ENCONTRO NACIONAL DOS PREFEITOS: DILMA ANUNCIA R$ 66,8 BI A MUNICÍPIOS; 64% TÊM RESTRIÇÃO PARA RECEBER VERBA

Maioria dos municípios da Transamazônica e Xingu estão impedidos de firmar convenio com a união e terão problemas para obter recursos ofertados pelo Governo Federal

De um lado, milhares de prefeitos em busca de recursos para deslanchar o início dos mandatos, do outro, todo o primeiro escalão do governo federal com promessas de ampliação de programas e parcerias com os municípios. No meio, um abismo gerado pelas contas das prefeituras que impossibilita quase dois terços das cidades brasileiras de realizar convênios com a União.

Esse cenário marcou o Encontro Nacional com Novos Prefeitos, em Brasília. No discurso de abertura do evento, a presidente Dilma Rousseff anunciou um pacote de bondades que incluem R$ 66,8 bilhões em novos investimentos, ao mesmo tempo, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) detalhou um levantamento que mostra que 3.588 (64,5%) das 5.563 prefeituras brasileiras têm algum impedimento que inviabiliza a celebração de convênios com a União.

O encontro foi o principal movimento de aproximação política de Dilma com os prefeitos. Organizado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, o evento “fura” a tradicional Marcha dos Prefeitos a Brasília, organizada anualmente desde 1998 pela CNM em abril.

Apesar da proporção dos anúncios de Dilma, gestores de municípios pequenos foram comedidos sobre os resultados do evento. “Não adianta anunciar centenas de novas ações se os prefeitos estão, na prática, sem condições de ter acesso a elas”, disse o diretor-financeiro da CNM Joarez Henrichs.

HERANÇA MALDITA:  Confira relação de 10 municípios da região que não podem assinar contratos com o governo federal por estarem com problemas no Cadastro Único de Convênios (Cauc)

Altamira, Anapu, Brasil Novo, Breu Branco, Medicilândia, Novo Repartimento, Pacajá, Porto de Moz, Uruará e Vitoria do Xingu

ISA SOLICITA DECLARAÇÃO DE INVIABILIDADE DE PROJETO DE MINERAÇÃO NA REGIÃO DO XINGU

Local onde empresa cadanense pretende

extrair ouro em  Senador José Porfírio

O Instituto Socioambiental protocolou parecer técnico junto à Secretaria do Meio Ambiente do Pará solicitando a declaração da inviabilidade do projeto da mineradora Belo Sun, de instalar mineração de ouro na região da Volta Grande do Rio Xingu. O documento explica porque a área onde o Rio Xingu terá significativa redução da vazão não pode ter, além da terceira maior hidrelétrica do mundo, outro mega empreendimento licenciado.

O documento foi encaminhado pelo ISA à Secretaria do Meio Ambiente (Sema) do Pará e solicita que o órgão suspenda o processo de licenciamento do projeto da mineradora canadense Belo Sun. Além disso, também pede que caso a Sema prossiga o processo, o Ministério Público Federal solicite sua federalização, já que há afetação direta aos povos indígenas da região.“O EIA apresentado é defeituoso, mas independentemente da qualidade do estudo, ele não tem como realizar uma avaliação tecnicamente embasada a respeito dos impactos sobre o meio, dada a grande transformação pela qual a Volta Grande deverá passar. Por isso, esperamos que a própria Sema conclua pela inviabilidade socioambiental do projeto”, afirma o advogado Leonardo Amorim, do ISA.

Audiência pública em Senador José Porfírio

para explicar o projeto

Duas audiências públicas para discutir a implantação do Projeto Volta Grande já foram realizadas no município de Senador José Porfírio, onde será explorada a jazida. Os encontros foram marcados pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) do Pará e a empresa canadense Belo Sun Mining, que pretende instalar na Volta Grande o programa de exploração de ouro.

O Instituto Socioambiental analisou os documentos de licenciamento do projeto e destaca dois principais problemas: a desconsideração das alterações ambientais provocadas por Belo Monte exatamente na área na qual se pretende instalar a mineradora, e a insuficiência da análise de impactos sobre os povos indígenas da região. “A população da Volta Grande do Xingu já convive hoje com as incertezas sobre os impactos da vazão reduzida do rio, fruto da construção de Belo Monte. Não é possível que, além disso, eles tenham que conviver com a instalação de uma grande mineradora e com o risco iminente de qualquer acidente de contaminação em um ambiente já fragilizado. Que tipo de situação extrema o Estado brasileiro está disposto a impor aos indígenas e ribeirinhos do Rio Xingu em troca de energia e ouro para empresas privadas?”, questiona a advogada Biviany Rojas, do ISA. 

PARÁ CONCENTRA MUNICÍPIOS QUE MAIS DESTROEM A AMAZÔNIA BRASILEIRA

Desmatamento se acumula em Altamira, Itaituba e Novo Progresso. Constatação é do Instituto de Pesquisa Paraense (Imazon).

Em 2012, mais de 450 mil hectares de floresta foram derrubados na Amazônia. A porcentagem é 27% em relação à registrada no ano anterior. Mas a situação ainda está longe do ideal. Hoje, Pará é o estado que mais desmata.

Quem navega pelas águas mansas do rio Xingu não imagina o contraste. Ao lado da bela paisagem está um cenário desolador. Motosserras não dão trégua e queimadas criminosas deixam a selva em cinzas. Essa região, no Pará, atualmente concentra os municípios que mais destroem a Amazônia brasileira.

“Esse é um desmatamento que está fortemente ligado à ilegalidade. Então, a exploração de madeira é ilegal, a produção de gado é ilegal e a ocupação é ilegal", diz Paulo Amaral, pesquisador da Imazon.

A constatação é do Instituto de Pesquisa Paraense (Imazon) que monitora a floresta há mais de 20 anos. De acordo com os cálculos dos pesquisadores, mais de 80% do desmatamento da Amazônia se acumula nos municípios de Altamira, Itaituba e Novo Progresso.

PREFEITO DE ALTAMIRA VISITA O 51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

O 51º Batalhão de Infantaria de Selva recebeu na sexta-feira (25) a visita do Exmo Sr Domigos Juvenil Nunes de Sousa, Prefeito Municipal de Altamira, acompanhado de sua comitiva. A visita teve por finalidade estreitar os laços de amizade entre o Batalhão e a nova administração municipal de Altamira. Na ocasião foi também comemorado o aniversário de um ano de comando do Sr TC Volber Freire. 

 O 51º Batalhão de Infantaria de Selva de Altamira é uma Organização Militar de 1ª Categoria, do Tipo III, composto de 03 Companhias de Fuzileiros de Selva, 01 Companhia de Comando e Apoio, acrescido de 01 Base Administrativa e 01 SU Escolar. Possui uma área de responsabilidade de 290,014 Km². Esta área é banhada, em parte, pelo Rio Xingu, é uma extensão das edificações da Unidade. É revestida de selva primária, onde dispõe de duas Bases, nas quais são realizadas a maioria das atividades operacionais da OM. A sua área de jurisdição abrange os Municípios de Altamira, Brasil Novo, Vitória do Xingu, Uruará, Medicilândia, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Gurupá, Melgaço e Portel.