ser discutido agora por que não está sendo cumprindo o acordo firmado entre o Governo Brasileiro e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos assinado em dezembro de 2005 que previa reparação às famílias das vítimas. Também é necessário tomar medidas de prevenção para que novos casos semelhantes não acontecessem.

Embora sejam casos antigos, as famílias das vitimas ainda sofrem com as consequências dos rituais satânicos que aconteceram há mais de 20 anos atrás. Na época, 19 meninos entre 8 e 14 anos foram sequestrados e castrados em rituais de magia negra. Há muitos fatos não esclarecidos no processo de apuração.

Valentina, que escreveu o livro “Deus, A Grande Farsa” e, segundo testemunhas, realizava rituais com orações ao “deus das trevas”, foi absolvida no julgamento que ocorreu em 2003.

Quatro pessoas foram condenadas, incluindo dois médicos. Mas em 1996, houve uma reviravolta no caso, quando Francisco das Chagas foi preso e confessou as mortes, mas isso não mudou o resultado do processo de Altamira. Especialistas que trabalharam na investigação, no início da década de 90, garantem que os condenados são inocentes. A escritora especialista em criminologia Ilana Casoy, que auxiliou a Polícia Civil de São Luís na solução do caso, também foi ouvida pela CDHM e declarou “essa foi a maior injustiça já ocorrida no Brasil”.

O Deputado Marco Feliciano afirmou que irá solicitar ao ministro Joaquim Barbosa, presidente do Conselho Nacional de Justiça, “empenho para investigar possível erro na condenação” dos réus no caso. O senador Magno Malta que teve contato com o caso ao presidir a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Pedofilia, garantiu que vai ao STF, para que haja revisão do processo.

PACAJÁ VAI IMPLANTAR A PRIMEIRA ESTAÇÃO DE REPRODUÇÃO E ALEVINAGEM DA TRANSAMAZÔNICA

O município de Pacajá vai implantar a primeira Estação de Reprodução e Alevinagem na região da Transamazônica. Cerca de 300 famílias já trabalham, no município, com a criação de tambaqui em cativeiro, na modalidade de tanques escavados. Parte da produção é consumida na merenda escolar da rede municipal de ensino. 

Uma comitiva formada por gestores do município esteve, nesta segunda-feira, 18, na Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq), onde foi recebida pelo secretário adjunto, Edinaldo Ramos. Eles solicitaram apoio para o desenvolvimento da ideia: “Queremos aumentar a produção e melhorar a renda das famílias”, explicou o vice-prefeito Ronaldo Santos (PSDB). 

A Sepaq garantiu a apresentação de um projeto técnico, a ser elaborado pelos engenheiros da regional de Altamira. “Vamos mostrar de que maneira essa estação deverá ser implantada para garantir uma boa produtividade de alevinos, atendendo a todas as normas do Ministério da Pesca”, explicou Edinaldo Ramos. A Estação de Reprodução e Alevinagem que deverá ser construída em Pacajá também terá espaço para ensino e pesquisa, envolvendo alunos das escolas do município e cursos de capacitação para piscicultores da região.

Também participaram da reunião na Sepaq o vereador Edson Costa Silva (PSDB), o secretário municipal de Saúde, Ronaldo Junior, o diretor de Indústria e Comércio de Pacajá, Henrique da Cunha, o engenheiro de pesca Ediano Sanders, da Sepaq, o assessor da prefeitura, Valdecir Lutz, e o diretor de Desenvolvimento de Aquicultura, Flavio Augusto.

CRIANÇAS DO XINGU BRINCAM DE CAÇAR ANTAS E OUTROS ANIMAIS NA FLORESTA

Da Folha de São Paulo

Anta caçada é dividida entre as famílias

Os asurinis, em Altamira, são conhecidos pelos bonitos desenhos geométricos pintados nos corpos e em panelas de cerâmica.

Ao lado de um barco, uma anta caçada há pouco era cortada em pedaços. Algumas crianças espiavam os dentões do animal, outras carregavam sua porção do bicho para casa. 

A cena ocorreu na aldeia Koatinemo, do povo asurini do Xingu, que fica a algumas horas de barco da cidade de Altamira,  Na região, vivem diversos grupos indígenas -xicrin, arara, juruna e outros.

Crianças asurini brincam no rio Xingu

Arauari é um dos meninos que estavam por ali, brincando de mergulhar como flecha no rio e de cruzar as corredeiras. O garoto, que não sabe ao certo sua idade, mas calcula ter uns 11 anos, contou que é também um caçador.

Desde pequeno, Arauari acompanha o pai e o irmão em caçadas na floresta. Saber andar na mata, capturar a caça e trazer o animal para casa fazem parte de seu aprendizado. 

A hora de sair para caçar é à tardinha, quando entram na mata e esperam num lugar até anoitecer. "A gente vai aonde está a comida do bicho", disse.

Menino asurini observa dentes de anta

Um dia foi assim: "Ficamos bem quietos. Deu oito horas, e a anta apareceu -'tuc, tuc, tuc'", imita o som da pisada do animal. "Meu irmão deu três tiros." O bicho caiu. "Foi pesado para carregar para a aldeia." 

Também caçam paca, porcão e jabuti. "Um dia peguei três jabutis", disse orgulhoso. Ele já conhece os perigos na mata. "Quando o bicho está com filhote, fica bravo." O jeito é subir rapidinho no açaizeiro para se proteger.

Anta caçada é dividida entre famílias asurini na TI Koatinemo, em Altamira

De volta à aldeia, "quando a caça é grande", é repartida. Nos dias em que estive lá, caçaram uma paca e três antas. E até os visitantes ganharam um bom pedaço. Concordo com Arauari: carne de paca é a melhor. E bem mais gostosa do que as latinhas de atum que eu havia levado na bagagem e me esperavam para o jantar.

Menina asurini com filhote de paca que cria na aldeia

Gente de verdade: Os asurinis são uma população indígena tupi contatada pelo homem branco em 1971, quando começou a construção da rodovia Transamazônica. 

Nessa época, o grupo foi batizado de asurini, que quer dizer "vermelho", devido ao uso do urucum (fruto) para pintura do corpo. Ficou conhecido como asurini do Xingu, pois no Tocantins vivem outros asurinis. Mas o grupo se chama de awaeté, que quer dizer "gente de verdade". 

Os asurinis são conhecidos pelos bonitos desenhos geométricos pintados nos corpos e em panelas de cerâmica.

Menina asurini do Xingu, na TI Koatinemo

Mapa do quintal: Um grupo de 150 asurinis vive na Terra Indígena Koatinemo, na cidade de Altamira (PA), localizada no Médio Xingu. Em Altamira, há mais de 3.700 índios em 12 terras indígenas 

Nos anos 1970, os indígenas da região passaram por transformações provocadas pela abertura da rodovia Transamazônica. Agora, têm de lidar com a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, que pode dificultar a pesca e o transporte no rio Xingu.

Menina mostra panelinha de barro que fez ao lado das mulheres da aldeia asurini

Arauari brinca com barquinho feito de resto de madeira

Meninos asurinis constroem barquinhos em aldeia da Terra Indígena Koatinemo

Asurini mergulha com barquinho feito de resto de madeira no rio Xingu

Meninos asurinis brincam com barquinho no rio Xingu

Arauari brinca com modelos de antas e onças no barro enquanto sua mãe faz peças
da cerâmica tradicional do povo asurini

CAMINHÃO É CONSUMIDO PELO FOGO EM NOVO REPARTIMENTO

Por volta das 16:00 horas de sábado (16), o caminhão da JC Distribuidora, foi surpreendido por uma pane elétrica que ocasionou um incêndio que deflagrou todo o veículo na praça pública do centro da cidade de Novo Repartimento, no sudeste paraense.

Um incêndio ainda sem causas confirmadas queimou totalmente o caminhão baú da empresa JC Distribuidora que estava a serviço de entrega de mercadorias em Novo Repartimento, foram momentos de desesperos para os ocupantes do veículo e para a população do entorno do local onde estava estacionado, que chegaram ainda a tentarem apagar o fogo.

Infelizmente foi impossível apagar as chamas, que se estenderam em grandes proporções, mas a guarnição do Corpo de Bombeiros Militar foi acionada e após a destruição total do caminhão apagou o fogo. Mesmo com o perigo do incidente ninguém ficou ferido, sendo registrada apenas as perdas matérias.

Por Wellington Hugles

BELO SUN ESPERA APROVAÇÃO PARA EXPLORAR MINA DE OURO NO XINGU

Morador observa equipamento de exploração mineral (sonda) operado 

pela Belo Sun, próximo da margem do rio Xingu.

A canadense Belo Sun está segura de que obterá a aprovação de seu projeto de exploração de ouro nas margens do rio Xingu, ao lado da área onde é construída a usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

Na próxima segunda-feira, membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) do Pará devem votar pela liberação ou não da licença prévia ambiental do empreendimento. A decisão do Coema é etapa necessária para que o projeto da Belo Sun consiga sua licença prévia.

Apesar do posicionamento contrário ao empreendimento assumido por dois promotores do Ministério Público Estadual (MPE), a empresa está certa de que obterá a maioria de votos favoráveis ao projeto. Ao todo, o Coema conta com 12 membros.

A evidência de que a empresa já conta com a aprovação do Coema consta de uma carta encaminhada à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) na última terça-feira. No documento, a empresa pede à Sema que, independentemente das objeções feitas pelo Ministério Público Estadual, dê andamento à audiência, para que todos os membros apresentem os seus votos no próximo dia 18. A empresa chega a sinalizar ainda que, mesmo que a Sema venha a aceitar um pedido de vistas feito pelo MPE – o que retardaria o processo – que dê possibilidade de os membros do Coema apresentarem seus votos.

FRANCESES PROTESTAM CONTRA BELO MONTE

Dezenas de manifestantes fizeram um protesto nesta sexta-feira, dia 15, perto da embaixada brasileira em Paris, na França, contra a retomada do trabalho da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira. O evento foi organizado pelas organizações não-governamentais Planete Amazone e Amazon Watch.

Com cartazes e um mega-fone, os manifestantes pediram o fim da construção da hidrelétrica. Além disso, o grupo pediu para que o Brasil respeite os direitos dos povos indígenas.

No final de outubro, o presidente do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), Mário César Ribeiro, autorizou a retomada das obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte. As obras haviam sido paralisadas pois não estavam sendo cumpridas as compensações ambientais.

POLÍCIA FEDERAL PRENDE QUATRO COREANOS ROUBANDO AMOSTRAS DE PLANTAS NO XINGU

Os coreanos estavam na região a mando de uma empresa americana de cosméticos 

Quatro coreanos foram presos pela Polícia Federal no início da noite de segunda-feira na região do Xingu, em Mato Grosso. Eles estavam retirando amostras de plantas da região para exportarem para os Estados Unidos. O caso é considerado biopirataria, que consiste na exploração, manipulação, exportação ou comercialização internacional de recursos biológicos.

A ação da Polícia Federal foi desencadeada através de denúncia que chegaram até a delegacia de Barra do Garças. Acionados, agentes federais foram até a região do Xingu onde prenderam os coreanos com várias amostras de plantas.

Segundo a PF os quatro coreanos – três homens e uma mulher – estão no Brasil desde outubro e teriam sido contratos por uma empresa americana, sem autorização da União pra retirar amostras de plantas destinadas a área de cosméticos.

A Polícia não informou em que local os coreanos foram presos, mas informações extra oficiais apontam que tem mais gente envolvida no caso.Nos últimos anos, graças ao avanço da biotecnologia e à facilidade de se registrar marcas e patentes em âmbito internacional, as possibilidades de tal exploração se multiplicaram.

DADOS DO APONTAM AUMENTO DE 28% NO DESMATAMENTO DA AMAZÔNIA

5,8 mil km² de floresta foram destruídos de agosto de 2012 a julho de 2013.Pará teve maior área desmatada, mas Mato Grosso registrou maior alta. 

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgados nesta quinta-feira (14) apontam que foram desmatados 5.843 km² no período de agosto de 2012 a julho de 2013 na Amazônia Legal, número 27,8% maior que no período anterior, quando foram registrados 4.571 km² de áreas derrubadas. É o equivalente a quase quatro vezes o município de São Paulo. A Amazônia Legal compreende todos os estados da Região Norte, além de Mato Grosso e parte do Maranhão. 

Os dados de desmatamento são do sistema Prodes (Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal), do Inpe, e representam o índice oficial de desmatamento do governo federal. A alta já era esperada porque outro sistema, o Deter (Detecção de Desmatamento em Tempo Real), um instrumento mais rápido e menos preciso, voltado a gerar alertas para a fisacalização ambiental, vinha registrando um crescimento dos desmates. 

TRÂNSITO: PARÁ TEVE MAIS DE 4 MIL VÍTIMAS FATAIS EM 2012

O número de acidentes de trânsito, envolvendo principalmente pilotos de motocicletas, cresce em todo o país. Em 2012, foram 46 mil mortes no trânsito (fonte: Sespa/Detran). 

O Pará entrou na estatística nacional de acidentes de trânsito em 2012 com mais de quatro mil vítimas fatais, segundo informações da Secretaria Estadual de Saúde (Sespa) e Detran. Em média, foram 11 mortos por dia.

As causas dos óbitos ou sequelas permanentes dos sobreviventes dos eventos com motos são, entre outras, falta de equipamentos de segurança, imprudência, desobediência às regras de trânsito e imperícia.

POLÍCIA CUMPRE ORDEM DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM URUARÁ

Por determinação da justiça dezenas de policiais participaram de uma ação de reintegração de posse que aconteceu na tarde de quarta feira (13), no Bairro Vila Brasil em Uruara. A reintegração foi determinada pelo Juiz da comarca de Uruara Vinicius de Amorim Pedrassoli. 

Depois de muita negociações com os organizadores do movimento e o descumprimento da ordem judicial de desocupação da área invadida a mais de 5 meses, os invasores foram surpreendido com o mandato de reintegração de posse, aonde, tiveram tempo de retirar seus pertences e verem sua casas serem demolidas pelos tratores.

O Juiz ainda multou os invasores em R$ 5.000.00 sendo que o não pagamento da multa, sob pena de penhora. Uma das áreas invadidas pertence à prefeitura municipal de Uruara, onde será construída uma escola e uma creche. 

Outra área e de propriedade particular. Na área invadida cerca de 20 casas de madeira foram derrubadas, segundo informações 28 pessoas faziam parte do movimento, e o mais lamentável e que a maioria dos invasores não são pessoas necessitadas, onde muitas têm casa na cidade e ate lote que tem valor comercial de mais de R$ 150.000,00.

Uruará em Foco

DNIT E GESTÃO AMBIENTAL PARTICIPAM DA 35ª EDIÇÃO DO EXPOALTA

O DNIT- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e Gestão Ambiental da Rodovia Transamazônica BR-230/422/PA, por meio de suas equipes, supervisão, educação ambiental e comunicação social, participou mais uma vez de evento de grande porte na região da transamazônica, a Expoalta, no município polo e estratégico de Altamira. Cidade esta que comporta o Marco Zero da Rodovia BR-230-PA.

A 35ª Expoalta 2013 - Feira Cultural, Comercial, Industrial e Agronegócio de Altamira - aconteceu de 05 a 10 de novembro, com programação extensa que contou com atrações musicais dos mais variados estilos, indo do sertanejo ao gospel, além leilões, rodeio, prova do laço e um grande volume de negócios fechados com exposições e competições de animais, bem como novidades da indústria automotiva leve e pesada, máquinas e implementos para a produção rural, que movimentou a economia local durante os cinco dias de festa e entretenimento para a população do município e região.

Vários outros órgãos e entidades participaram do evento como seus estandes ao lado do estande do DNIT e da Gestão Ambiental da Rodovia Transamazônica BR-230/422/PA, como a Secretaria de Estado de Agricultura - Sagri, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará - Emater, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Sanar, Agência de Defesa Agropecuária do Pará - Adepará, ainda estandes de produtores e expositores da região. Muitos foram os atrativos da festa, onde mais de 50 mil pessoas passaram pelo local para prestigiar um evento bem organizado que foi planejado para dar segurança, conforto e diversidade de opções de entretenimento para crianças, jovens e adultos. 

A Expoalta aconteceu em um espaço físico que se destacava pela beleza da paisagem, com a natureza intacta em torno do parque. Para os frequentadores tudo foi novidade. "Eu e o meu marido viemos ao parque há dois anos e não era assim, era só rodeio. Esse ano teve muita novidade, está organizado, nós estamos passando em cada estande e aqui conhecemos o trabalho de pavimentação da transamazônica, um sonho que a gente espera desde criança praticamente", disse a dona de casa Maria Lúcia Pinto. 

Por Renata Pantoja 

Assessoria de Imprensa

Gestão Ambiental rodovia Transamazônica BR 230/ PA

PREFEITO DE VITÓRIA DO XINGU REASSUME MANDATO

Quase um mês após a cassação do mandato pela 18ª Zona Eleitoral de Altamira, o prefeito Erivando Amaral ganhou na Justiça, o direito de reassumir o cargo no município de Vitória do Xingu,  Na tarde de quarta-feira (13), o juiz João Batista dos Anjos, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), deferiu um mandado de segurança impetrado pelos advogados do prefeito. 

Erivando e seu vice, Caetano Oliveira, tiveram seus mandatos cassados por decisão do juiz eleitoral Horácio de Miranda Lobato Neto. Desde então, o prefeito lutava nos tribunais para voltar ao cargo. 

Os dois foram acusados de abuso de poder e improbidade administrativa e não poderiam ser eleitos até 2020. Os autos foram encaminhados para o Ministério Público Estadual (MPE).

Um mandado de segurança, impetrado pelos advogados do prefeito Erivando Amaral e deferido pelo Juiz João Batista dos Anjos, fez valer a decisão popular. 

Parte da população recebeu a notícia do retorno de Erivando à Prefeitura com festa. Por telefone, o prefeito após ter conhecimento da decisão de sua volta pelo TRE, disse que sua volta "era questão de tempo, e que mais uma vez Deus provou que não desampara seus filhos fiéis".

AUDIÊNCIA DISCUTE CASO DE ASSASSINATOS DE CRIANÇAS EM ALTAMIRA NOS ANOS 90

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (13), às 14 horas, sobre o caso dos assassinatos com castração de 12 crianças na cidade de Altamira, ocorridos entre os anos de 1989 e 1993, e sobre a possibilidade de dois médicos estarem cumprindo pena por terem sido condenados injustamente pelos crimes, em um júri realizado na cidade em 2003. 

A audiência foi pedida pelo deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), que conta que os médicos Césio Caldas Brandão e Anísio Ferreira de Souza estão cumprindo pena em regime fechado no Presídio Estadual, em Belém, condenados pela coautoria nesses crimes. Segundo o deputado, “após o anúncio do resultado do júri, deu-se início uma pressão sobre o Tribunal do Pará.

A imprensa investigou e descobriu que houve erros durante o julgamento e que oficiais de justiça foram envolvidos em atos de suborno". Lourival Mendes denuncia que "o juiz presidente do júri passou a ser investigado e sigilos bancários e telefônicos, segundo a imprensa na época, foram quebrados, indicando a possibilidade de erros no julgamento”.

Assassino confesso: Além dessas dúvidas sobre a condução do processo, o deputado conta que o resultado do julgamento de Altamira foi novamente questionado quando, ainda em 2003, “foi preso no estado do Maranhão Francisco das Chagas Rodrigues de Brito,(foto ao lado) sob a suspeita de ter emasculado [castrado] e assassinado outro grupo de crianças”.

Além desses crimes, praticados no Maranhão, recorda o deputado, Francisco das Chagas “confessou a autoria de outros assassinatos e emasculações” em Altamira, no Pará, praticados na mesma época dos crimes atribuídos aos dois médicos. Levado à cidade para a reconstituição dos crimes, Francisco das Chagas, “confirmou e comprovou ser o autor dos vários homicídios naquela cidade”, tendo levado “os peritos e policiais aos locais onde foram encontradas as ossadas humanas”, diz Lourival Mendes.

Os novos fatos geraram, conta o deputado “novas linhas de investigações sobre os casos já julgados que podiam, inclusive, levar a conclusões diferentes dos resultados obtidos no Júri Popular de setembro de 2003”. Os representantes da polícia e do Judiciário do Maranhão, sustenta o deputado, já manifestaram a certeza de que Francisco das Chagas é o verdadeiro culpado dos crimes atribuídos aos dois médicos, durante audiência pública realizada em 2004 pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. "Mas os representantes da polícia e do Judiciário do estado do Pará não compareceram à audiência", lamentou.

Por isso, ele entende que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias “não pode mais se omitir diante da possibilidade de pessoas inocentes estarem presas” e defende ainda que “as famílias das vítimas têm o direito a uma resposta definitiva e correta sobre a violência cometida contra seus filhos”.

Da Agência Câmara Notícias

VITORIA DO XINGU SE PREPARA PARA ABERTURA DO TRADICIONAL VITSOL NESTE SÁBADO

O evento mais esperado de Vitória do Xingu, Vitsol, finalmente tem inicio neste sábado, com um show de mulheres bonitas desfilando nas ruas da cidade, ao som de muito agito das bandas convidadas para abrilhantar o evento e muita diversão para a população. O evento esta na sua 10ª edição e já se tornou o maior evento do calendário oficial da cidade, e acontece na praia do meio.

No sábado, ninguém fica parado em Vitória do Xingu. Como acontece todos os anos, e já se tornou tradição na região, o Vitsol, que faz parte do calendário oficial da cidade, inicia neste sábado, dia 09, com apresentação da Gang do Eletro. 

A programação continua no domingo, dia 10, com o show da Banda Dendê a Dois. Na sexta, dia 15, o agito continua com Banda Mega Pop Show, no sábado, dia 16, a galera curte Forrozeiros.com, no domingo é a vez de Baladeros. No sábado, o circuito do agito segue com Banda Swing do Pará e Sensasamba, e no domingo a final do Vitsol fecha com chave de ouro, com o show da dupla sertaneja pop João Márcio e Fabiano. Agora é só fazer as malas e curtir o Vitsol que vai sacudir Vitória do Xingu.

Do Blog do Xarope

VIOLÊNCIA EM ALTAMIRA: MINISTÉRIO PUBLICO DIZ QUE SITUAÇÃO E CAÓTICA

Uma audiência pública para discutir a segurança pública em Altamira foi promovida pelo Ministério Público do Estado, presidida pelos promotores de justiça Rodrigo Aquino Silva e Luciano Augusto Araújo Costa. A motivação para a realização da audiência é a situação caótica do município em decorrência da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

O promotor de justiça Rodrigo Aquino explicou os motivos da realização da audiência. Ressaltou a precariedade das estruturas física e pessoal das instituições de segurança pública em Altamira. Os principais objetivos do evento foram ouvir a sociedade, reunir a sociedade civil e as autoridades para tratar da segurança pública, com incentivo à população para trazer demandas às instituições.

O MP pretende criar uma agenda positiva da segurança pública, que inclui divulgação de dados estatísticos mensais sobre as demandas, criação de Grupo de Trabalho da segurança pública de Altamira, realização de audiência pública a cada seis meses e acompanhamento do cumprimento do acordo de cooperação técnico-financeira celebrado entre o estado do Pará e a Norte Energia. Pelo acordo a Norte Energia comprometeu-se a repassar R$ 100 milhões ao Estado no período de 2011 a 2013.

O evento também teve a finalidade de colher sugestões, solicitar instalação da DEMA e DATA em Altamira, criar o policiamento comunitário, e implantar de monitoramento por vídeo.

O juiz de direito Gleucival Estevão ressaltou o número de processos que tramitam na Vara Criminal de Altamira, o que reflete o aumento da criminalidade. No decorrer da audiência representantes da sociedade relataram os diversos problemas na área da segurança pública, como a falta de estrutura dos órgãos de segurança, a exploração sexual infanto-juvenil e outros, cobrando das autoridades presentes, melhorias e investimentos no município.

GOVERNO FEDERAL INAUGURA SEDE DA CASA DE GOVERNO EM ALTAMIRA

Local tem como objetivo acompanhar compromisso com o crescimento sustentável da região do Xingu

O Ministério do Planejamento inaugurou, na quinta-feira (31) a nova sede da Casa de Governo em Altamira Em funcionamento desde 2011, a Casa de Governo é uma representação local do governo federal e tem como um dos objetivos acompanhar as demandas da região e buscar soluções juntos aos órgãos federais, municipais e junto ao empreendedor – consórcio Norte Energia -, garantindo a presença do Estado no local. 

A casa também viabiliza iniciativas e articula os diversos órgãos governamentais com a sociedade civil e monitora as ações do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável e as condicionantes ambientais, assim como as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) priorizadas na região, como a pavimentação da Transamazônica, o Programa Luz para Todos, Minha Casa, Minha Vida e outras. 

Altamira foi escolhida para ser sede da casa por ser a maior cidade localizada na área de influência da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte. A nova Casa de Governo é um edifício moderno, equipado com sala de reunião para 40 pessoas, comunicação, estrutura e pessoal qualificado para melhor atender à população. 

Com esse espaço, o governo segue o seu compromisso com a região do Xingu de promover o crescimento sustentável na região, a partir de um empreendimento que irá promover o desenvolvimento de todo o país.

PARENTES DAS VÍTIMAS DE ELDORADO DE CARAJÁS SERÃO INDENIZADOS EM R$ 30 MIL

As Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) da Assembleia Legislativa (Alepa) deu ontem (5) o sinal verde para aprovação em plenário de mais quatro projetos do Executivo e dois do Tribunal de Justiça do Estado (TJE). Dentre estes, o que autoriza o pagamento das indenizações aos dependentes das vítimas fatais do massacre de Eldorado de Carajás. 

O valor das indenizações será de 30 mil por família e faz parte do acordo extrajudicial firmado pelo Estado com a Associação dos Sobreviventes, Viúvas, Dependentes, Familiares e Afins de Trabalhadores Rurais Mortos no Massacre de Eldorado dos Carajás em Conflitos Agrários no Estado do Pará (Asvimecap), perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH/OEA). A indenização é em decorrência dos danos morais e materiais sofridos pelas vítimas. 

O crime ocorreu no dia 17 de abril de 1996, quando aproximadamente 155 policiais militares, com a justificativa de desobstruírem a ‘Curva do S’ interditada por cerca de dois mil trabalhadores rurais sem-terra, provocaram a morte de 19 trabalhadores e mais de 75 feridos. O episódio ficou mundialmente conhecido como ‘o massacre de Eldorado do Carajás’.

Durante a reunião de ontem, também recebeu parecer favorável das comissões o projeto do Executivo que dispõe sobre a dispensa de ajuizamento de ação de execução Fiscal no Estado. A proposta do Estado é racionalizar os procedimentos da administração tributária relativos à cobrança de creditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa, no valor igual ou inferior a 2 mil unidades de padrão fiscal (UPF). Também foi aprovado texto sobre ações de cooperativismo.

COMISSÃO DISCUTIRÁ IMPLEMENTAÇÃO DE MINERADORA NO RIO XINGU

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizará audiência pública no dia 4 de dezembro para discutir a implantação de mineração de ouro no Rio Xingu, nas proximidades da usina de Belo Monte.

A empresa canadense Belo Sun Mining Corporation vai instalar no Rio Xingu, após a conclusão da usina hidrelétrica Belo Monte, a maior mineração de ouro do Brasil. Neste local, conhecido como Volta Grande do Xingu, seriam produzidas 4,6 toneladas do minério por ano. 

O deputado Sarney Filho (PV-MA), autor do requerimento para o debate, ressalta que esse trecho do Rio Xingu já será impactado com a construção da usina de Belo Monte. “A vazão do Xingu deve ser reduzida em 80%, estimam os especialistas, comprometendo a fauna e a flora local.” 

Além desses impactos diretos, ele questiona os efeitos do uso do cianeto, substância química que será empregada no processo industrial para beneficiamento do ouro. O cianeto é venenoso, letal para o ser humano, “daí a necessidade de adoção de métodos rigorosos para o seu controle”, acrescentou o parlamentar. 

Sarney Filho lembra que essas questões preocupam o Ministério Público Federal (MPF) em Altamira “Tanto que abriu investigação para buscar as respostas. Consta que a Funai [Fundação Nacional do Índio] não teria sido consultada.” Na opinião do deputado, o debate é importante por não se saber o que acontecerá com a região depois de instalado esse novo empreendimento. “E preciso ouvir os personagens envolvidos, para entender melhor a questão”, diz o deputado. 

Participará da audiência o Ministério do Meio Ambiente, Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará, Empresa Belo Sun Mining Corporation, Ministério Público Federal (MPF) em Altamira, Sociedade civil e Comunidade acadêmica.

CASO DOROTHY: MINISTRO DO STF CONCEDE HABEAS CORPUS A REGIVALDO GALVÃO

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou na terça-feira (5) decisão individual do ministro Marco Aurélio, que concedeu liberdade provisória ao fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, condenado a 30 anos de prisão pelo assassinato da missionária Dorothy Stang em fevereiro de 2005, no Pará.

A missionária norte-americana foi morta com seis tiros em fevereiro de 2005, em uma estrada rural do município de Anapu (PA), local conhecido como Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança (PDS). De acordo com a denúncia, Dorothy era a maior liderança do projeto, atraindo a inimizade de fazendeiros da região que se diziam proprietários das terras que seriam utilizadas no PDS.

A denúncia apontou Rayfran das Neves Sales como executor do crime, com a ajuda de Clodoaldo Carlos Batista. As investigações apontaram que eles agiram a mando de Amair Feijoli da Cunha, Vitalmiro Bastos de Moura e Regivaldo Pereira Galvão, que receberam o pagamento de R$ 50 mil. Todos foram condenados.

Fonte: Agência Brasil

COMEÇA HOJE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ALTAMIRA

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A 35ª edição da Exposição Agropecuária de Altamira (Expoalta) começa logo mais a noite. O evento será realizado no Parque de Exposições da cidade, Antônio Inácio de Lucena, na Rodovia Ernesto Acioly, bairro Colina, e segue até o próximo domingo, 10/11.

A Expoalta 2013 terá expositores de animais e produtos, com cerca de 500 estandes, movimentando milhares de reais em negócios. Segundo a organização do evento, está prevista a participação de animais de toda a região Transamazônica.

Na programação da Expoalta 2013, está previsto exposição de animais de caprinos, ovinos e bovinos, leilões e concurso. Também será realizada a Prova do Laço, além do rodeio profissional.

O público também vai poder apreciar as iguarias produzidas na Feira e se divertir no parque de diversões. As atrações artísticas deste ano da feira são:

05/11 - Léo Magalhães;
06/11 - Thalles Roberto (Gospel);
07/11 - Cantores da Terra;
08/11 - Silvano Salles;
09/11 - Erick Monteiro;
10/11 - César Menotti e Fabiano.

Os ingressos da festa variam entre R$20 e R$40 reais.

Fonte: O Xingu

ALEPA É OCUPADA POR PROFESSORES DA REDE ESTADUAL

Trabalhadores da Educação da rede estadual ocupam o prédio da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), no início da tarde desta terça-feira (5). Uma comissão de greve está reunida com o presidente da Alepa, Márcio Miranda, para debater uma maneira da casa pressionar o Estado para atender aos educadores.

"Estamos articulando uma audiência com os deputados para garantir nossas reivindicações", disse Conceição Holanda, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp).

Cerca de 30 policias militares do Batalhão de Choque tentaram fazer uma barreira em frente à Alepa, na tentativa de impedir a passagem dos servidores. Mas os professores forçaram os portões e conseguiram entrar no prédio. Cerca de 100 manifestantes ocupam as escadas, no lado de fora, e outras 50 estão no interior da Assembleia.

Os educadores realizaram uma marcha de greve, de onde saíram da praça Santuário, em Nazaré, com parada na Secretaria Municipal de Educação (Semec), até a Alepa.

Diário do Pará

CHUVA FORTE CAUSA TRANSTORNOS À MORADORES DE BRASIL NOVO

No final da tarde desta segunda-feira (04), uma forte chuva acompanhada de um vendaval, deixou rastro de destruição pela cidade. Chuva que demorou menos de duas horas alagou ruas, destelhou casas e arrancou árvores e fachadas de lojas.

Professores da Escola Padre Léo Schneider, do Bairro Cidade Alta, que residem no centro, tiveram dificuldades de retornarem à suas residências devido ao volume de água na estrada que liga o Bairro ao centro da Cidade.

Brasil Novo Noticias

JUSTIÇA ELEITORAL CASSA MANDATO DE PREFEITO DE MARABÁ

João Salame está com seu mandato de prefeito de Marabá temporariamente cassado. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), saiu nesta terça-feira (5), quando o presidente do Tribunal, Leonardo de Noronha Tavares, votou com a relatora cassando Salame.

O prefeito, que ainda não foi notificado da decisão, encontra-se em Brasília, onde dará entrada em um efeito suspensivo. Até lá, assume a vaga o vice-prefeito, o petista, Luiz Carlos Pies.

Salame foi julgado por supostamente distribuir combustível a seus correligionários durante a campanha eleitoral de 2010, quando ele tentava a reeleição para o cargo de deputado estadual pelo PPS, seu ex-partido.

O julgamento do caso iniciou no último dia 11 de outubro, e o prefeito Salame pegou de cara uma derrota dos dois votos mais importantes: a relatora do processo, desembargadora Ezilda Pastana, e da revisora, desembargadora Eva de Amaral. 

Na mesma sessão foi pedido vistas do processo e este se adiou por três semanas, quando Salame recebeu dois votos favoráveis. Ai foi a vez do presidente pedir vistas e só hoje decidir pela cassação de João Salame.

Luis Carlos Pies (PT), que assume a vaga de Salame, enviou a seguinte nota :

“Lamentamos a equivocada decisão do TRE-PA. Manifestamos nossa solidariedade e fidelidade ao companheiro João Salame. Esperamos contar com o apoio de toda a equipe de governo, dos vereadores e da sociedade marabaense para mantermos todas as ações governamentais, tal qual planejadas, no decorrer das horas e dias em que o prefeito deverá ficar afastado. Precisamos estar mais unidos do que nunca. Contamos com você!”.

ANAPU RECEBE MAIS DUAS MÉDICAS SENDO AGORA 03 MÉDICOS DE CUBA

O Prefeito Batista recebeu na Manhã desta segunda-feira (04) no gabinete juntamente com os Vereadores João Batista Brito Sousa, Epaminondas e o Secretário de Saúde Deivison Oliveira, as recém chegadas Médicas Cubanas, Margarita Rafaela e Margarita René René. A visita serviu para dá as boas vindas as profissionais que somam aos 04 médicos que já atendem Anapu, passando a ter 07 médicos atendendo a população Anapuense.

ASCOM: PMU

PARÁ TEM O SEGUNDO MAIOR NÚMERO DE HOMICÍDIOS DO PAÍS

Se os números da economia formal brasileira mostram sinais de desaceleração, o submundo do crime permanece pujante. É o que mostram os dados da criminalidade enviados pelas Secretarias de Segurança das 27 unidades da federação para o Anuário Estatístico do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). No ano passado, os homicídios no Brasil cresceram 7,6% em relação a 2011.

Os Estados do Norte e Nordeste seguem liderando o ranking de homicídios no Brasil. Alagoas, com 61,8 casos por 100 mil habitantes, apesar de estar no primeiro lugar no ranking, registrou redução de 14%. O estado do Pará subiu para a segunda colocação, com 44 por 100 mil, seguido por Ceará (42,5), Bahia (40,7) e Sergipe (40).

O total de assassinatos é o maior da série histórica desde 2008. Houve 50.108 casos no Brasil em 2012, incluindo homicídios dolosos (47.136), assaltos seguidos de morte (1.810) e lesão corporal seguida de morte (1.162). O País registrou taxa de 25,8 homicídios por 100 mil habitantes.

"O padrão de homicídios no Brasil é muito alto, assim como os outros crimes. Isso mostra como não conseguimos enfrentar o problema da criminalidade urbana. Mostra a necessidade urgente de reformas nas polícias, para melhorar as investigações e o policiamento ostensivo. É um assunto que precisa ser enfrentado com coragem ou o Brasil não vai conseguir reverter esse quadro”, afirma o sociólogo Renato Sérgio de Lima, do FBSP.

Os dados completos do Anuário, encomendados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vão ser apresentados na terça-feira.

MULHER É ESTUPRADA E MORTA EM URUARÁ

O corpo de uma mulher com indícios de estupro foi encontrado neste domingo, 03, as margens de um rio que fica na região sul da cidade de Uruará.A vítima foi reconhecida por um irmão que de acordo com ele se chamava Rosilande Custódio Pantoja, de 26 anos. Segundo o irmão Rosilande saiu de casa as 19 horas do sábado, sendo encontrada morta na tarde deste domingo. Ainda segundo o irmão Rosilande foi vista pela última vez com um homem pra quem ela trabalhava.

As marcas da violência estavam em todo o rosto da jovem que morava no Bairro Pimentolândia, no extremo sul da cidade, e que trabalhava como cozinheira em fazendas da zona rural do município, havia ainda uma perfuração embaixo do queixo. Ela foi encontrada sem roupas dentro do capim próximo do rio e abeira do Travessão 180 sul que é a via de acesso ao Bairro Pimentolândia, local que fica entre o centro da cidade e o referido Bairro.

A polícia militar e a polícia civil estiveram no local do crime, os policiais militares sargento PM Alberto e soldado Rivaldo ajudaram os profissionais de saúde do hospital municipal a remanejarem o corpo da vítima que foi levado para o necrotério do hospital. Os policiais civis, Investigador PC Tadeu e Investigador PC Eládio procuraram pistas e vestígios no local para ajudar a encontrar o autor do crime, os investigadores deram início as investigações a partir do momento que tomaram conhecimento do fato ocorrido. O cruel assassino é procurado pelas polícias de Uruará. 

 por Joabe Reis do Sistema Regional de Comunicação

MOTOCICLISTA MORRE APÓS BATER EM CAÇAMBA NA TRANSAMAZONICA

Um motociclista acabou morrendo na tarde de sábado, 02/11, após colidir com uma caçamba na BR-230, rodovia Transamazônica, próximo ao município de Brasil Novo.

A Polícia Rodoviária Federal informou que o motociclista, não identificado, estava em alta velocidade e não conseguiu desviar do veículo, bateu na traseira da caçamba que estava parada com o pneu furado, a vítima morreu no local.

O acidente aconteceu quatro quilômetros depois de Brasil Novo, sentido Medicilândia.

O Xingu

POLÍCIA CIVIL PRENDE EM BELÉM ENVOLVIDO EM HOMICÍDIO EM BREU BRANCO

A Polícia Civil, por meio da Superintendência Regional do Lago de Tucuruí, prendeu, nesta sexta-feira, 1º, em cumprimento a mandado de prisão preventiva, João Paulo Rodrigues da Silva, 30 anos, conhecido como "Paulinho". Ele teve a ordem de prisão expedida pela Justiça por envolvimento na morte de Elani Cristina Dias Sacramento, 19 anos, na cidade de Breu Branco. O corpo da vítima foi encontrado, dentro uma caixa de papelão, em 18 de setembro deste ano, às proximidades do km-22, da rodovia PA 263, zona rural do município.

Outras duas pessoas, entre elas, uma adolescente, também estão envolvidas no crime. João Paulo foi preso, em sua casa, na Passagem Santa Lúcia, no bairro da Cremação, em Belém, pela equipe policial chefiada pela delegada Márcia Goreti Machado, titular da Superintendência. Ao todo, João Paulo responde a três processos por envolvimento em homicídios e tráfico de drogas.

O corpo da vítima foi encontrado, dentro de uma caixa de papelão

Após ser preso, ele foi conduzido para a Delegacia-Geral, de onde já foi transferido para o Sistema Penitenciário do Pará, para ficar recolhido à disposição da Justiça. Conforme a delegada, a morte de Elani teve duas motivações. Uma delas foi o fato de a mesma ser namorada de Rogério Lima Miranda, também traficante e apontado como o principal autor do crime. As investigações mostraram que a vítima estava ameaçando denunciar Rogério à Polícia por conta do envolvimento dele com drogas.

O outro motivo foi o fato de que a vítima teria traído Rogério com outro homem. João Paulo faz parte de uma organização criminosa que atua, na região sudeste do Pará, na distribuição e venda de drogas. Dos sete integrantes do grupo, seis já estão presos: João Paulo Rodrigues da Silva; Antônio Luís Pinheiro da Silva; Manoel Mailson de Sousa Lima; Rafael de Souza Maia; Renan Patrick Moura Silva e Rogério Lima Miranda. Resta apenas um ser localizado, cujo mandado de prisão já foi expedido pela Justiça. As investigações serão aprofundadas para desarticular todo o grupo de criminosos.

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